Ontologia e cosmologia

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

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ONTOLOGIA E C0SM0L0GIA (À CIÊNCIA DO SER E A CIÊNCIA DO COSMOS) — 2." EDIÇÃO

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ENCICLOPÉDIA DE CIÊNCIAS FILOSÓFICAS E SOCIAIS

Volume V

LIVRARIA

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ALAMEDA ITÚ, 452 — TEL. 31-3365 e 31-0238 S A O P A U L O

Primeira edição: Outubro de 1954 Segunda edição: Fevereiro de 1957

Programa editorial da Livraria e Editora LOGOS Ltda. "ENCICLOPÉDIA DE CIÊNCIAS FILOSÓFICAS de Mário Ferreira dos Santos.

E SOCIAIS" —

Volumes publicados: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9)

"Filosofia e Cosmovisão" — 3. a ed. "Lógica e Dialéctica" — 2. a ed. "Psicologia" — 2.a ed. "Teoria do Conhecimento" — 2. a ed. "Ontologia e Cosmologia" — 2. a ed. "Tratado de Simbólica" "Filosofia da Crise" — 2.a ed. no prelo. "O Homem perante o Infinito" (Teologia) "Noologia Geral" (Antropogènese, Psicogênese e Noogenese)

A sair:

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"Filosofia Concreta". "Do Valor e do Belo" (Axiologia e Estética).

COLEÇÃO TEXTOS FILOSÓFICOS — Sob a direção de Mário Fer reira dos Santos. "Aristóteles e as Mutações" — Com texto reexposto e comentá­ rios de Mário Ferreira dos Santos. A sair: Obras completas de Aristóteles Obras completas de Platão Acompanhadas d e comentários e notas. OS GRANDES LIVROS:

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Proí. Bento Ms

"Don Quixote de Ia Mancha", de Miguel Cervantes — 2 volumes. com as gravuras de Gustavo Doró. "A Divina Comédia", de Dante, com ilustrações de Doré — 3 vols. "O Paraíso Perdido", de Milton, com ilustrações de Doré — 2 vols. "As Fábulas de La Fontaine", c/ ilustrações de Doré — 3 vols.

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Antologia da Literatura Mundial

V. OS

DIREITOS

I — Contos e Novelas de Língua Estrangeira I I — Contos e Novelas de Lingua Estrangeira . A sair: III — Contos e Novelas de Língua Portuguesa IV — Fábulas e apólogos V — Pensamento universal

RESERVADOS

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Obras de MARIO FERREIRA DOS SANTOS PUBLICADAS:

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"Filosofia e Cosmovisão" — 3." ed. "Lógica e Dialéctica" — 2." ed. "Psicologia — 2. a ed. "Teoria do Conhecimento" — (Gnoseologia e Critèriologia) 2.a ed. "Ontologia e Cosmologia" — (As ciências do Ser e do Cosmos) 2. a ed. -■ ' "O Homem que Nasceu Póstumo" — (Temas nietzscheanos) 2.a ed. no prelo. "Curso de Oratória e Retórica" — 5.a ed. "Assim Falava Zaraiustra" — Texto de Nietzsche, com análise simbólica — 2. a ed. "Técnica do Discurso Moderno" — 2." ed. "Se a esfinge f a l a s s e . . . " — Com o pseudônimo de Dan Andersen (esgotada). "Realidade do Homem" — Com o pseudônimo de Dan Andersen (esgotada). "Análise Dialéctica do Marxismo" (esgotada). "Curso de Integração Pessoal" — (Estudos caracterológicos) 2.a ed. "Tratado de Economia" — (Edição mimeografada) — Esgotada. "Aristóteles e a s Mutações" — Reexposição analítico-didática do texto aristotélico, acompanhada da crítica dos mais famosos co­ mentaristas. "Filosofia da Crise" — (Problemática filosófica), — 2." ed. no prelo. "Tratado de Simbólica". "O Homem perante o Infinito" — (Teologia). "Noologia Geral" (Antropogênese, Psicogênese e Noogênese). No

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PRELO:

"Do Valor e do Belo" — (Axiologia e Estética) "Filosofia Concreta" "Assim Deus falou aos homens" — Coletânea de trabalhos publi­ cados com o pseudônimo de Mahdi Fezzan A

ÍNDICE ONTOLOGIA 1'F.MA I Art. 1 — Conceito e objecto da Ontologia Art. 2 — Do Ser, do Ente, da Essência e da Existência — A Sistência • Art. 3 — Do Ser e do Acto Art. 4 — Das propriedades do Ser Art. 5 — Ente possível e Ente actual TEMA II Art. 1 — Da distinção Art. 2 — Síntese d a Analogia TEMA III Art. 1 — O Possível — O Real e a Realidade Art. 2 — As relações Art. 3 — As idéias negativas "... Art. 4 — Os Modos — A Teoria Modal TEMA IV Art. 1 — As categorias — Substância e Accidentes TEMA V Art. 1 — Princípios intrínsecos e extrínsecos do Ser Art. 2 — Acto e Potência Art. 3 — Matéria e Forma Art. 4 — Problemática da Essência e da Existência Art. 5 — As Causas Art. 6 — A Causa Final

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COSMOLOGIA "Os versos áureos de Pitágoras" "Pitágoras e o tema do Número" "Tratado de Eiquemalologia" "Teoria Geral das Tensões" "Dicionário de Filosofia" "Filosofia e História da Cultura" "Tratado Decadialéclico de Economia" — (Reedição ampliada do "Tratado de Economll "Temática e problemática das Ciências Sociais" "As três críticas de K a n l " "Hegel e a Dialéctica" "Ética" "Dicionário de Símbolos e Sinais" "Práticas Oratórias" "Os Grandes Discursos"

TEMA I Art. Art. Art. Art. Art.

1 — Objecto da Cosmologia 2 — O Espaço, o Tempo 3 — O Movimento 4 — Relações das propriedades do Tempo e do Espaço . . 5 — Uma análise budista sobre o tema do Movimento, do Tempo e do Espaço TEMA II Art. 1 — A Matéria Art. 2 — Os seres vivos Art. 3 — Síntese das ijéias modernas sobre a Vida Art. 4 — As teorias da evolução e da não BIBLIOGRAFIA

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evbW 0 ^ 6 o ARTK CONCEITO E OBJEÇTO D A

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ONTOLOGIA

Na Metafísica, IV, 1, Aristóteles empregava estas palavras: "Há uma ciência q u e estuda o Ser enquanto ser, e seus atributos essenciais. Ela não se confunde com nenhuma das outras ciên­ cias chamadas particulares, pois nenhuma delas considera o Ser em geral, enquanto ser, mas, recortando u m a certa parte do ser, somente desta parte estudam o atributo essencial; como, por exemplo, procedem a s ciências matemáticas. •

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Mas já q u e procuramos os primeiros princípios e a s causas mais elevadas, é evidente que existe necessariamente alguma realidade à qual tais princípios e causas pertencem, em virtu­ de de sua própria natureza. Se, pois, os filósofos, que busca­ vam os seres, procurassem esses mesmos princípios, resultaria daí necessariamente que os elementos do Ser são elementos des­ te, não; enquanto accidente, mas enquanto ser. Eis por que de­ vemos estudar a s causas primeiras do Ser enquanto ser." Estas palavras de Aristóteles sobre a filosofia primeira (prote philosophia a philosophia prima dos escolásticos) são ainda o melhor e mais claro enunciado sobre a ciência em que ora penetramos, a Ontologia ou Metafísica Geral. Assim tam­ bém é chamada, porque estuda o ser enquanto ser, isto é, tomando-o na sua maior universalidade. Essa compreensão d a Ontologia, no entanto, foi modificada por filósofos modernos, que se colocaram sob a égide de Kant. Para este, conhecemos os fenômenos, e sabemos d a existência do noumeno, mas deste não temos nenhuma experiência sensí­ vel, isto é, não o intuímos pela intuição sensível, mas me­ diante uma dialéctica, que Kant chamou d e transceu A Ontologia seria, então, a ciência do noumeno. A ela ca­ beria o papel especial de estudar o que j> o atrás dos fenômenos, de explicá-los, enquanto os fenômenos caberiam à s ciências particulares.

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ONTOLOGIA E COSMOLOGIA

Por isso, modernamente, costuma-se empregar o termo ontológico, como referente ao ser elucidado, a o ser em geral, à sua razão, a o seu logos; e ôntico ao ente, tomado determinada­ mente, como íacto de ser. Esta divisão evita a confusão entre realidade ontológica e realidade ôntica, que, inseparáveis n a ordem do ser. são. no entanto, distintas na visualização filosó­ fica. Note-se ademais que tal aceitação terminológica não im­ plica a aceitação d a doutrina kantiana. mas apenas nasce ela de um desejo de clareza, ideal de quem quer verdadeiramente realizar alguma coisa na filosofia.

sófica, mas o termo dessa ciência, o fim a ser alcançado por ela, e não dado como objecto a ser analisado, mas a ser conquistado.

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Há outros termos empregados também neste sentido como ontal, côisico e rêico. que encontramos entre filósofos modernos. Esse modo de considerar n ã o é, porém, matéria pacífica e universalmente aceita na filosofia. Os escolásticos n ã o fa­ ziam tal distinção, e consideravam tais expressões deste modo: ôntico significa o ente a i n d a n ã o descoberto pelo espírito como intelligibile in potenüa, como já examinamos n a "Teoria do Co­ nhecimento", e ontológico, o ente já esclarecido, descoberto, intellectum in actu. Uma verdade ôntica é uma verdade q u e está no ser; quando em acto no intelecto é uma verdade ontoló­ gica, ôntica, portanto, pertence à imanência do ente, e ontológica à imanência do ser. captada transcendentalmente. Em nossa linguagem filosófica, diríamos que ôntico refere-se a toda a esquemática imanente ao ser. tomado in genere ou não, como facto de ser, extra mentis, independente do intelecto, isto é, dos esquemas noéticos de qualquer espécie. E ontológico refere-se a tais esquemas noéticos, (logos do ontos) à esquemá­ tica captada pelo intellectus in actu, cuja correspondência e alcance, paralelismo ou não, cabe à Ontologia elucidar. A Ontologia, como ciência filosófica, surge, n a cultura grega, pela acção construtiva de Aristóteles, que a chamava de próte philosophia, filosofia primeira, e também de theologikê epistéme, ciência divina, porque estuda ela os seres mais divi­ nos até alcançar o Primeiro Motor, o Acto Puro. Na filosofia medieval, e sobretudo n a escolástica, a Teologia separa-se da Ontologia, porque- a transcendência do Acto Puro, ontològicamente examinado, não alcança a totalidade da trans­ cendência do ser infinito, q u e já é tema fundamental daquela dis­ ciplina. Deus não é um objectum da epistéme, da ciência filo-

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Já tivemos oportunidade, em outros trabalhos nossos, de nos referirmos à classificação d a d a por Andrônicos de Rodes aos trabalhos de Aristóteles que deveriam ser editados logo após os livros sobre a física, q u e êle intitulou d e ta (biblia) meta tá physiká, de onde latinizou-se o termo metaphysica. Um exame cuidadoso d a obra aristotélica nos mostra à sociedade que não s e trata a p e n a s de uma classificação, mas d a consciência q u e tinha Aristóteles dessa ciência. Com a escolástica, tais temas, estudados n a obra famosa e fundamental de Aristóteles ("Me­ tafísica"), passam a constituir uma ciência rigorosamente delimi­ tada, q u e estudará o ser n a sua imanência e n a sua transcen­ dência (post physicam et supra phyaicam), independente d a fí­ sica experimental. Não é o estudo do ser separado do físico e do sensível, como de per si subsistente, como poderia estabele­ cer-se, fundando-se numa posição platônica ou platonizante, ou melhor, numa posição como freqüentemente, no decurso do pro­ cesso filosófico, considerou-se como o genuíno pensamento pla­ tônico, ao q u e tantas vezes temos nos oposto e procurado escla­ recer, e q u e ainda faremos, no futuro, com melhores fundamentos. A Ontologia, portanto, toma o ser concretamente. em toda a sua densidade, embora o examine pelos métodos que lhe são próprios, realizando a aphairesis (abstracção) do físico e do transfísico (como o exemplo já dado d o exame d a rotundidade independentizado ontològicamente apenas do objecto rotundo). Não é d a verdadeira metafísica, como já vimos, realizar essa separação, de funcionalidade noética, e considerá-la, depois, como física, o que leva aos perigos do abstractismo, que é a forma viciosa d a abstracção, e que consiste no considerar ônticamente o que é separado apenas ontològicamente. Impõe-se estabelecer a q u i tais explicações para evitar a caricatura que se costuma traçar da Ontologia, o i ■i a muitos a passar por ela de largo, em vez d e se embrenharem em seu estudo, de magna importância para a boa visualização filosófica. Desta forma, a Ontologia procura peneli itimidade do ser, na sua realidade mais íntima, visão sintética dos grandes temas ontológicos, e nos cabe, daqui por

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ONTOLOGIA E COSMOLOGIA

TEMA I

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A unidade pode ser, em linhas gerais: a) simples, de simplicidade;

ARTIGO 4

b) DAS PROPRIEDADES DO

SER

A propriedade é definida como o próprio de u m a coisa (idion), que nem sempre é unívoco com o ente. O próprio é o q u e pertence a toda uma espécie, não como essência, pois pode encontrar-se em outras espécies. O próprio é um predicável accidental. É, em suma, o ne­ cessário em qualquer sujeito, não pertencente porém à sua essência. A unidade ontológica é a primeira propriedade do ente (como ser), um atributo transcendental. Como já vimos, são conceitos transcendentais aqueles que se referem a atributos q u e convém a todos os seres, não a p e n a s no que eles têm de comum, mas também no que têm de próprio, Desta forma, o conceito de ser pode ser aplicado a todos os entes. Mas também, outros conceitos o podem, como o de enti­ dade (entitas), o de unidade, o de verdade e de bondade, (va­ iar), e de "alguma coisa", e também o de relação. Já examinamos o que se entende por unidade: caracter do que é um. Não se deve confundir o conceito de unicidade com o de um. Unicidade é o caracter do que é único, sem se­ gundo idêntico a êle, enquanto o de ser um, refere-se ao ca­ racter de quem tem unidade. A unidade é indivisa. Muitos julgam que é negativo o con­ ceito de indivlso. Mas a unidade é positiva, e o caracter de ser indivisa aponta a recusa q u e se lhe faz de não ser senão ela mesma, pois dividida, a unidade, enquanto tal, deixá-lo-ia de ser. Conseqüentemente, todo ente é um (ente ôntico). "Um, o que é indiviso em si e dittincto de qualquer outro" (Tomás d e Aquino). Unidade é d a d a pela coerência (veritas ontológica) pela inteligibilidade do ente, enquanto ente.

de composição.

É unidade simples, de simplicidade, a que além de indivisa é ainda indivisível. O átomo dos filósofos é indiviso, pois é a-tomós, e também é indivisível porque é simples, não composto. Também, assim, um puro espírito é indiviso e indivisível. Os seres compostos, que como tais não são simples, formam uma unidade de composição, e formam um todo. Enquanto todo, é individido actualmente, mas não exclui a divisibilidade. As unidades forma-matéria, substância-accidente, são para mui­ tos unidades de simplicidade, embora apresentem distinções metaflsicamente consideradas; para outros, unidades de com­ posição, mas muito mais coerentes do que as que compõem a s unidades de composição física. Um átomo, na concepção atô­ mica científica, é uma unidade de composição forte. Estas unidades, que são estructuras, como a s estructuras de ordem biológica, de ordem psicológica e sociológica, possuem graus de coerência, de coesão, maior ou menor. São assim "tensões", no sentido que damos a este termo, q u e incorporamos ao universo de discurso d a filosofia. Mas a tensão oferece um aspecto importante. Se ela é, como todo, quantitativamente a soma das suas partes, é qualitativamente diferente, o que re­ vela um salto específico importante, que a "Teoria Geral das Tensões" estuda. Duns Scot oferece esta divisão d a unidade: Unitas aggregationis (unidade de conjunto) é a que forma um grupo de objectos simplesmente reunidos. Unitas ordinis (unidade de ordem). Esta não é un e simples juxtaposição, mas nela c a d a parte ocupa um lugar cável, em virtude de um certo princípio. Unitas per accidena (Unidade por accidento). Nuo ó prònente uma relação de ordem, mas a unidade de um deterido e d e uma forma que o determina. Se a forma é accii unidade ó per accidens. Se a forma é ■ubitancíal, ntão1 em face de uma unidade de per ai.

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Unitas per se, uma unidade por si, com surgimento de uma forma. Finalmente a unidade mais alta é a Unitas simplicitatis, que implica uma perfeita identidade, pois o que está numa unidade de simplicidade, seja o que fôr, é a mesma coisa que seja o que fôr nela. A unidade não é um termo apenas unívoco, pois a que encontro neste livro como um artefacto humano, portanto do mundo da cultura, e a de um ser vivo são diferentes. Mas tam­ bém não é apenas equívoco, porque, em ambos casos, não se trata de coisas absolutamente diversas. Há síntese de seme­ lhança e de diferença, portanto a unidade é análoga, como exa­ minaremos ao tratar o tema d a analogia. Q ser é unidade. E como já vimos, ser e um se convertem (ens et unum convertuntur). Se o ser fosse divisível pelo nada, por exemplo, como o afirmam alguns, teríamos, então, diversos seres, e acabaríamos no pluralismo, com todas a s aporias q u e daí decorrem, como ainda veremos em lugar oportuno e sobretudo n a "Filosofia Concreta". Essas propriedades do ente não lhe acrescentam qualquer coisa de real, mas apontam o q u e é racionalmente captado nele. Esta afirmação, que ora fazemos, implica um problema de onto­ logia, que é o d a distinção. Por esse motivo, no lugar oportuno, voltaremos a examiná-lo. A VERDADE E O ENTE Verdade é também um conceito transcendental. Todo ser é verdade. As verdades não são unívocas, nem equívocas, mas análogas também. Por isso, os escolásticos diziam ens et verum conv«rtuntur, ente e verdade são convertíveis. Todo ser é verdadeiro e tudo o q u e é verdadeiro é ser. Se h á uma falsidade lógica, não há antológica nem ôntica ( a verdade da coisa em si m t i m a ) . Entre o ser e a verdade há a p e n a s uma distinção real-racional, Como vimos em "Teoria do Conhecimento", a verdade se pode dizer do intelecto e das coisas. Por isso se podem distin­ guir: a verdade do intelecto, que é cognição; a verdade lógica, a verdade dia coisa, a verdade ontológica ou transcendental. a verdade do ser, cujo estudo dispensamos repetir aqui.

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Todo o ente é verdadeiro. Todo ente pode ser considerado como ensidade. E en­ quanto tal (unidade) é a d e q u a d o a si mesmo. Não se deve considerar a verdade como se fosse apenas verdade lógica. Verdade é também um atributo ontológico( por ser ente). Toda tensão, como ensidade, é verdade, num determinado plano. Este pássaro, como pássaro, é verdade (ôntica e ontològicamente considerado). Um pássaro voando no fundo do mar (outro plano existencial) não é verdade. A verdade lógica permite a verificação, adequação com a coisa (adaequatio rei). Aqui temos facilmente à mão o conceito de falso, já examinado n a "Teoria do Conhecimento". A relatividade d a verdade está n a operação q u e verifica a adequação. O SER E O VALOR A palavra bondade, vem de bom, que tem bem. dade absoluta e bondade relativa.

Há bon­

A primeira funda-se n a perfeição; a segunda, n a sua re­ lação. Todo ente tem bondade (relativa). Há ainda a bondade em si, e a bondade para outro. A unidade é a coerência da tensão e revela uma bondade em si, podendo apresentá-la, segundo os planos (bondade relativa). Modernamente se substitui o termo bondade pelo de valor, que o contém. Na "Axiologia", veremos que o ser é valor, e o valor é ser, apesar das inúmeras opiniões contrárias e diver­ sas. Mas a idéia de valor é também análoga, pois ora é unívoca ora equívoca, sem ser exclusivamente nem uma nem ou portanto é análoga. Todo ser tende a realizar o seu 1> o seu valor. É êle, intrlnsecamente, um valor que realiza va lares. Daí os escolásticos dizerem ens et bonum convortuntur, ser e bem (valor) são convertíveis. Como poderia o bom ser bom sem ser? Todo ser é um valor na proporção que é, e desejável segundo a sua perfeição. Valor e ser, q u e se identificam dialècle no ser, distinguem-se porém, porque o valor intrínse-

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co do ser será o próprio ser, enquanto valerá ante outro, extrinsecamente, segundo a desirabilidade que provoca ou satisfaz; mas tal desirabilidade já implica a anterioridade do valor q u e o provoca, como veremos na "Axiologia". Segundo esse conceito de valor, o problema do bem e do mal se tornará mais claro, e n ã o teremos necessidade de esca­ motear a sua positividade para explicá-lo, reduzindo-o a p e n a s a uma privação de ser, o que nos leva, muitas vezes, se não tiver­ mos cuidado, a cair numa escolaridade do ser, enquanto tal, o q u e nos põe ante a s mais difíceis situações aporéticas. Se todo o ser é bom, como surgiu o mal? Neste caso, o mal seria uma espécie de não-ser. A solução excludente leva a privar a presença do que embaraça. Por não serem dialécticos, muitos filósofos cairam n a aporia do mal, que os enleiou, de tal maneira, que este problema, um dos mais importantes d a Teologia, exige um tratamento todo especial, o que faremos em lugar oportuno. Em suma: todo ser é valor. O conceito de valor pode con­ verter-se no de ser e vice-versa. Mas o Ser, como valor supremo, é um valor incondicionado, enquanto os entes são valores condicionados. Demonstremos: O ser é o sujeito de todos os predicados e o predicado de todos os sujeitos. É ser tudo quanto é su­ jeito de um predicado, é ser tudo quanto é predicado de um sujeito. Os entes (que todos são também ser), o são em si ou em tio.

Mas pode ser considerado em si ou em outro, pois tudo tem, come subsistência final, o ser (todo existente tem a sua subsistência final no ser). A condicionalidade do existir implica também a condicionalidade do valor (valor de variância). Todo existente é também um valor condicional, e apresenta tantos valores quantas possibilidades relacionais, condicio­ nais, etc. Só o Ser supremo é incondicionado como ser e como valor.

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Todo o ser revela um valor condicionado a outros, tanto em sua imanência, como valor das partes componentes de uma tensão para com a unidade tensional, como desta em face das estructuras a q u e pertença ou das estructuras com a s quais se antagoniza. A variabilidade do valor condicionado segue paralela à condicionalidade do existir, e a s duas se convertem. Por haver condicionalidade do existir, h á condicionalidade do valor; por haver condicionalidade de valor, há condiciona­ lidade do existir. Todo valor é assim, no campo existencial, variável, como o existir é variável, sem que o ser o seja. O ser subsistente, e subsistência de tudo quanto existe, enquanto tal, é incondicional­ mente valioso. E essa subsistência final é a superessencialidade do ser supremo, q u e é um valor incondicionado, por isso é transcendência de todo existir. O SER, A INTELIGIBILIDADE E A SIMILITUDE Duns Scot mostra-nos que a inteligibilidade acompanha a toda entidade. Todo ser, enquanto é, é inteligível. Todo ser, enquanto é, é semelhante a qualquer outro, por­ que o ser é predicável tanto a um como a outro. A inteligibilidade do ser é a sua verdade ontológica. ' É esta a propriedade de todo e qualquer ser, enquanto tal, pois é assimilável aos esquemas noéticos. É esta verdade que funda a verdade lógica, quando esta se d á pela adequação do esquema noético ao esquema con­ creto do ente. (1) O PRINCIPIO DE NAO-CONTRADICÇAO Segue-se imediatamente do conceito de ser o princípinão-contradicção. O ser é ser, e como tal não admite dicção. O ser é ser e não pode ser não-ser. Sob o mnsmo