Teoria Económica do Sistema Feudal

WITOLD KULA

TEORIA ECONÓMICA DO SISTEMA FEUDAL

EDITORIAL PRESENÇA PORTUGAL.

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LIVRARIA MARTINS FONTES BRASIL,

Título original TEORIA EKONOMICZNA USTROJU FEUDALNEGO PROBA MODELU (g) Copyright by Pánatwowe Wydawnictwo Naukowe, Varsóvia, 1962 Tradução de MARIA DO CARMO CARY Reservados todos os direitos para a língua portuguesa ã EDITORIAL PRESENÇA, LDA. Rua Auguslo Gil, 35-A — LISBOA

Capítulo I A QUE PERGUNTAS DEVE RESPONDER UMA TEORIA ECONÓMICA DO FEUDALISMO?

Diz Engels, no Anti-Duhring, que «quem tentasse reduzir a Economia Política da Terra do Fogo às mesmas leis que regem hoje a economia da Inglaterra nada conseguiria pôr a claro a não ser uns tantos lugares comuns da mais vulgar trivialidade» *. Pode perguntar-se se esta afirmação não contradiz os fundamentos do legado científico de Marx e Engels. Há efectivamente na teoria por eles elaborada muitas teses que, por um lado, tanto se referem à economia da Terra do Fogo como à da Inglaterra dos meados do século XIX, e que, por outro lado, não são nem nunca foram lugares comuns para os seus criadores ou para o mundo da ciência da sua época. Pertence a esta categoria a tese de que as relações económicas dependem das forças produtivas e que as alterações dessas forças revolucionam aquelas relações, a teoria da mutabilidade e da sucessão ordenada das estruturas socioeconómicas, a ideia de que essa sucessão é acompanhada por uma produtividade crescente do trabalho, e muitas outras ainda. Para que a frase de Engels, atrás citada, fosse congruente com a essência do legado dos criadores do socialismo científico, teríamos de aceitar que todas essas teses de aplicação universal pertenceriam não à economia política, mas sim à área correspondente da filosofia (o materialismo histórico). Nesse caso, na economia política propriamente dita, caberiam apenas teses válidas no máximo para a área de uma única formação socioeconómica. O que implicaria uma concepção partieular dos limites da filosofia e uma concepção particular das dependências 7

e das relações entre as diferentes disciplinas especializadas (neste caso, a economia política) e a filosofia. Seja como for que solucionemos , esta dificuldade, é evidente — é mesmo um lugar-comum — que das muitas teses que se podem formular sobre a actividade económica humana, não poucas têm graus de aplicação cronológica e geográfica diferentes, e que quanto mais vasto é o campo de aplicação dessas teses, mais restrito é o seu conteúdo. Embora, segundo parece, os criadores da economia clássica não tenham relevado esta verdade, os economistas ocidentais dos nossos dias conseguiram compreendê-la não só através das suas investigações sobre a economia dos países socialistas, como também na economia contemporânea dos países subdesenvolvidos, semifeudais ou dos povos primitivos. A nota específica do marxismo no que se refere a esta matéria pode resumir-se em duas afirmações: 1) existem relativamente poucas teses gerais de aplicação universal, sendo muito mais numerosas as teses de aplicação limitada no tempo e no espaço (princípio que deriva da concepção da mutabilidade absoluta dos fenómenos sociais em todas as suas formas, incluindo os fenómenos da vida económica) e 2) a limitação no espaço e no tempo da maior parte das teses económicas é definida pelos limites dos próprios sistemas socioeconómicos (dado o carácter integrante destes últimos na vida social). Na sua forma extrema, a tese de que as leis económicas mudam em simultâneo com a mudança das estruturas socioeconómicas desempenhou, como se sabe, determinada e importante função ideológica no período estalinista. Esta concepção iria impedir completamente a utilização de leis económicas universais (mesmo as de aplicação mais ampla, inclusive as marxistas) na análise da sociedade soviética. Por isso è que, em nossa opinião, é de grande transcendência cientifica e social afirmar que há no marxismo (ao contrário do que nos diz a Frase de Engels, atrás citada) toda uma série de teses de importância fundamental e nada triviais, que são de aplicação universal à actividade económica humana, ainda que convencionalmente as circunscrevamos ao campo da economia política ou ao da filosofia. Seria sumamente útil para a ciência que se pudesse «codificar» *, em certa medida, o alcance dessas teses, seleccionando as que resistiram à prova das investigações científicas pós-marxianas e especialmente à prova da experiência histórica pós-marxiana; dando-lhes também, para evitar os perigos do dogmatismo, a forma de indicações metodológicas, roais do que de leis. 8

Apesar de tudo o que acabámos de dizer, pareee-nos certa, no momento, a tese marxista de que a maior parte das leis económicas e justamente as de conteúdo mais rico, tem um alcance espacial e temporal limitado, geralmente circunscrito a um determinado sistema socioeconómico. Neste sentido Marx criou a sua teoria do sistema capitalista, enquanto Engels tentou criar uma teoria económica do sistema da comunidade primitiva à altura da ciência da sua época. No que se refere à formação de uma teoria económica do sistema socialista, ela foi impedida por fenómenos bem conhecidos que travaram o desenvolvimento do pensamento científico marxista, obrigando-o a enveredar pela via empírica e pragmática e impondo-lhe o método das aproximações sucessivas, que esperavam em vão por uma síntese teórica. Só hoje é possível vislumbrar uma viragem neste campo. Por outro lado, a teoria do sistema feudal foi a que, até agora, menos atraiu a atenção dos investigadores marxistas 3 . O problema é, no entanto, importante, tanto do ponto de visita teórico, como do ponto de vista prático. E importante do ponto ae vista teórico, em virtude da universalidade &ui generis do feudalismo (no sentido marxista do termo). Com efeito, todas as sociedades que ultrapassaram já a etapa da comunidade primitiva passam por uma qualquer forma de feudalismo, enquanto a falta de universalidade do regime esclavagista é uma verdade comummente admitida pela ciência marxista, depois do triunfo alcançado por B. D. Grekov na sua pugna homérica com Pokrovski. O capitalismo surgiu de uma maneira «espontânea», ou seja, sem que se tenha feito sentir a influência de algum capitalismo preexistente uma única vez na história da humanidade. O mesmo se pode dizer do socialismo. Conhecemos, porém, no mundo diferentes feudalismos, surgidos em sociedades e épocas diferentes, independentes uns dos outros 4 . A teoria do sistema feudal é também importante do ponto de vista prático, devido às suas numerosas e fortes sobrevivêncías em muitas nações; sobrevivências que pesam ainda hoje na economia e no conjunto d"a vida social da maioria dos países a que se costuma chamar subdesenvolvidos e cujos esforços no sentido de avançar pelo caminho do progresso económico transformam, perante os nossos olhos, a face do mundo. Daí o interesse despertado pelo funcionamento de economias deste tipo tanto entre os investigadores dos países do Terceiro Mundo fa índia), como 9

entre os dos países avançados (E. U- A., Inglaterra, França, Alemanha, e t c , e URSS). A elaboração de uma teoria económica do sistema feudal tem grande importância para a investigação histórica. Por um lado, o historiador do feudalismo — se a reflexão metodológica lhe não é totafmente alheia — sente como é inadequada a teoria económica do capitalismo ao abordar o objecto da sua investigação 5 ; por outro lado, a seu conhecimento dos feudalismos antigos (menos acessíveis embora à investigação, devido às muitas lacunas das fontes, mas que têjn a vantagem de serem «puros», independentes das influências do capitalismo, do imperialismo e do socialismo) permite-lhe dar uma contribuição insubstituível para esta tarefa r\ Tem-se observado ultimamente, no Ocidente, uma recrudescência de interesse pela investigação comparada do feudalismo. A obra precursora neste aspecto é, sem dúvida, «La société féodale» 7 de Marc Bloch, e a «última palavra» da ciência nesta matéria é — pelo menos até este momento — a obra colectiva dirigida por R. Coulborn 8 . Na União Soviética, o interesse teórico pelo feudalismo aumentou muito a partir do momento em que Estaline publicou os seus «Problemas económicos do socialismo na URSS». Como é sabido, Estaline formulou nessa obra aquilo a que chamou «leis fundamentais» do sistema capitalista e socialista. O que implicava que, entre as muitas leis que é possível descobrir e que regem o funcionamento da economia de cada um dos sistemas, uma e só uma tem «carácter fundamental». Não se sabe ao certo o que é que Estaline entendia por «carácter fundamental». Tratar^se-ia de um elemento de definição do sistema («chamamos capitalismo ou socialismo a um sistema regido por esta ou por aquela lei») ? Ou talvez esse «carácter fundamental» assentasse na superioridade desta ou daquela lei relativamente a outras «não fundamentais», que derivariam em certa medida dessa lei «fundamental» ? 9 Seja como for, os historiadores soviéticos (e também os de outros países socialistas) reagiram e puseram-se à procura de uma «lei fundamental do feudalismo». A revista «Voprosi Istorii» abriu as suas páginas a uma polémica prolixa sobre este tema e, como acontece frequentemente na ciência, apesar do ponto de partida e dos objectivos serem falsos, acabaram por aparecer, no decurso desse debate, observações e generalizações interessantes e acertadas 1 ". O pressuposto em que se baseava a viagem de 10

Colombo era falso, mas a América que descobriu era verdadeira ", Se quisermos raciocinar sobre a teoria económica feudal, teremos de esclarecer primeiro a que perguntas deve responder uma teoria desta natureza, qual deve ser o seu âmbito efectivo, a que perguntas deve responder qualquer teoria económica de qualquer sistema; e, finalmente, é preciso ver se o carácter específico de cada sistema implica que a sua teoria deva responder a certas perguntas também especificas, inaplicáveis na análise de outros sistemas. De tudo o que anteriormente se disse pode depreender -se que não é necessário incorporar na teoria económica de um determinado sistema teses relativas à teoria geral da economia (ou teses do materialismo histórico sobre a actividade económica humana). Incluímos também nesta categoria a própria definição de sistema (neste caso, o feudalismo) , Dizer, por exemplo, que o feudalismo é um sistema assente na grande propriedade rural e em relações de dependência pessoal entre o produtor directo e o proprietário latifundista significa dar uma definição de feudalismo, mas esta definição pertence à teoria das formações socioeconómicas, ou seja, a um aspecto da ciência geral da actividade'humana. Além disso, a formulação de proposições deste tipo sob a forma de leis científicas («sempre que encontramos o feudalismo, verificamos a existência da grande propriedade rural... etc») eonduzir-nos-ia a tautologias evidentes. Ponhamos portanto de lado todas as afirmações relativas a toda a actividade económica ou a formações antagónicas, numa palavra, todas aquelas teses cuja aplicação excederia os limites da época feudal, e procuremos formular os problemas essenciais que a teoria económica de qualquer sistema, e portanto também a do sistema feudal, deveria, em nossa opinião, abordar 12 . A nosso ver, a teoria económica de um determinado sistema deveria explicar: 1) as leis que regem o volume do excedente económico 15 e as modalidades da sua apropriação (por exemplo, as leis que regem o emprego de métodos extensivos ou intensivos de produção, as que regem o grau de utilização das forças e meios de produção, a teoria do rendimento feudal); 2) a s leis que regem a distribuição das forças e meios de produção, e sobretudo a do referido excedente (tncluem-se aqui as regras que regem toda a actividade de investimento, 11

desde o estabelecimento de colonos até aos investimentos feitos n a indústria, o problema da utilização produtiva ou improdutiva do referido excedente, etc.); 3) as leis que regem a adaptação da economia às condições sociais em mutação, ou seja, a dinâmica a curto prazo (adaptação da produção ao incremento ou à diminuição da população, a passagem do estado de guerra ao estado de paz, etc.); 4) as leis da dinâmica a longo prazo, de modo particular os factores internos de desintegração do sistema em questão e da sua transformação noutro sistema. Nenhuma teoria estará completa se não contiver este elemento. E digno de admiração o facto de Marx ter sabido incluir esta problemática na sua teoria do capitalismo, apesar de esta ter amadurecido no período da primeira juventude do sistema capitalista. Forniulando de outra maneira estas mesmas ideias, poderíamos dizer que a finalidade da teoria económica de qualquer sistema consiste em formular as leis que regem o volume do excedente económico e a sua utilização (ponto 1 e 2), tendo em conta que ambas as questões têm de ser elucidadas na sua dupla dimensão: a curto e a longo prazo (pontos 3 e 4). Fica ainda por examinar um outro ponto, que consistiria na análise do funcionamento dos fenómenos de mercado (interno e internacional) e do seu papel no conjunto da vida económica da época feudal. Este problema deveria ser abordado com outro critério. Os aspectos nele abrangidos estão mais ou menos relacionados (o que depende principalmente da fase do sistema feudal que analisarmos) com as questões incluídas nos nossos quatro pontos. A conveniência de separar esta problemática deve-se ao facto de ela dar origem a muitos mal-entendidos na investigação: muitas vezes não se percebe que os fenómenos de mercado na economia pré-capitalista se regem por leis por vezes completamente distintas, e sobretudo que é totalmente diferente a sua influência sobre o outro sector da economia, ou seja, o sector não mercantil, e portanto também sobre a totalidade da vida económica. Ficam então por determinar: o) o funcionamento dos fenómenos do mercado num meio não mercantil e não capitalista; _b) o mecanismo da influência do sector mercantil sobre o não mercantil e vice-versa; 12

c) a periodização destes fenómenos de acordo com a fase de desenvolvimento do sistema feudal, e especialmente em relação com os factores da sua desintegração, presentes nos mesmos fenómenos. Decidimos no entanto não abordar este tema, já que de outro modo o estudo de qualquer dos quatro grupos de problemas atrás mencionados se tornaria irrealizável. Este problema poderia também ser posto de outra maneira. O sistema feudal é um sistema em que predominam pequenas unidades de produção e uma economia natural. Pois bem, imaginemos um caso extremo: uma pequena exploração camponesa com uma economia totalmente natural que realizasse, quando muito, a reprodução simples e sem outros encargos além das prestações pessoais de trabalho ias corveias"). As possibilidades de análise teórica do fenómeno (entre outras razões por falta de fontes) seriam sumamente limitadas. O facto é que na prática, à escala social, um caso desses raramente se verifica. Só fenómenos como os esforços para aumentar o rendimento social, a luta pela sua distribuição, os processos de adaptação a curto e a longo prazo, possibilitam a análise teórica. E todos eles se processam não sem relação com os fenómenos de mercado. Os objectivos que acabamos de enumerar, que a nosso ver são aqueles que toda a teoria de qualquer sistema social se deveria propor, indicam claramente que antes de mais nada nos interessam os problemas da produção, o seu volume e utilização, a produção para Q consumo imediato e para o consumo futuro (os investimentos) e as alterações que, a curto e a longo prazo, afectam estes fenómenos. A dificuldade está em que a produção que se efectua numa exploração fechada e isolada do mundo dificilmente pode ser investigada. De uma maneira geral, só o contacto entre os sujeitos económicos, as relações inter-humanas, que são essencialmente relações de troca, possibilitam a análise científica, porque só elas criam fontes históricas e, o que é mais importante, porque só elas permitem comparar os efeitos da actividade e do comportamento económico dos diferentes grupos sociais. Ê por isso que a análise dos fenómenos do mercado ocupará um lugar importante no nosso trabalho, mas o seu propósito será sempre penetrar nessa zona oculta da vida económica de que a fontes quase não falam, mas que é a mais importante e decisiva: a produção.

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Capítulo II A CONSTRUÇÃO DO MODELO

A elaboração de uma teoria requer a construção prévia de um modelo'. Esta questão gera muitos mal-entendidos nas ciências humanas em geral, e na história económica em particular. A grande maioria dos historiadores não sente qualquer necessidade de construir um modelo, e quando um deles o constrói, os colegas indignam-se. O mito da história como ciência do concreto, como ciência do acontecimento único, o mito da história descritiva e narrativa, a que só interessa o individual, tem conduzido ao alheamento e até à hostilidade para com a construção de modelos. Não vale a pena citar exemplos. Até na-s investigações sobre a história dos preços houve autores que consideravam como uma fonte histórica utilizável a notícia de que em tal dia fulano tinha comprado uma quantidade X de arrobas de centeio a este ou àquele preço, enquanto o registo oficial dos preços dos cereais (H. Hauser) ou não era considerado como tal, ou pelo menos não interessava ao historiador. A concepção ideográfica da história não implica apenas um método de interpretação dos dados; é uma atitude que determina todos os elementos e etapas do trabalho do historiador, a começar pela crítica das fontes e pela selecção dos factos. A ciência marxista, que em princípio é contrária à história ideográfica, na prática identificou-se mais de uma vez com essa atitude na investigação de épocas passadas. Concebida dogmaticamente, a tese correcta de que «a verdade deve ser concreta» impediu muitas vezes a procura de novas leis. Por outro lado, encontramos também na história da ciência uma atitude que peca por um extremismo de sentido 15

contrário. No Congresso de Heidelberga de 1903, Sombart, irritado com as críticas mesquinhas à primeira parte (que tratava da Idade Média) do seu Der moãerne Kwpitalistnus, exclamou: «Para tornar compreensível a vida económica contemporânea, criei uma construção chamada «Idade Média». 32-me absolutamente indiferente a maneira como as coisas se apresentavam realmente nessa época. Querer invalidar as minhas teorias com objecções extraídas de trabalhos históricos é absurdo» 2. Não tomemos estas palavras à letra, como expressão da atitude metodológica de Sombart, mas antes como uma exclamação lançada no fervor da discussão; constituem, no entanto, uma expressão da atitude que referimos. Para que a teoria a construir possa ser mais do que um jogo intelectual, o sistema de premissas deve corresponder a relações realmente existentes nas sociedades que são o objecto do nosso interesse. A teoria construída só será válida por referência a sociedades (conhecidas ou a deseofcrír no futuro') nas quais apareçam efectivamente os elementos que introduzimos no nosso modelo. Quanto maior for a quantidade de elementos incorporados no modelo, tanlo mais rica poderá ser a teoria construída, mas tanto menor será também o número de sociedades por ela abrangidas. Para os objectivos que pretendemos atingir, devemos considerar aqui as possibilidades de construção de modelos deste tipo a partir da observação de sociedades nré-capitaUstas do passado, e da investigação das sociedades pré-industriais atrasadas de hoje, cuja economia apresenta um baixo grau de comercialização. Nas investigações sobre os países atrasados de hoje, o modelo mais generalizado e de maior utilidade (se bem que não esteja formalizado) é o de Lewis s . Este modelo assenta na delimitação de dois sectores: capitalist e de subsistance, segundo a terminologia do autor, que correspondem aos conceitos correntes de «sector comercializado» e «sector natural» 4. No modelo de Lewis, todos os factores do sector comercializado são mais elevados: o capital, o rendimento per capita, a taxa de poupança e a taxa de crescimento. O sector «natural» é totalmente estático. Há uma série de instituições que têm por função manter este estado de desequilíbrio económico entre os dois sectores. No sector comercializado, nor exemplo, há instrumentos institucionalizados que mantêm os salários a um nível superior ao que resulta da oferta de mão-de-obra. O único contacto entre os dois sectores é praticamente a oferta 16

de trabalho do sector «natural» ao capitalista, oferta excepcionalmente elástica: pode recorrer-se, em qualquer momento, a massas suplementares de operários, que se podem despedir, quando necessário, com a mesma facilidade, mandando-os de volta para o sector «natural». Todo o processo de crescimento deste modelo dá-se no sector comercializado, e o sector «natural» vai-se reduzindo simultaneamente até ser absorvido por aquele. A utilidade do modelo de Lewis para a investigação dos países atrasados dos nossos dias é notável, mas em certos aspectos limitada. O aspecto que desperta maiores objecções é a nítida disjunção entre os dois sectores e a sua extrema contraposição 5 . Em primeiro lugar, a divisão em sectores do modelo de Lewis coincide com a divisão por tipo de empresa, sendo pois incluída no sector comercializado toda a indústria e a grande propriedade rural. Se adoptarmos como critério de classificação a importância que têm na gestão da empresa os seus vínculos com o mercado, a classificação de Lewis será correcta. E„ no entanto, evidente que uma empresa industrial, e com mais razão ainda uma grande propriedade rural, actuam e calculam de maneiras diferentes no meio típico de um país atrasado. A divisão em dois sectores, a que Lewis atribui muito justamente uma importância primordial, não corresponde a uma divisão das empresas, uma vez que, na maioria dos casos, a linha divisória passa peio meio de cada uma delas. E tanto assim que muitas vezes podemos pôr razoavelmente em dúvida se uma grande propriedade rural pertence ao sector capitalista ou não. O carácter específico do cálculo económico da empresa numa realidade «bissectorial» é aqui o problema mais importante e, sem o compreendermos a fundo, não podemos apresentar uma explicação dos obstáculos fundamentais que travam o crescimento económico autónomo da maioria dos países subdesenvolvidos fe particularmente daqueles que incluímos no grupo dos países pós-feudais). Lewis tem evidentemente razão quando insiste nas possibilidades ilimitadas da oferta de mão-de-obra. Formula no entanto este postulado de um modo demasiado abstracto. O excesso notório de população do agro que produz essa oferta de mão-de-obra, teoricamente ilimitada, é geralmente acompanhado por manifestações de extrema imobilidade da referida oferta. Para que essa oferta de mão-de-obra, teoricamente ilimitada, seja efectiva, é necessário que a sociedade camponesa tradicional se encontre num estádio 17

relativamente avançado de desintegração. Existiam efectivamente possibilidades ilimitadas de oferta de mão-de-obra, por exemplo, na Polónia, antes da última guerra, mas não as há, pelo contrário, no México de hoje °. Além disso, nem sempre é certo que essa oferta de mão-de-obra coincida com factores institucionais que mantenham oa salários do sector comercializado acima do nível determinado, pela oferta. Onde essa oferta ilimitada existe efectivamente e não apenas em teoria, como, por exemplo, na Polónia de antes da guerra, os salários tendem a baixar, embora se mantenham sempre acima dos rendimentos médios da pequena exploração agrícola. Por outro lado, os salários mantêm-se a alto nível nos países onde factores institucionais e económicos obstam à transformação da oferta potencial em oferta efectiva. De resto, quando se constrói um modelo, é difícil abstrair de um fenómeno tão significativo e tão difundido na economia dos países subdesenvolvidos como é a enorme amplitude do espectro salarial, que chega ao ponto de se poder falar de dois mercados de trabalho. Esta afirmação refere-se sobretudo ao trabalho qualificado (geralmente muito caro nesses países) e ao trabalho não qualificado (geralmente muito barato). Em muitos países, essa divisão é reforçada por diferenças étnicas e privilégios institucionais concedidos a trabalhadores imigrantes «brancos» em relação aos «indígenas». E possível observar certos aspectos desse fenómeno na Polónia do século XIX e dos começos do século XX, por exemplo, na região de Lodz ou na Alta Silésia, nas condições respectivas do trabalhador alemão e polaco. Nalguns países subdesenvolvidos dos nossos tempos é essa uma das manifestações de «economia dualista» T. Finalmente, levanta também objecções o postulado de que o sector «natural» é totalmente estável 8 . Se assim fosse, a perspectiva do desenvolvimento económico desses países seria mais triste do que o é na realidade,, JJáo é" certo que a pequena exploração agrícola nunca tenha possibilidades de reprodução alargada, de investimento e dfi. aumento da produtividade do trabalho. Na Birmânia, o State Agricultural Marketing Bòcurâ, ao garantir aos agricultores a venda de qualquer quantidade de arroz a preço fixo (inferior, embora, ao preço mundial), deu origem a um aumento da produção da ordem dos 10% no decurso de 4 anos 9 . É sabido que toda a reforma agrária liberta grandes, possibilidades de crescimento. E também não se pode introduzir no modelo o fluxo da mão-de-obra do sector «natural» para o comercializado, negando ao mesmo tempo a possibilidade 18

de desenvolvimento das pequenas explorações agrícolas; justamente quando estas se libertam do lastro dos «braços supérfluos», elevam o grau de comercialização e acumulação, começam a ter possibilidades de investir e, por conseguinte, de aumentar a produtividade do trabalho e da terra; passam a constituir um mercado de venda para a indústria, ou seja, para o sector comercializado, etc. Por último, Lewis considera como um fenómeno positivo toda a transferência do sector «natural» para o comercializado, uma vez que a produtividade marginal do trabalho no primeiro — devido ao excesso de população — é igual a zero. Dado que esta premissa é impugnável no caso de alguns países subdesenvolvidos, também a conclusão nem sempre será válida. Não se pode afastar «a limine» a existência de factores de crescimento no sector minifundista de um país subdesenvolvido. Esses factores são muitas vezes insignificantes e actuam lentamente, é geralmente muito difícil fazer um registo estatístico dos mesmos mas, quando actuam em escala maciça, desempenham frequentemente um papel importante na vida económica do país. A história económica, e especialmente a história económica marxista, compreendeu há muito o papel da capitalização, da comercialização e da intensificação da agricultura no período de emergência da sociedade industrial. Sabemos alguma coisa quanto a este ponto tanto a respeito da Inglaterra, como da Europa Central ou da Rússia. O historiador da economia dá-se perfeitamente conta das dificuldades ingentes que o estudo dessa problemática encerra. IS por isso que a colaboração entre o investigador da economia dos países subdesenvolvidos e o historiador da economia pode ser mutuamente proveitosa. Retenhamos então, do modelo de Lewis, sobretudo a divisão em dois sectores, coneebendo-a de uma forma um pouco diferente. A nosso ver, essa divisão é o ponto de partida da análise económica de qualquer sociedade pré-industrial. Retenhamos também da crítica que fizemos a Lewis a distinção entre os países em que a desintegração da sociedade rural tradicional está avançada, em que a oferta efectiva de mão-de-obra é praticamente ilimitada e o seu preço é baixo, e os países em que, apesar de haver um excesso de população na agricultura, se observa uma mobilidade muito fraca da mão-de-obra e os salários são muito mais elevados. 19

Podemos citar como exemplo da construção de um modelo deste tipo, feito, neste caso, por um historiador e com finalidades de investigação histórica, a tentativa de F. Mauro ,0 . O autor constrói o modelo para elaborar uma teoria do funcionamento da economia da Europa Ocidental, e particularmente da Franqa, nos séculos XVI-XVTIT, que, segundo ele, constituem o período do capitalismo mercantil, ou seja, o período no qual a direcção e os lucros da produção estão nas mãos dos comerciantes e no qual — embora, como ê natural, nem toda a vida económica se reduza a isso — o capital mercantil é o «sector motriz» em torno do qual gravita a totalidade da vida económica do país. Os trabalhos de Labrousse e dos seus sucessores são, para Mauro, a base sobre a qual constrói uma teoria da dinâmica económica do capitalismo mercantil à escala macroeconómica. Deve-se-lhe seguir uma outra fase, de investigação microeconómica; estudos sobre a contabilidade das empresas, a relação preços-custos, o cálculo dos investimentos, a distribuição dos rendimentos, etc. Dada a sua aversão às generalizações teóricas, tão difundida entre os historiadores, Mauro julga necessário demonstrar a justeza dos seus postulados, afirmando que o estabelecimento de correlações eonstantes permitirá ao historiador compreender os casos em que não há documentação histórica, ligar os elementos conhecidos num todo coerente e, principalmente, estabelecer comparações com as leis que actuam no período seguinte (a que dá o nome de capitalismo industrial) e compreendê-las, portanto, melhor, uma vez que «para compreender a economia do presente é preciso compreender a economia do passado. Mauro divide as leis económicas em: 1) leis universalmente válidas, que se aproximam muito das leis da lógica; 2) leis que se manifestam universalmente num dado sistema socioeconómico, v. gr. o mecanismo do lucro como elemento inerente ao sistema capitalista; , 3) mecanismos próprios daquilo a que chamamos uma estrutura definida, como por exemplo o «capitalismo mercantil» no sentido atrás referido, ou seja, um sistema de relações que se manifesta em mais de um país, mas dentro de limites temporais e espaciais muito mais restritos do que os dos grandes sistemas socioeconómicos ". 29

Segundo Mauro, o método de análise adequado inclui três etapas: 1) macroanálíse estática; 2) microanálise; 3) macroanálíse dinâmica 12. Daqui poderia deduzir-se que o elemento impulsionador da economia social reside, segundo ele, na actividade de entidades economicamente operantes («empresas»). Mas não é assim, porque no seu esquema a microanálise sucede à macroanálíse estática, de maneira que é esta última que deve proporcionar o «sistema social de referência» apto a explicar a actividade das empresas. Mauro constrói o modelo propriamente dito a partir dos seguintes elementos: 1} predomínio quantitativo da agricultura na economia do pais; 2) tendência ,para o esgotamento dessa agricultura; 3) elevado grau de comercialização, que proporciona aos comerciantes enormes possibilidades de acção; 4) influência da actividade comercial sobre a variação incessante dos factores do cálculo económico das empresas agrícolas e industriais, que dependem grandemente da comercialização, devido ao significado desta; 5) penetração gradual do capital mercantil na produção. Para os nossos objectivos, este modelo pode servir apenas como «modelo de contraste». Dada a falfa, de experiência neste sentido na ciência actual, resolvemos encarar a nossa tarefa de uma forma relativamente limitada, construindo um esquema de funcionamento da economia a partir do exemplo concreto das relações económicas que prevaleciam na Polónia nos séculos XVI-XVIII, ou seja- na época em que predominava o sistema do domínio sennorial assente na servidão. Este esquema será aplicável, ao menos parcialmente, na análise de outraa entidades históricas? Não está provado que o não seja (por exemplo, para o caso da Hungria ou da Rússia), mas deixemos esta questão para uma investigação ulterior. Do conjunto das relações que prevaleciam na Polónia dessa época, incorporaremos no modelo, sob uma forma simplificada, os seguintes elementos: 1) o predomínio avassalador da agricultura na economia; 2) o facto de a terra não ser uma mercadoria, principalmente devido ao monopólio da propriedade rústica exercido pela nobreza, mas também porque a taxa de juro dos empréstimos em numerário supera a rentabilidade da exploração agrícola; 3) distribuição da totalidade das forcas produtivas na agricultura entre a aldeia e a reserva senhorial; 4) barreiras institucionais eficientes contra a mobilidade social e geográfica, especialmente dos camponeses (servidão da gleba); 21

5) a maior parte das prestações do campesinato assume a forma de trabalho; 6) produção artesanal e industrial integrada quer na grande propriedade rural, quer em organizações gremiais; 7) ausência de restrições jurídicas que limitem a opção económica da nobreza; 8) forte propensão da nobreza para o consumo de luxo, determinada por factores inerentes ao regime social; 9) existência de países economicamente mais desenvolvidos num raio acessível à comunicação; 10) ausência de intervenção do Estado na vida económica (nem sequer por intermédio de taxas proteccionistas ou medidas semelhantes). A selecção e conveniência destes postulados, e sobretudo a sua formulação categórica, poderiam discutir-se interminavelmente. Ê certo que houve na Polónia aldeias pertencentes à burguesia, mas não só eram muito pouco numerosas, como ainda não é certo que o proprietário burguês as administrasse de forma diferente do nobre. Por outro lado sabemos com toda a certeza que os elementos de cálculo que tanto o burguês como o nobre tinham de ter em conta eram os mesmos (flutuação das colheitas, nível e flutuação dos preços, custos de transporte, e t c ) . E certo que havia na Polónia uma classe, a que se chamava a pequena nobreza, que não possuía servos, mas esse fenómeno, sendo embora numericamente significativo, só aparecia em regiões bem delimitadas e duvido que a sua introdução no modelo pudesse alterar alguma coisa, fi certo que houve na Polónia camponeses isentos de prestações, mas ninguém poderá afirmar que foi um fenómeno típico. Também é certo que havia nas cidades artesãos não integrados nas corporações, mas é natural (se bem que a história da actividade artesanal na Polónia esteja pouco desenvolvida) que eles estivessem, por um lado, frequentemente sujeitos a uma dependência pessoal, e que, por outro, tal como o owíswíer face ao trus% não atentassem, até no seu próprio interesse, contra o monopólio das corporações, aproveitando-se dele para venderem os seus produtos a um preço inferior — se bem que não muito inferior — ao estabelecido por aquelas. Poderiam multiplicar-se as objecções, mas deixemos ao críticos o ónus -proba-ndi. Estes postulados poderiam também ser discutidos do ponto de vista da sua limitação geográfica e cronológica. Não se aplicam com toda a certeza aos territórios periféricos (Pomerânia, Ucrânia) nem a períodos extremos (primeira metade do século XVI e, possivelmente, segunda metade do XVTEI). O medo da crítica poderia induzir-nos a redu22

zir os limites no tempo e no espaço. Mas onde situá-los então? Será talvez preferível não o fazermos, e declararmos simplesmente que nos propomos abordar os aspectos dominantes da história económica da Polónia na Idade Moderna. A lista de elementos do nosso modelo poderia ser também muito mais extensa. Mas nessa altura seria necessário investigar se a incorporação dos elementos omitidos alteraria os resultados da nossa análise, apontando para um funcionamento diferente do modelo. E ao pormos o problema dessa maneira, estou certo de que verificaríamos que os elementos enumerados eram suficientes. Como se processa, neste quadro, a vida económica e quais as suas regularidades? Ê o que nos propomos mostrar no nosso trabalho. E se o nosso raciocínio tiver de assentar, em mais de um caso, em bases empíricas relativamente fracas, isso deve-se ao facto de que o abundante material científico relativo à história económica da Polónia nos séculos XVI-XVHI não foi compilado do ponto de vista dos numerosos problemas que nos interessam. No caso de investigações ulteriores invalidarem alguma das nossas hipóteses, será para nós motivo de satisfação o termos contribuído para esclarecer «como ê que as coisas se passaram na realidade». «O gosto do manjar conhece-se ao comer». O mesmo acontece na construção de um modelo. Permitam-me pois que cozinhe o manjar... e o leitor que aprecie o sabor, e que diga se a minha tentativa foi ou não fecunda.

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Capítulo IN

DINÂMICA DE CURTO PRAZO

O cálculo económico

da empresa

feudal

Afirmações como: «Cada época tem as suas próprias leis económicas» ou «Para investigar uma realidade diferente são necessários instrumentos de investigação também diferentes» são frequentemente repetidas, sem que se faça uma reflexão crítica sobre o seu conteúdo exacto. Estas afirmações são no entanto correctas, e o facto de nem sempre se lhes dar a devida atenção tem originado muitos erros. Surgem grandes dificuldades, de que às vezes não nos damos conta, sobretudo na análise do funcionamento económico da empresa feudal 1 . A análise da empresa devia, em princípio, proporcionar-nos respostas para as seguintes duas perguntas: 1) Quais são os resultados objectivos da actividade da empresa, ou seja, os produtos por ela elaborados representam um valop-maior do que a soma dos bens utilizados na sua produção? 2) Quais os motivos e a orientação da actividade do sujeito económico observado (e portanto, muito provavelmente, também da dos sujeitos análogos) ? Neste sentido, a análise de empresa é um método que pode e deve ser aplicado a qualquer sistema económico a investigar. Por outro lado, não se pode — como o veremos mais adiante — aplicar, na análise da empresa feudal, métodos elaborados para a análise da empresa capitalista. 25

Os métodos de análise da empresa capitalista foram frequentemente utilizados na análise de empresas não capi~ talistas, tanto na Polónia como noutros países, e tanto em relação a material histórico como a países contemporâneos economicamente atrasados. O resultado, porém, foi sempre uma reãuatio aã ábsurdvm. Para explicarmos este ponto, passamos a apresentar os dados do balanço económico de uma propriedade senhorial média do sul da Polónia, que compreendia três unidades de exploração, nos anos de 1786-1798 (em zlotys: 1 zloty = 30 grosz) \ Receitas em dinheiro Despesas em dinheiro Lucro em dinheiro Prestações pessoais (corveias) ,.. Outras prestações dos camponeses Soma das prestações dos camponeses Valor da propriedade -. Lucro em dinheiro em % do valor Taxa de monetarização • 1 zloty gasto anualmente produz um lucro anual de Gastos do senhor em dinheiro ... Contribuição das prestações pessoais

13 826,20 3988,14 9 838,06 12 703,10 3 533,04

7 388,27 3 354,22 4034,05 7 223,18 1290,24

6 580,03 4373,06 2606,27 4180,24 330,15

16236,14 160000,— 6,2% 24 %

8514,12 32%

4511,09 61000,— 4,3% 51 %

2,5 zl. 3 988,14

1,2 z.I 3 354,22

0,6 zl. 4 373,06

12703,10

7223,18

4180.24

Soma dos custos de produção (mínimo) Receitas do senhor em dinheiro

16691,24 13 826,20

10578,10 7 388,27

8 554 — 6980,03

2065,04

3189,13

1573,27

Perdas

Como vemos, esta empresa é rentável, e em alto grau, seja qual for o ponto de vista que presida à elaboração do cálculo. As duas reservas senhoriais, cujo preço de compra conhecemos, rendem anualmente mais de 5%, e se acrescentarmos a esse rendimento as prestações dos camponeses em espécie e em dinheiro, mais de 7%. Cada zloty gasto no decurso do ano rende quase 1,5 zloty, ou seja' 50% dos gastos correntes em dinheiro. O capital circulante é relativamente reduzido (11.716 zlotys 12 grosz por ano, enquanto duas das três propriedades custaram 221.000 zlotys!) * Relagao percentual entre os gastos em dinheiro e a soma dos gastos em dinheiro+valor d a s prestações pessoais.

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mas produz anualmente um lucro líquido de 16.479 zl. 8 gr. Acrescente-se ainda que os gastos em dinheiro no consumo pessoal da família do proprietário são reduzidíssimos, uma vez que ascendem apenas a 1.948 zl. 2 gr. por ano 3 . A situação apresenta-se, porém, de uma maneira completamente diferente quando a considerarmos do ponto de vista do camponês. Os encargos anuais do camponês equivalem a quase o dobro do lucro anual líquido do senhor. Os camponeses perdem portanto muito mais do que aquilo que o senhor ganha! O que acontece então ao resto? Calculando o custo social de produção daquelas três propriedades segundo regras capitalistas, teríamos de incluir pelo menos os gastos do senhor destinados à produção e o valor do trabalho com que os camponeses contribuem. O total ascende a 35.824 zl. 4 gr., enquanto as receitas totais em dinheiro só representam 28.195 zl. e 20 gr. E certo que a propriedade dava também um lucro não monetário, sobretudo na forma de consumo próprio do senhor e da família, mas, por outro lado, não incluímos nos custos diversos investimentos não monetários realizados tanto pelo senhor como — sobretudo — pelos camponeses. Do ponto de vista do senhor, a propriedade é muito rentável, já que deixa mais de 16.479 zl. 8 gr. de lucro líquido (dizemos «mais de», porque não podemos determinar a ordem de grandeza dos lucros monetários). Mas se incluirmos o custo do trabalho dos camponeses utilizado na produção, o balanço acusará uma perda anual de 7.618 zl. 14 gr., que na realidade é ainda maior, mas não estamos em condições de determinar o valor dos investimentos não monetários (por exemplo, a conservação dos utensílios de trabalho e do gado nas explorações camponesas). E finalmente, se incluirmos o valor das outras prestações dos camponeses (além do trabalho), a perda anual atingirá os 12.782 zl. 27 gr. Apesar disso esta «empresa» funciona durante anos e não abre falência, nem coisa que se pareça. O seu proprietário leva uma vida luxuosa e não limita os seus gastos monetários. Tem a arca cheia de dinheiro (nela entram anualmente 16.478 zl. 8 gr. de lucro líquido em dinheiro, enquanto os seus gastos em dinheiro para fins de consumo atingem apenas os 1.948 zl. 2 gr.). Nada indica também que a propriedade se vá desvalorizando *. Pode naturalmente admitir-se que se Verifica uma pauperização das explorações camponesas — as fontes nada nos dizem sobre isto —, mas são certamente mais frequentes os casos em que ela se não verifica. O senhor pode vender a sua propriedade em qualquer momento, e o 27

preço que receberá por ela dependerá unicamente do jogo da oferta e da procura de propriedades rurais nesse momento. Ao procurarmos índices adequados ao carácter específico da empresa analisada, aplicámos, como se pode ver, alguns coeficientes «inusitados»: 1) Calculámos a relação entre os gastos monetários com fins produtivos e o lucro monetário líquido, ou seja, calculámos o lucro anual líquido produzido por um zloty gasto com fins produtivos; 2) Calculámos aquilo a que chamámos «taxa de monetarização da produção», ou seja, o índice que nos mostra a importância dos gastos produtivos em dinheiro dentro do conjunto dos gastos produtivos, e, como nos era impossível calculá-lo com uma exactidão absoluta, considerámos como aproximação verosímil a relação entre os gastos monetários e a soma destes mais o valor das prestações pessoais. O primeiro destes índices é relativamente verídico, uma vez que a contabilidade dos nobres — despreocupada em matéria de investimentos não monetários — regista escrupulosamente as receitas e despesas monetárias. O segundo destes índices é com toda a certeza exagerado, uma vez que conhecemos com bastante exactidão os gastos monetários, enquanto os gastos produtivos globais eram certamente maiores do que a soma dos gastos em dinheiro e do valor do trabalho prestado pelos camponeses. Dado que havia, porém, em todas as propriedades gastos não monetários para além do trabalho, este coeficiente mantém o seu valor informativo. Convém insistir no facto de que os dados apresentados sugerem que existe uma relação inversa não só entre o grau de monetarização do processo de produção e a rentabilidade monetária (o que não é de estranhar, uma vez que tal se depreende do próprio pressuposto), como também entre o grau de monetarização e a rentabilidade em geral. O coeficiente de monetarização da produção é de 51% em Moczerady, mas apenas de 24% em Izdebki, porém um zloty investido na produção rende em Izdebki 2,5 zl. de lucro líquido, enquanto em Moczerady rende apenas 0,6 zl., e o rendimento produzido pelo capital investido na compra da propriedade equivale a 6,2% em Izdebki, enquanto em Moczerady é só de 4,3%. Esta importante questão exige, evidentemente, uma verificação assente em material mais amplo \ 28

Voltemos porém ao problema da rentabilidade da emprega. No exemplo citado, a empresa mostrou-se altamente rentável quando considerámos apenas o aspecto monetário, e claramente deficitária quando incluímos no cálculo uma avaliação dos custos não monetários. Pode considerar-se este um resultado típico*. Ao analisarmos uma empresa feudal, obtemos quase sempre resultados semelhantes. Este problema, que aparentemente tem a ver com a técnica de investigação, é, na realidade, muito mais vasto e toca em questões teóricas fundamentais. Por um lado diz respeito a todo o tipo de empresas cuja actividade não assenta no trabalho assalariado 7 . Por outro lado, toca numa questão de carácter essencial: o cálculo económico e a racionalidade das decisões económicas em sistemas que não assentem no livre jogo dos fenómenos de mercado. Teremos ocasião de, mais adiante, voltar a todas essas questões. A dificuldade referida não respeita porém apenas ao aspecto do trabalho obrigatório; pode aplicar-se a todos os elementos da produção não adquiridos no mercado. Tomemos o exemplo da madeira. Em 1785 um tal Torzewski publicou, em Berdyczow, um manual polaco de fabrico de vidro 8 . Esse manual, redigido sob a forma de diálogo, começa com uma cena em que o Alcaide (símbolo do proprietário fundiário abastado) elogia, perante o senhor Wiadomski (porta-voz do autor), o modo de administração que introduziu nas suas propriedades. Menciona como a maior vantagem do sistema aplicado, a auto-suficiência das suas propriedades (não precisa de comprar quase nada). Dirige-se a Wiadomski pedindo-lhe conselho numa única questão: como aproveitar os muitos bosques que possui, onde as árvores crescem sem qualquer proveito e a madeira se desperdiça? Wiadomski apresenta-Ihe então o projecto de construção de uma fábrica de vidros em cujos fornos poderia aproveitar a madeira como combustível. E interessante o facto de Wiadomski justificar o seu projecto com o argumento de que existe um mercado local para artigos de vidro s ; por outro lado, a maneira como o Alcaide formula o problema indica que, nesse período, não havia, nessa região, possibilidade de vender madeira em bruto. Para o Alcaide, essa madeira é de momento inútil e, portanto, desprovida de valor. Aceita com grande alegria o projecto de a queimar numa fábrica de vidros. Que lição podemos tirar deste breve diálogo, certamente realista? A situação descrita nesta cena indica que a decisão 29

económica de utilizar a madeira como combustível numa fábrica não é uma opção económica, uma vez que o Alcaide não tem, ou, pelo menos, não vislumbra nenhuma outra possibilidade. A maneira de formular esta tese é evidentemente um tanto ou quanto paradoxal. A construção da fábrica de vidros pelo Alcaide é, ao fim e ao cabo, uma opção económica. O que este diálogo inegavelmente demonstra, é que se pretendêssemos fazer o balanço da fábrica de vidros atribuindo à madeira nela queimada o preço que o Alcaide ou o seu vizinho teriam de pagar para a comprar, obteríamos resultados exorbitantes. O proprietário de um bosque situado nas margens de um rio navegável, antes de construir, por exemplo, uma fábrica de vidros, tem de calcular se ganha mais transportando a madeira a flutuar até ao porto ou vendendo o vidro obtido mediante a combustão dessa mesma madeira (tendo em conta a diferença de outros custos relacionados com ambas as operações). Mas o Alcaide do manual de Torzewski não raciocinava nestes termos. Que instrumentos de cálculo devemos pois aplicar às suas decisões económicas? A plena possibilidade de escolha só existe num mercado «perfeito». Mas o mercado «perfeito» é uma abstracção teórica da qual se afasta em diferentes pontos, inclusive a própria realidade capitalista liberal. Aplicar essa abstracção ao estudo da economia feudal é um anacronismo crasso. Mas numa economia pré-capitalista as pessoas também fazem cálculos, ainda que à sua maneira. Sombart não tinha razão ao considerar a contabilidade como uma invenção «do espírito capitalista». Talvez que em épocas pré-capitalistaa se tenham mais frequentemente em conta motivos extraeconõmicos, mas não é certo também que esses motivos sejam de todo dispiciendos no capitalismo. Como investigar, então, o cálculo económico pré-capitalista e as leis da actividade económica que lhe são próprias? Com base no estado actual da ciência, podemos formular a suposição de que, se fizéssemos o balanço de uma «empresa» feudal (latifúndio, grandes propriedades, reserva senhorial ou manufactura) utilizando os métodos da contabilidade capitalista, ou seja, atribuindo um preço a todos os elementos que entram na produção e adquiridos no mercado 10 (terreno, edifícios, matérias-primas, e t c ) , teríamos de concluir, quase sempre, que essa empresa funcionava com perdas. Se, pelo contrário, fizéssemos esse cálculo sem ter em conta esses elementos, o balanço revelaria geralmente lucros enormes. 30

Daqui poder-se-ia inferir que a diferença entre estas duas grandezas poderia ser a medida do desperdício social. Afirmar tal coisa seria certamente uma simplificação excessiva. O problema é mais complexo. Antes de mais, temos de reconhecer que o primeiro desses resultados é completamente absurdo: todas ou quase todas as «empresas» de um país não podem funcionar durante muito tempo quase constantemente com défice, quando, por outro lado, se não observam indícios de uma decadência económica catastrófica do país. Mas o segundo resultado, no qual todas ou quase todas as empresas apresentam constantemente enormes lucros, sem que se observem simultaneamente indícios de um grande progresso da economia nacional, é igualmente inverosímil. No primeiro caso, aplicando o método capitalista de contabilidade, obtemos custos manifestamente exagerados. Na economia capitalista é lícito (com certas reservas, por exemplo, em relação à economia minifundista) calcular a preço de mercado os elementos não comprados que entram na produção, uma vez que a fórmula: «se tivessem passado pelo mercado, o preço de mercado não teria variado» não se afasta muito da realidade. Ou seja, temos razões para supor que o proprietário dos ditos elementos (matéria-prima ou mão-de-ohra), em vez de os utilizar na produção, poderia vendê-los no mercado ao preço corrente. Este raciocínio aplicado ao feudalismo é absurdo. Como vimos para o exemplo da madeira numa região sem vias de navegação, frequentemente não havia qualquer possibilidade de vender determinada matéria-prima no mercado, e essa matéria-prima não podia portanto ser efectivamente considerada como uma «mercadoria». Suponhamos, por outro lado, que toda a mão-de-obra da Polónia do século XV111 passava pelo mercado; o seu preço situar-se-ia então muito abaixo dos preços efectivamente pagos na época à parte reduzida dâ massa dos trabalhadores que trabalhavam a troco de um salário. No segundo caso — ou seja, excluindo do cálculo de custos os elementos não adquiridos no mercado — os custos ficariam reduzidos ao mínimo, tendendo para o zero em casos extremos. Na manufactura de panos dos Radziwill em Nieswiez — caso investigado por mim — o único gasto monetário relacionado com a sua fundação foi praticamente a compra de corantes em Koenigsberg. Não há dúvida de que este cálculo também deforma a realidade. A deformação será mais evidente se recordarmos um fenómeno muito conhecido 31

na história do latifúndio polaco, a «degradação» da propriedade, tantas vezes motivo de acusações aos administradores e aos rendeiros. Traduzida em linguagem económica, a «degradação» significa a diminuição da capacidade produtiva que essa propriedade representa potencialmente. Como se sabe, os processos por «degradação» eram extremamente confusos e era muito difícil provar ou refutar a acusação. O que não é de estranhar. A contabilidade de então tinha regras elaboradas e uniformes apenas no que se referia ao aspecto monetário das receitas e das despesas, mas em geral não tomava em conta o valor da propriedade ou as mudanças que podiam dar-se nela 11 . O facto não constitui uma mera expressão da falta de «sentido de cálculo» ou de conhecimentos económico-matemáticos. A avaliação de todos os bens (móveis ou imóveis) que constituíam a propriedade a preços de mercado correntes teria sido uma operação injustificada, inclusive teoricamente, nas condições económicas da época ia . E ainda que se procedesse a uma avaliação desse tipo, seria impossível reduzir a um denominador comum as alterações do potencial produtivo da propriedade em determinado período económico: edifícios e utensílios, número de cabeças de gado, superfície dos bosques, etc. Por todas estas razões era objectivamente insolúvel a questão de saber se a «degradação» se tinha verificado efectivamente e, no caso afirmativo, a determinação das suas dimensões (o que conferia à nobreza polaca, conhecida pelo seu gosto pelos processos judiciais, possibilidades verdadeiramente fantásticas). Na economia de dois sectores (monetário e natural), o sector natural é, em princípio, primordial para o camponês e o monetário, para o nobre. Tudo o que possa aumentar as receitas em dinheiro é visto com agrado pelo nobre. Não se pode, no entanto, saber com exactidão, no sistema vigente, se esse acréscimo foi conseguido a expensas do património da propriedade. Daí a contradição entre a ânsia de aumentar as receitas em dinheiro e o desejo de evitar a «degradação». De qualquer maneira, se abstraíssemos dos elementos não adquiridos e utilizados na produção, poderíamos considerar rentável uma manufactura cujo funcionamento reduzisse consideravelmente noutros aspectos o potencial produtivo da propriedade. Tyzenhaus, administrador dos bens da coroa na Lituânia nos anos 1768-1780, construiu manufacturas que aumentaram muitíssimo as receitas do rei, mas 32

também é verdade que esses domínios13sofreram uma grande «degradação» durante esse período . O problema complica-se mais em virtude de um elemento adicional de difícil avaliação. Suponhamos o caso de uma manufactura (como a fábrica de vidro do exemplo anterior) que devasta os bosques de uma determinada propriedade. A avaliação económica deste fenómeno está dependente do facto de haver ou não, nesse lugar e nessa época, outras possibilidades de aproveitamento da madeira,, por exemplo, enviando-a por flutuação até uma cidade portuária, o que, como sabemos, nem sempre era possível. No caso de não haver essa possibilidade, a «queima» dos bosques nos fornos de uma fundição de ferro ou de uma fábrica de vidros constituiria a única forma economicamente correcta e, de qualquer maneira, rentável de utilizar essa madeira. Raciocinando em termos simples de oferta e procura à escala da economia nacional, é perfeitamente possível uma situação em que a oferta seja superior à procura no conjunto da economia, enquanto no sector comercializado se verifica o contrário: a procura é superior à oferta. Traduzindo esta situação em linguagem gráfica: Oferta

Procura A zona riscada representa a oferta e a procura na mercado.

Era assim que sem dúvida se apresentava nos fins do século XVIII o problema do factor mais importante da produção, a saber, a mão-de-obra. Por outro lado, temos conhecimento de numerosos exemplos de desperdício de mão-de-obra camponesa na economia latifundista, e, por outro lado, os preços da mão-de-obra livre atingem, no mercado, um nível relativamente alto 14 . Atendendo a que a avassaladora maioria dos braços existentes no país estão manietados pela servidão, aparece no mercado de trabalho uma parte proporcionalmente insignificante de mão-de-obra; comparada com ela, a reduzida procura de trabalho assalariado é relativamente considerável. Se avaliarmos então aos preços elevados do mercado toda a mão-de-obra empregada na reserva, chegaremos forçosamente à conclusão de que esta era deficitária e de que não poderia subsistir sem a 33

servidão. Aparentemente davam-se situações análogas relativamente a muitos outros factores económicos. A avaliação monetária — a preços de mercado — dos elementos que entram no processo de produção sem passarem pelo mercado, ou dos frutos da produção que não são oferecidos no mercado, assenta em vários pressupostos que pecam inegavelmente por falta de realismo: 1) Pressupõe-se a existência de um preço de mercado relativamente uniforme para cada um destes elementos, e em primeiro lugar para a mão-de-ohra; 2) Pressupõe-se que todos os elementos e todas as categorias da mão-de-obra possuem um valor económico e um preço que permite medir esse valor; 3) Pressupõe-se que o «empresário», organizador da actividade económica e proprietário dos meios de produção, tem sempre a possibilidade de escolher entre vender um dado artigo no mercado a preço corrente e utilizar esse artigo no processo de produção. Além disso pressupõe-se ainda que só tomará a decisão definitiva quando tiver razões fundadas para esperar um lucro maior da produção. Por outras palavras, reconstituir o cálculo económico de uma empresa significa, de certa maneira, verificar a racionalidade das decisões do empresário. O cálculo dos custos tem por objectivo reconstituir a soma das perdas sofridas na produção. Nesse cálculo o valor monetário da madeira utilizada na produção, mas não comprada, só pode ser considerado como uma perda se essa madeira pudesse ter sido vendida por um dado preço. Mas realmente teria sido possível fazê-lo? Incluir nos custos o valor das prestações pessoais só teria sentido se, ao renunciar à produção, fosse possível vender essas prestações a um determinado preço. Mas seria possível fazê-lo? Quem seguiu outro processo de investigação, poderá apresentar a seguinte objecção. Poderá dizer concretamente que, ao incluir-se, no cálculo dos custos, o valor estimado dos artigos não provenientes do mercado, procura-se não tanto reconstituir o cálculo dos lucros e das perdas do empresário, quanto reconstituir os lucros e perdas sociais. Mas esta objecção também é susceptível de refutação. Qualquer utilização produtiva de uma madeira que se não pode vender é rentável do ponto de vista social, uma vez que aumenta o rendimento nacional, ainda que em ínfimo grau. O único limite perceptível neste ponto será a deterioração da 34

propriedade e da sua capacidade produtiva futura. O conceito de «degradação doa bens» desempenhava, e com toda a razão, uma função importante no raciocínio económico da nobreza polaca 15 . Tem muito interesse neste particular a análise do sistema de contabilidade das reservas senhoriais. Gostomski, cuja importância nunca é demais assinalar, dá os seus conselhos ao proprietário da reserva também nesta matéria'". Ele — segundo o diz Gostomski no ano de 1588 — devia abrir uma conta separada para cada um dos elementos materiais e monetários que constituíam a produção e o consumo da reserva: para o centeio e as cenouras, as maçãs e o carvão, os pregos e os aros de barril, os direitos de peagem e as multas cobradas aos camponeses, etc. No total, 156 contas de valores materiais, todas separadas e, o que é mais, irredutíveis a um denominador comum! Se todas essas contas derem lucro, a conclusão será irrefutável: a propriedade dá lucro. E quem tiver dúvidas quanto a esta interpretação da contabilidade recomendada por Gostomski, encontrará no seu livro um enunciado que a confirma exp*ressis verbis: «O encarregado... deve zelar não só por que não haja qualquer falta, mas sobretudo tem de se preocupar por que haja crescimento em- cada. coisa»". Mas como apreciar a actividade da reserva quando aumentam as quantidades de trigo armazenadas no celeiro, e diminui simultaneamente a quantidade de maçãs na dispensa? A primeira impressão que se colhe da leitura de Gostomski ou de qualquer das numerosas «instruções» da época, redigidas pelos grandes proprietários para uso dos administradores dos seus bens, ê a de que todos eles defendem uma economia multifacetada, ou seja, a policultura. E uma impressão superficial. Na realidade trata-se de uma policultura ao serviço da monocultura. A maioria dos artigos a produzir não são para vender, mas sim para não ter de os comprar'% ou seja, para aproveitar melhor o dinheiro obtido pelos únicos produtos que interessam verdadeiramente: os produtos exportáveis. Tudo tem de estar subordinado à monocultura do centeio e do trigo, e o dinheiro obtido por esse centeio e esse trigo será gasto exclusivamente na compra de artigos que não podem ser produzidos na reserva sem dispêndio monetário. Neste sentido será rentável a produção de qualquer coisa, desde que essa produção se faça com o que se tem e sem exigir gastos de dinheiro 19 . Até agora referimo-nos principalmente à análise económica da reserva. Infelizmente, a falta de fontes impede que 35

procedamos a uma análise semelhante da exploração feudal camponesa, mas tudo indica que o resultado seria análogo. Indicam-no-lo antes de mais nada os resultados de investigações levadas a cabo em países economicamente atrasados dos nossos dias, principalmente na Índia, onde este ponto tem sido objecto de um amplo debate (que lembra, em mais do que um aspecto, os debates económicos na Polónia de antes da guerra). A análise teórica da exploração camponesa pré- ou semi-capitalista como tipo de «empresa» reveste-se actualmente de grande significado. A grande actualidade científica deste problema resulta do facto de se relacionar com um problema candente no mundo dos nossos dias, em que a maioria da população vive em países subdesenvolvidos, e a maioria da população destes vive precisamente em pequenas explorações camponesas de tipo familiar, pouco vinculadas ao mercado, que trabalham principalmente para satisfazer as suas próprias necessidades de consumo 20 . A exploração camponesa autárquica (se nos autorizam este termo convencional) é sem qualquer sombra de dúvida a forma mais difundida de organização da actividade produtiva no mundo. Poder-se-â chamar-lhe «empresa»? Poder-se-á utilizar na investigação os critérios da análise da actividade económica da empresa 3 1 ? E se não for possível utilizá-los, em que plano deveremos então analisá-la? A ciência actual está longe de ter encontrado respostas para estas perguntas fundamentais. Os métodos tradicionais de análise da empresa foram aplicados vezes sem conta a este tipo de exploração. Conhecemos já, em termos gerais,, oa resultados que deles podemos esperar. Limítemo-nos a citar um exemplo muito eloquente: um estudo de 600 explorações, levado a cabo em 1937-1938 em 21 aldeias hindus," demonstrou que essas explorações produziam, em média, 88 rupias de lucro anual, a preços de mercado e sem ter em conta o custo da mão-de-obra familiar e a amortização do capital. Incluindo, pelo contrário, o custo da mlo-de-obra segundo os salários pagos, nesse lugar e nessa época, aos jornaleiros e acrescentando uma percentagem de 3% de amortização do capital, as referidas explorações eram altamente deficitárias (90 rupias de défice anual). Lembremos que o Instituto de Pulawy, nas suas investigações sobre o minifúndio camponês, efectuadas no ano de 1932 23 , obteve resultados análogos para o campo polaco, 36

reduzido ao primitivismo económico numa época de crise mundial. Lembremos também que obtivemos praticamente o mesmo resultado (rentabilidade quando se exclui dos custos o valor estimado do trabalho não adquirido, e défice no caso contrário) ao analisarmos uma reserva tipica assente na servidão e muitas manufacturas feudais. Como se pode ver, o problema é de grande importância. A ciência tradicional não encontraria dificuldades de maior neste ponto. Responderia que o camponês médio não contabiliza o custo do trabalho da sua família nem a amortização do capital, por ignorar esses conceitos e por não saber fazer cálculos correctos. Responderia ainda que o cálculo correcto deve tomar em conta estes dois factores, que a única maneira de os avaliar consiste em aplicar os preços de mercado do lugar e da época em questão, e que essas explorações são na realidade deficitárias, embora os seus proprietários o não saibam. A conclusão de que metade da humanidade está empenhada numa actividade produtiva deficitária constitui uma espécie de reductio aã absurãmn. Seria igualmente absurdo afirmar que todas as reservas senhoriais e todas as parcelas dos camponeses servos da gleba na Polónia foram permanentemente deficitárias ao longo dos quatro séculos da sua existência. Por outro lado, este método não resiste à crítica nem sequer do ponto de vista da ciência tradicional. Se para iniciar uma actividade produtiva são necessários, por hipótese, A quilos de matéria-prima e B dias de trabalho, e o empresário dispõe de A kg de matéria-prima e de B mais X dias de trabalho, e ao mesmo tempo não há nenhuma outra maneira de aproveitar a mão-de-obra excedente, o valor de toda a força de trabalho incorporada na produção deve ser contabilizado como equivalente a zero. Neste sentido poderíamos dizer que o camponês-proprietário faz um uso correcto da teoria marginalista 2í. Porém, é evidente que em certas condições, é perfeitamente justificável fazer o balanço económico da exploração camponesa seguindo rigorosamente os métodos capitalistas (avaliando o trabalho familiar a preços de mercado, incluindo a amortização do capital, etc). Para o historiador da economia a questão fundamental é responder à seguinte pergunta: que métodos aplicar em determinadas condições sociais (em relação ao nivel de desenvolvimento socioeconómico) ? Trata-se, como é óbvio, 37

de um tema vastíssimo; aqui não podemos ir além duma sugestão. Em nossa opinião, poder-se-ia adoptar como critério a forma de que se revestem os encargos exteriores da exploração. Referimo-nos às prestações pagas ao Estado (impostos) e ao latifundiário (renda feudal e, por vezes, renda capitalista). Podem incluir-se ainda, na mesma categoria, as formas de crédito. Quando os impostos, as prestações ao senhor e os empréstimos forem pagos em espécie (em trabalho ou em produtos), não terá sentido um balanço da exploração camponesa feito em obediência a normas capitalistas e dará quase sempre resultados semelhantes aos que atrás descrevemos (défice quando se inclui o custo do trabalho não assalariado e a amortização; rentabilidade no caso de não serem incluídos). Nesta situação verifica-se: 1) 2) 3)

que o produtor calcula em unidades naturais; que os preços de mercado não são válidos nem para os factores de produção (cujo valor geralmente exageram), nem para os produtos; que o produtor não reage, em princípio, aos estímulos do mercado (aumentos e baixas de preços).

Sempre que o regime socioeconómico impõe o pagamento em dinheiro dos impostos estatais, das prestações ao senhor (proprietário da terra) e do crédito, a situação sofre uma alteração radical. Aparece então um fenómeno a que poderíamos chamar «comercialização forçada». O camponês precisa de vender a fim de obter o dinheiro necessário para satisfazer todas essas obrigações, pois, caso contrário, arriscasse a perder a sua terra. A sua reacção aos estímulos do mercado é contrária às hipóteses da ciência económica burguesa. Quando os preços aumentam vende menos; e quando os preços descem, tem justamente de vender mais. Os encargos que tem de suportar são geralmente rígidos, pelo que as quantidades que vende (frequentemente a expensas do seu próprio consumo) e o nível do£ preços são grandezas inversamente proporcionais. Em mais de um caso, o alto nível dos preços ocasiona um regresso parcial dessas explorações à economia natural e vice-versa 2S. iNo comportamento económico do camponês, b sector natural prevalece sobre o monetário, e os preços de mercado são inadequados para reconstruir as suas modalidades de cálculo ou avaliar os resultados da sua actividade produtiva. 38

Só quando a exploração camponesa começa a reagir positivamente aos estímulos do mercado (maior venda no caso de subida,de preços e vice-versa) é que os métodos de contabilidade capitalista podem passar a ser aplicados a este tipo de «empresa». Por outras palavras, só então a exploração se transforma numa empresa propriamente dita. Esta reacção positiva aos estímulos do mercado só aparece quando há possibilidades de opção no aproveitamento dos meios de produção existentes (sobretudo quando o trabalho utilizado na exploração agrícola pode ser vendido no mercado, no caso desta ser pouco rentável, e quando a terra pode representar um investimento de capital como qualquer outro). Em resumo: aplicar uma contabilidade de tipo capitalista (ou seja, aquela que avalia a preços de mercado os bens e serviços não adquiridos nem vendidos) a relações económicas pré-capitalistas, equivale a proceder anacronicamente. Aplicar à totalidade da produção de um país os preços de mercado — através do qual passa apenas uma ínfima parte dos bens e serviços produzidos — conduz forçosamente ao absurdo. Este método é particularmente perigoso quando aplicado à mão-de-obra, uma vez que o mercado do trabalho no regime feudal é ex ãefinitione extremamente reduzido, realmente marginal. Como a parte fundamental da mão-de-obra não tem o direito de se oferecer no mercado, é natural que o preço da mão-de-obra seja, regra geral, extraordinariamente elevado (ainda que possa haver excepções). Se nos basearmos, pois, nesse preço para avaliar as prestações dos camponeses em favor da reserva, ou o trabalho por eles investido nas suas próprias parcelas, não poderemos estranhar o exagero dos resultados quando fazemos os respectivos cálculos dos custos.

A economia do domínio feudal

Apesar de os estudos históricos sobre o agro polaco — tanto antigos, como recentes — poderem apresentar numerosos e indiscutíveis êxitos, não é tarefa fácil proceder a uma análise, ainda que aproximada, da economia do domínio feudal e, muito menos, da economia camponesa. No que diz respeito à reserva, esta afirmação pode parecer paradoxal, se se considerar a grande quantidade de monografias e de fontes publicadas (e antes de mais nada os inventários e as instruções) de que se pode dispor. 39

de um tema vastíssimo; aqui não podemos ir além duma sugestão. Em nossa opinião, poder-se-ia adoptar como critério a forma de que se revestem os encargos exteriores da exploração. Referimo-nos às prestações pagas ao Estado (impostos) e ao latifundiário (renda feudal e, por vezes, renda capitalista). Podem incluir-se ainda, na mesma categoria, as formas de crédito. Quando os impostos, as prestações ao senhor e os empréstimos forem pagos em espécie (em trabalho ou em produtos), não terá sentido um balanço da exploração camponesa feito em obediência a normas capitalistas e dará quase sempre resultados semelhantes aos que atrás descrevemos (défice quando se inclui o custo do trabalho não assalariado e a amortização; rentabilidade no caso de não serem incluídos). Nesta situação verifica-se: 1) 2) 3)

que o produtor calcula em unidades naturais; que os preços de mercado não são válidos nem para os factores de produção (cujo valor geralmente exageram), nem para os produtos; que o produtor não reage, em princípio, aos estímulos do mercado (aumentos e baixas de preços).

Sempre que o regime socioeconómico impõe o pagamento em dinheiro dos impostos estatais, das prestações ao senhor (proprietário da terra) e do crédito, a situação sofre uma alteração radical. Aparece então um fenómeno a que poderíamos chamar «comercialização forçada». O camponês precisa de vender a fim de obter o dinheiro necessário para satisfazer todas essas obrigações, pois, caso contrário, arriscasse a perder a sua terra. A sua reacção aos estímulos do mercado é contrária às hipóteses da ciência económica burguesa. Quando os preços aumentam vende menos; e quando os preços descem, tem justamente de vender mais. Os encargos que tem de suportar são geralmente rígidos, pelo que as quantidades que vende (frequentemente a expensas do seu próprio consumo) e o nível do£ preços são grandezas inversamente proporcionais. Em mais de um caso, o alto nível dos preços ocasiona um regresso parcial dessas explorações à economia natural e vice-versa 2S. iNo comportamento económico do camponês, b sector natural prevalece sobre o monetário, e os preços de mercado são inadequados para reconstruir as suas modalidades de cálculo ou avaliar os resultados da sua actividade produtiva. 38

Só quando a exploração camponesa começa a reagir positivamente aos estímulos do mercado (maior venda no caso de subida,de preços e vice-versa) é que os métodos de contabilidade capitalista podem passar a ser aplicados a este tipo de «empresa». Por outras palavras, só então a exploração se transforma numa empresa propriamente dita. Esta reacção positiva aos estímulos do mercado só aparece quando há possibilidades de opção no aproveitamento dos meios de produção existentes (sobretudo quando o trabalho utilizado na exploração agrícola pode ser vendido no mercado, no caso desta ser pouco rentável, e quando a terra pode representar um investimento de capital como qualquer outro). Em resumo: aplicar uma contabilidade de tipo capitalista (ou seja, aquela que avalia a preços de mercado os bens e serviços não adquiridos nem vendidos) a relações económicas pré-capitalistas, equivale a proceder anacronicamente. Aplicar à totalidade da produção de um país os preços de mercado — através do qual passa apenas uma ínfima parte dos bens e serviços produzidos — conduz forçosamente ao absurdo. Este método é particularmente perigoso quando aplicado à mão-de-obra, uma vez que o mercado do trabalho no regime feudal é ex ãefinitione extremamente reduzido, realmente marginal. Como a parte fundamental da mão-de-obra não tem o direito de se oferecer no mercado, é natural que o preço da mão-de-obra seja, regra geral, extraordinariamente elevado (ainda que possa haver excepções). Se nos basearmos, pois, nesse preço para avaliar as prestações dos camponeses em favor da reserva, ou o trabalho por eles investido nas suas próprias parcelas, não poderemos estranhar o exagero dos resultados quando fazemos os respectivos cálculos dos custos.

A economia do domínio feudal

Apesar de os estudos históricos sobre o agro polaco — tanto antigos, como recentes — poderem apresentar numerosos e indiscutíveis êxitos, não é tarefa fácil proceder a uma análise, ainda que aproximada, da economia do domínio feudal e, muito menos, da economia camponesa. No que diz respeito à reserva, esta afirmação pode parecer paradoxal, se se considerar a grande quantidade de monografias e de fontes publicadas (e antes de mais nada os inventários e as instruções) de que se pode dispor. 39

O problema consiste em que essas fontes e os trabalhos nelas baseados apresentam sérios inconvenientes, quando se pretende investigar este aspecto da economia, que é exactamente o mais importante numa economia especializada: o seu funcionamento. As antigas investigações sobre a história agrária apoiavam-se principalmente em fontes de tipo normativo, começando pela legislação histórica e acabando nas instruções aos administradores das grandes propriedades. Rutkowski, cujos estudos marcaram uma viragem, desconfiava manifestamente desse tipo de fontes. E tinha toda a razão. Negava-se a tirar conclusões acerca de «como foi» a partir de uma fonte que dizia «como devia ser». Daí que, para Rutkowski, o tipo preferido de fontes fossem os inventários (incluindo a categoria especial constituída pelas «actas de inspecção»): descrição positiva do estado de coisas em cada propriedade num dado momento. Dissemos já, noutro trabalho, que Rutkowski não atendia suficientemente à presença de elementos normativos nos inventários i . Mas neste momento não é isso que nos interessa. O aspecto que aqui nos interessa principalmente é o carácter por assim dizer «representativo» das informações proporcionadas pelo inventário. Se nalguns casos é possível reunir um certo número de inventários relativos à mesma aldeia e contar por conseguinte com uma série de amostras representativas, entre a multiplicação das amostras e a compreensão da dinâmica das transformações vai uma grande distância s . Ê evidente que a comparação de duas amostras nos informa sobre o rumo das alterações; mas a interpretação causal ou funcional desse rumo só é possível em conexão com o nosso conhecimento geral da época. E aí reside todo o perigo do método. Se compararmos os inventários anteriores ao ano de 1648 com os posteriores ao ano de 1655, veremos em que direcção foi evoluindo a situação no agro. Mas como sabemos, por outro lado, que houve entretanto na Polónia guerras devastadoras e sanguinárias, poderemos estabelecer uma relação de causa e efeito entre essas alterações e essas guerras. A grande vantagem dos inventários,, particularmente apreciada por Rutkowski, reside na sua abundância, o que permite uma elaboração estatística dos dados que facultam. Mas, como dissemos já, o método estatístico, apesar de todas as suas qualidades, não será suficientemente frutuoso se não for acompanhado por analises individuais. Da mesma manei40

ra, os mais frutuosos estudos maeroanalíticos não retiram o interesse aos estudos mieroanalíticos. E por isso que nos atrevemos a sugerir que se faça agora um esforço especial no sentido da investigação das fontes até aqui menos exploradas, a saber, as contas das reservas. E certo que ainda falta muito para explorar devidamente os invèritâricis7 para elaborar estatisticamente e analisar em grande escala o sêú conteúdo com fins macroeconómicos. Mas o caminho já foi aberto, sobretudo pelo próprio Rutkowski, e ainda pelas numerosas publicações de fontes no pós-guerra. Mas no que se refere às contas das reservas, a experiência metodológica é extraordinariamente pobre s . Só o estudo de séries contínuas de contas (ainda que abranjam períodos curtos) permitirá analisar o funcionamento da economia da reserva. Só elas podem mostrar efectivamente como era administrada a reserva, qual era o seu cálculo económico, como reagia às mudanças de situação, às variações nas colheitas e nos preços, e que alternativas escolhia. Ê nisso justamente que consiste a gestão económica. Dado que as publicações existentes nos não proporcionam estudos, sequer parciais, de grandes sucessões de contas desse tipo, as considerações que se seguem apoiam-se em bases muito frágeis. É muito provável que investigações futuras deitem por terra mais do que uma das nossas hipóteses. Apesar disso, atrevemo-nos a propor aqui um modelo de economia do domínio feudal tal como a concebemos neste momento, sem intenção de o apresentar como algo de duradoiro, mas apenas com a esperança de que futuramente se venha a elaborar, e em comum, um outro modelo mais adequado e melhor fundado. Em princípio, a reserva feudal aplica uma economia extensiva. O seu rendimento é função da área cultivada. Quando a área da propriedade era maior do que a que podia ser cultivada pelos servos — a extensão do cultivo dependia do número de braços —, parte da terra ficava por lavrar *. No caso contrário, quando o número de «almas» era superior às necessidades de mão-de-obra (caso que ocorria muito raramente), surgiam fenómenos como a venda de prestações pessoais a reservas vizinhas ou a venda livre do trabalho pelo próprio servo, que redimia assim a prestação,, como acontecia no sul da Polónia s . Se bem que a venda de prestações pessoais a reservas vizinhas — caso pouco frequente na Polónia — equivalesse apenas a uma transferência de mão-de-obra de uma propriedade para outra, podemos afir41

mar que de uma maneira geral, e com algumas excepções de pouca importância (v. g. o sistema de censos), o número de braços disponíveis determinava o volume da produção agrícola (incluindo a criação de gado, a exploração florestal, e t c ) . Toda uma série de fenómenos, o sistema destinado a prevenir a fuga de servos próprios, a admissão e estabelecimento de servos alheios em fuga, o «sequestro» de servos \ a preferência concedida aos matrimónios em que uma das partes fosse um servo alheio «transferível» para o próprio domínio, a admissão da servidão «voluntárias', o fomento da colonização (os chamados «holandeses» 8 ) , em suma, toda a política «demográfica» da grande propriedade só se explica em função do facto de a produção ser determinada pelo número de servos e, naturalmente, pela grandeza dos encargos que lhes eram impostos B . Chamemos «limite fisiológico» à quantidade de trabalho que se pode conseguir dos camponeses em regime de servidão sem os conduzir à ruína; é claro que esse limite será inatingível, devido à resistência dos camponeses. Por isso é de introduzir um outro conceito, a que chamaremos o «coeficiente de opressão praticável». 0 «limite fisiológico», modificado pelo «coeficiente de opressão praticável», dar-nos-á como resultado o «limite social», que representa os encargos que é possível impor ao camponês em determinadas condições institucionais, tendo em conta o rendimento do trabalho, a correlação das forças sociais e as possibilidades de sabotagem e de fuga. iNa prática, segundo parece, não se atingia sequer o limite social. O ritmo sazonal dos trabalhos agrícolas fazia que, nos meses de Inverno, a procura de mão-de-obra na reserva fosse relativamente reduzida. A tendência para a monocultura cerealífera tinha como consequência a reserva quase não precisar do trabalho das mulheres e das crianças. Temos portanto de ter em conta, além do «limite fisiológico» e do «limite social», um «limite tecnológico», As instruções das grandes propriedades e os tratados agrícolas da época estão cheios de conselhos e indicações de como elevar o «limite tecnológico», para o aproximar do «limite social». A recuperação dos dias de trabalho obrigatórios do Inverno em períodos de tarefas agrícolas urgentes era um processo bastante frequente, se bem que fosse considerado ruinoso, pois ameaçava a própria existência do camponês, que não ficava assim com tempo para lavrar a sua própria terra. Procurava-se de preferência e na medida do possível, concentrar no Inverno oa trabalhos de desbaste das 42

florestas para o abastecimento de madeira para todo o ano, os transportes, as obras de manutenção, as reparações, a preparação de materiais para a construção, etc. As manufacturas proporcionavam simultaneamente possibilidades de intensificação do aproveitamento do trabalho das mulheres e das crianças camponesas. A redução da superfície das parcelas camponesas, não afectando o «limite fisiológico», deixava mais tempo livre à família camponesa, elevando por conseguinte o «limite social». Seja como for que abordemos o problema, é evidente que o limite máximo da produção era definido pela quantidade de trabalho que nele se podia investir. Na prática, a produção só podia tender para esse limite nos anos «normais», isto é, nos anos de paz e de boa colheita, que não eram muito «normais» na época feudal. As flutuações da produção global (que costumam ser enormes) eram geralmente, a curto prazo, o resultado de factores extra-económicos, tais como guerras ou calamidades naturais. O fim da actividade económica consistia justamente na adaptação a tais contingências. Não se pode, no entanto, pôr de parte a possibilidade de que o limite superior da produção agrícola do país fosse determinado não tanto pela quantidade de trabalho humano, como sobretudo pela quantidade disponível de força de tracção animal. Ê indubitável que o problema do gado era, em certas situações, o ponto de estrangulamento da economia feudal. A criação de gado em grande escala deparava então, pelo menos na maior parte do território polaco, com grandes dificuldades técnicas e sociais. Entendemos por dificuldades «técnicas» o problema da forragem, o problema da alimentação do gado durante o Inverno. Os anos de seca causavam assim grandes estragos no gado. As dificuldades sociais eram de vários tipos. Por um lado as guerras, que na época feudal eram tão mortíferas para os seres humanos como hoje, eram-no tanto ou mais para o gado. As «guerras» dos soldados do país contra o gado e as aves de capoeira foram descritas de .forma muito expressiva na sátira e na literatura de circunstância 10 . Por outro lado, e o que era mais importante ainda, o sistema que transferia para a exploração do servo a parte essencial das funções de reposição da capacidade produtiva da propriedade — refiro-me à alimentação do gado — criava as piores condições para o seu desenvolvimento. A negligência com que os camponeses tratavam o gado, do qual beneficiava o senhor e 43

não eles, era motivo de preocupação constante para aquele ou para o seu administrador. Em anos de más colheitas, o camponês via-se por vezes perante a alternativa de se alimentar a si mesmo ou ao gado. fi fácil deduzir qual era a opção. O reduzido rendimento do trabalho dos bois obrigava a manter muitos animais de trabalho, o que agravava ainda mais o problema forrageiro. Todos estes factores técnicos e sociais fizeram que o problema da tracção animal constituísse, nessa época, um obstáculo importante ao desenvolvimento da actividade económica. Parece, no entanto, que este factor restringia efectivamente a produção apenas em momentos excepcionais, precisamente em caso de catástrofes naturais ou de devastações bélicas. Tanto mais que para remediar a escassez do gado era sempre possível recorrer aos bois, que eram objecto de um tráfico internacional intenso, cuja rota passava pelo território polaco, das estepes sul-orientais até para lá da Silésia. Em caso de falta de animais de tracção, parte desse gado podia ser adquirido em trânsito. Um sistema de economia assente na reserva e no trabalho obrigatório implica um regime agrário no qual a exploração camponesa não passa, em princípio, de uma parcela de subsistência"; mas também não pode ser menos do que isso. A parcela do camponês tinha de produzir o indispensável para satisfazer as suas necessidades básicas, além do necessário para a continuação da exploração («reprodução simples») ' 2 . 0 que deveria conduzir a um nivelamento das condições de vida e de trabalho dos camponeses 13 . Mas, na prática, as coisas não se passavam assim, e desde épocas anteriores à organização dominial, pois o senhor também precisava de explorações camponesas maiores, que lhe assegurassem a parte essencial da reprodução simples do potencial produtivo do domínio e, principalmente, a manutenção dos animais de tracção, a sua reprodução, a conservação e renovação das ferramentas, etc. Daí o papel fundamental desempenhado no sistema pela divisão das explorações camponesas em «pedestres» e «de junta», de acordo com o tipo de prestação pessoal exigida: sem animais ou com eles. O caso é que, na prática, é extremamente difícil determinar as «dimensões ideais» da exploração que lhe permitissem ser uma «parcela de subsistência e reprodução» 14 . Isso era tanto mais difícil, quanto a produção agrícola da época se caracterizava por grandes oscilações anuais do rendimento do trabalho e da terra. Das duas uma: ou o ano era bom e a exploração tinha excedentes de produção que 44

podia vender no mercado (com o que o senhor se não conformava facilmente); ou o ano era mau e a produção não chegava para sustentar o camponês, a família e o gado, e muito menos para a sementeira. Na prática, deve ter-se verificado portanto uma tendência para reduzir a parcela camponesa, em anos de boas colheitas, a dimensões inferiores às «ideais», o que tinha forçosamente de se repercutir no processo de reprodução. Como se verá mais adiante, será este um dos elementos essenciais de desintegração da economia feudal. Em condições ideais, nem a reserva nem a exploração camponesa podem realizar uma reprodução ampliada 15 . O produto excedente (produto global menos autoconsumo e menos o necessário para renovar a capacidade produtiva) deve ir parar na íntegra às mãos do senhor. O que é facilitado pela divisão do trabalho no espaço: a exploração camponesa produz quase tudo o que é necessário para o seu próprio consumo (e em parte também para manter a administração, mediante tributos em espécie) e assegura quase toda a renovação da capacidade produtiva, enquanto, por outro lado, as terras do domínio proporcionam quase exclusivamente o produto excedente lfl . Desta forma, a proporção entre a área da reserva e a área das explorações camponesas equivale simultaneamente à proporção entre o tempo de trabalho consagrado à produção para o autoconsumo e o tempo destinado a produzir excedentes para a venda " , e também entre o autoconsumo juntamente com a reposição e o produto excedente. Numa situação destas, toda a expansão da propriedade à custa das terras camponesas é um meio para aumentar o produto excedente. A distribuição da terra entre o senhor e a aldeia como base da distribuição do produto entre o autoconsumo e o excedente (e também do rendimento entre o senhor e os camponeses) coincide com a distribuição do trabalho produtivo dos camponeses entre a reserva e as parcelas. Dado que a técnica de produção é, em princípio, idêntica — de carácter extensivo — a reserva não deveria ter motivos para se apropriar de uma quantidade de trabalho camponês superior à que resultasse da distribuição proporcional da terra. Pelo contrário, deveria exigir uma quantidade de trabalho inferior, considerando que a criação do gado se faz principalmente na exploração camponesa e tendo ainda em conta os tributos camponeses em espécie e em dinheiro. Mas isto não passa de teoria. Quando a mão-de-obra não custa nada, toda a utilização da mesma é proveitosa para 45

a reserva, ainda que represente uma dilapidação evidente, pelo menos enquanto não conduzir os camponeses à ruína. A utilização desse excedente (sempre nas condições clássicas, e adiante veremos como se apresentava essa questão no período da decadência do sistema feudal) reduzia-se, na realidade, ao consumo, em parte directo e em parte indirecto, quando se trocava no mercado parte desse excedente por outros artigos de consumo. O consumo directo era importante e manifestava uma tendência ascendente. Aumentava também de acordo com a escala social, que ia da baixa à alta nobreza. O consumo próprio do dono do domínio e da sua família é aqui o menos importante. O aspecto importante da questão era que a posição social do nobre naquela sociedade hierarquizada era determinada pelo número dos clientes a que era preciso dar de comer e beber. Os «parasitas» e os parentes pobres na pequena propriedade 16 , e as grandes cortes senhoriais: os criados, a milícia, a multidão de nobres hospedados nos palácios e nos castelos dos magnates, são fenómenos da mesma categoria. Um outro elemento que, além da clientela, determinava a posição do nobre na escala hierárquica, era a pompa feudal. Pois bem, este esplendor, inerente ao regime social, estava condicionado pelo consumo indirecto do produto excedente, e na prática, durante o período clássico, pela quantidade daquele produto que era possível transportar até uma cidade portuária e trocar por artigos de luxo importados. E é neste ponto que interfere um factor de mercado sobre o qual o nobre não tinha poder: o importante não era apenas a qualidade posta à venda, mas também as condições de troca, ou seja, a relação entre o preço dos produtos vendidos e o dos artigos comprados. Dada a grande oscilação do produto global, a do excedente era ainda mais intensa. O nobre esforçava-se então por transferir os efeitos dessa oscilação para o produto destinado ao autoconsumo. Nem o volume do produto excedente de que o senhor se apropriava nem, muito menos, as condições de troca que regiam a comercialização desse excedente influíam de modo algum na sua decisão de empreender ou não uma reprodução ampliada. Nada indica que, nos períodos de crescimento do produto excedente (por exemplo, vários anos seguidos de boa colheita em tempo de paz), o senhor se mostrasse mais disposto a investir. Nesse caso limitava-se a lançar uma maior quantidade de produtos no mercado, elevando consequentemente o seu nível de vida. Também nada parece indi46

car que o senhor investisse mais em épocas em que as condigoes de troca eram mais vantajosas para ele. Em determinadas épocas, a situação podia diferir, neste aspecto, do esquema apresentado. Por exemplo, tem que haver alguma relação entre os investimentos extensivos do período de desenvolvimento da reserva assente na corveia (século XV-XVI)—investimentos que se manifestam na expansão da área cultivada — e as possibilidades vantajosas de colocação dos frutos da terra (condições de troca). Por outro lado, nos fins do século XVH e na primeira metade do século XVIII, época em que as condições de troca são menos favoráveis, os esforços da nobreza no sentido de manter o seu «nível de luxo» ameaçado manifestam-se quase exclusivamente sob a forma de uma luta para modificar, a seu favor, a distribuição do rendimento nacional, o que — como já dissemos — consistia em alterar a proporção entre a área da reserva e a área das explorações camponesas, em detrimento destas últimas. Quando a reserva «investe», fá-lo de uma forma não onerosa 19 . Os seus investimentos exigem certas matérias-primas de produção própria (e em primeiro lugar a madeira) e principalmente certa quantidade de mão-de-obra, utilizando-se para esse efeito a parte das prestações pessoais não aproveitada nas tarefas correntes, ou ainda impondo novos encargos aos camponeses. A decisão de efectuar esses investimentos não tinha nada a ver com a situação do mercado, e, quando havia alguma relação, era de carácter muito peculiar. Não constitui qualquer absurdo o facto de o nobre decidir investir não porque as condições do mercado tivessem melhorado (como aconteceria no capitalismo) mas antes porque essas condições tinham piorado, vendo-se portanto obrigado a aumentar a produção global para compensar as perdas e para poder manter o seu nível de vida e a sua posição social, Esse nível de vida e essa posição eram determinados por dois factores: o volume da produção comercial da exploração e as condições de troca desta por outros artigos. Uma vez que o senhor feudal não tinha qualquer influência sobre o segundo factor a °, restava-lhe apenas tentar aumentar a produção comercíalizável. Se se pode portanto falar aqui de «estímulos ao investimento originados pelo mercado», estes — ao contrário do que acontece no capitalismo — só podem ser negativos; o agravamento das condições de troca estimula o produtor a compensar as perdas, vendendo mais. Como o sabemos, na prática procurava-se precisamente o 47

incremento do volume comerciável. Este objectivo constitui, por assim dizer, a ideia directriz do cálculo económico e da organização do domínio. Para o conseguir recorria-se — pelo menos dos fins do século XVI em diante — não a investimentos, ainda que extensivos, mas antes a transferências na distribuição do produto social, em detrimento do camponês. As decisões da nobreza em matéria de investimentos não dependem, portanto, ou dependem apenas em muito pequeno grau, dos fenómenos do mercado, que provocam, quando muito, reacções negativas. Essas decisões parecem estar também totalmente desligadas das flutuações da produção global (por exemplo, uma boa colheita). Nada indica que a reserva estivesse mais disposta a investir em períodos de boas colheitas. Podia até suceder o contrário: um ano de más colheitas, que requeria menor quantidade de mão-de-obra nos trabalhos agrícolas, principalmente na debulha, libertava excedentes de mão-de-obra utilizáveis em obras de reparação de caminhos, hidráulicas ou de construção. Consideremos agora o problema da elasticidade das diferentes receitas e despesas do domínio. A parte comerciável da produção do domínio é extraordinariamente flutuante. Isto aparece de forma muito clara e sistemática nos dados empíricos, e nada tem de estranho. 0 rendimento agrícola, como se sabe, regista, nessa época, enormes oscilações de ano para ano. O consumo interno do domínio é, pelo contrario, uma grandeza constante. Pode supor-se que, num ano de boa colheita, os servos se alimentavam um pouco melhor e semeavam no ano seguinte um pouco mais, mas os dados conhecidos sugerem que isto não se revestia de qualquer importância prática. Só no caso de uma colheita particularmente abundante, especialmente quando o facto se repetia durante vários anos sucessivos, o volume dos produtos postos à venda parece aumentar menos do que seria de esperar. Tratar-se-á de esforços de adaptação à situação do mercado, de formar reservas para as vender no ano seguinte a melhor preço? Não. creio. O que acontecia é que era impossível colocar quantidades tão grandes no mercado local (os dados em que nos apoiámos aqui não procedem de uma região tipicamente exportadora de cereais). O problema requer, contudo, investigação ulterior. Por outro lado, tem-se a impressão (tentaremos fundamentar esta hipótese mais adiante, neste mesmo capítulo) de que as receitas a título de venda de cereais—que representam a maior parte das receitas totais da reserva 2 1 — são 48

muio mais função da colheita do que dos fenómenos de mercado (cotação dos cereais). Por outras palavras: num ano de má colheita o aumento dos preços compensa em pouco a diminuição da quantidade comerciável de cereal. •É possível que algumas reservas, tais como as que pertenciam à cidade de Poznan, soubessem (ou pudessem) aproveitar as oscilações de preços da temporada, vendendo os seus produtos nos meses de alta 2 2 , mas geralmente era muito difícil especular sobre as oscilações a longo prazo, devido às dificuldades e aos perigos inerentes ao armazenamento do grão durante vários anos. Apesar de Gostomski admitir que o «bom administrador pode, por vezes, guardar a colheita de um ano propício à espera de um ano mau», as possibilidades eram,. neste aspecto, muito limitadas (no máximo um ou dois anos) e o risco era grande 2S. Se estas generalizações são certas, ainda é mais certo que a reserva típica — e com mais razão ainda o camponês — depende não do nível dos preços, mas antes do nível das colheitas (no que toca às oscilações a curto prazo, pois a situação é diferente no que diz respeito às tendências a longo prazo, ponto que abordaremos mais adiante). É também evidente que a reserva que exporta a sua produção através do porto de Gdansk não poderá aproveitar — nem sequer dentro dos limites em que o fazem os domínios de Poznan — as oscilações da temporada, uma vez que o cereal terá de ser despachado juntamente com todo o cereal da região, ou seja, quando o estado dos rios o permite ". O camponês ainda menos poderá aproveitar as oscilações da temporada; pelo contrário, é ele, devido ao carácter sazonal da oferta dos seus produtos, o principal responsável pelo fenómeno de oscilação dos preços. A fraca influência dos fenómenos de mercado, ou seja, dos preços — cuja oscilação, aparentemente muito forte, é, no entanto, muito menos acentuada do que a flutuação das colheitas 2S — cria uma situação diametralmente oposta à que observamos no sistema capitalista. Neste sistema, o vaivém dos preços — que depende principalmente da conjuntura e não das colheitas—exerce uma influência poderosa e até decisiva sobre as receitas monetárias do camponês. A significação deste fenómeno é tanto maior, quanto neste sistema a importância das receitas monetárias (uma yez que os impostos e os créditos são pagos em dinheiro) é incomparavelmente maior, tanto nara o bem-estar do camponês, como para as suas possibilidades de produção e, finalmente, para a própria sobrevivência da sua exploração. 49

Se os anos de preços altos são propícios para o produtor camponês numa economia capitalista, o facto deve-se a duas causas: 1) a existência de recursos potenciais de produção cujo aproveitamento só se torna rentável graças à alta dos preços; 2) a existência de um sistema de credito que possibilita esse aproveitamento. No sistema feudal essas duas condições não se verificam. O factor limitativo aqui é a quantidade de mão-de-obra disponível, que constituí uma variável independente no que se refere a c movimento dos preços. De tal modo que, abstraindo de casos particulares (anos de guerra, por exemplo), não há aqui reservas de potencial produtivo que a alta de preços possa pôr em acção, enquanto o crédito — devido aos juros elevadíssimos — não tem carácter produtivo. Para o agro feudal — ao contrário do que acontece em relação ao agro capitalista — os anos de preços baixos são, pois, precisamente os anos «bons». Finalmente, no sistema capitalista, em caso de alta dos preços agrícolas, actua também o mecanismo de transmissão: o agricultor, ao gastar as suas receitas acrescidas, ocasiona o incremento das receitas de outros grupos profissionais, o accionamento de capacidades latentes de outros sectores da produção,, etc. No regime feudal esses factores não entram em jogo: não há reservas nos outros sectores da produção, e ainda que elas existissem, o aumento da produção não as movimentaria, devido à política monopolista dos grémios. Mas principalmente, e como o dissemos já, em caso de alta de preços as receitas monetárias do camponês não aumentam, mas antes diminuem, arrastadas por um outro factor mais potente, o volume à& colheita, que se renercute com redobrada força sobre a parte comerciável da produção. Vem a propósito recordar que a alta conjuntural dos preços numa economia capitalista está ligada funcionalmente sobretudo à descida do rendimento médio do trabalho (activação de empresas que não seriam rentáveis com um nível de preços baixo, ou seja, empresas de menor rendimento) e à descida do salário médio real (se bem que a classe operária, no seu conjunto, ganhe com essa situação, uma vez que a descida do salário real ê mais do que compensada pela redução do desemprego). No regime feudal, a alta de preços implica também uma diminuição do rendimento do trabalho (não importa que isso obedeça a causas extraeconómicas, por exemplo, meteorológicas), mas essa diminuição não é compensada por nada, implicando, portanto, uma diminuição real do rendimento nacional per oatpita. 50

O rendimento nacional é o emprego multiplicado pelo rendimento do trabalho. A relação funcional entre o volume do rendimento e outros factores — como, por exemplo, o volume dos investimentos no sistema keynesiano — deve, a meu ver, ser interpretada da seguinte maneira: «outro factor», neste caso os investimentos, influi sobre um dos dois factores que determinam o volume do rendimento nacional, ou sobre os dois. No sistema feudal, os fenómenos do mercado não influem sobre nenhum desses factores, uma vez mais porque não existem nele reservas potenciais. Mas põe-se o problema, sujeito ainda à discussão, de saber como é que as oscilações sazonais e anuais dos preços se repercutem sobre a distribuição do rendimento entre o domínio e a aldeia. Na realidade, o vaivém sazonal dos preços não reflecte a flutuação do volume do rendimento nacional, mas antes o ritmo descoordenado da produção e do consumo. Neste sentido, as oscilações da temporada constituem apenas um mecanismo que facilita a distribuição do rendimento produzido. Só tiram proveito dessas oscilações as poucas reservas que produzem apenas para o mercado local. O camponês perde geralmente com elas, mesmo que esteja vinculado ao mercado. Ganha a burguesia rica, que não vive no dia a dia e que pode abastecer-se de produtos para todo o ano durante a baixa de preços. Perde o trabalhador da cidade, que vive precisamente no dia a dia. A situação privilegiada da cidade em relação ao campo manifesta-se geralmente nas oscilações sazonais dos preços. Apesar de tudo, essas oscilações relacionam-se, num aspecto, com o volume do rendimento nacional: simplesmente são muito mais fortes nos anos em que o volume da produção baixa e sensivelmente mais fracas quando o rendimento está a subir. Neste sentido as oscilações sazonais, consideradas ao longo de vários anos, representam um mecanismo que permite atenuar os efeitos do decréscimo do rendimento nacional sobre a camada mais remediada da população urbana, transferindo-os em toda a sua extensão para o camponês. A evolução dos preços a curto prazo (alguns anos) manifesta-se numa repetição característica de coincidências entre a diminuição das colheitas e a alta de preços (púnhamos, por agora, de lado o facto de a influência do comércio internacional atenuar em parte esta dependência). Como já dissemos, o volume da colheita influi aparentemente muito mais intensamente nos lucros da propriedade do que 51

o nível dos preços. Se assim for, a afirmação aplicar-se-á com muito mais razão à exploração camponesa, quanto mais não seja devido ao facto de os seus contactos com o mercado terem unia importância incomparavelmente menor. A questão merece um exame mais demorado, uma vez que, como sabemo3, o contacto com o mercado — ainda que seja insignificante em números absolutos ou relativos — pode em certas condições converter-se num factor determinante, devido à sua importância marginal. Em caso de alta de preços (má colheita), o camponês vulgar, ou seja, aquele que tem um contacto limitado com o mercado, pode permitir-se reduzir, ainda que numa medida muito restrita, a quantidade de dinheiro que vai buscar ao mercado, uma vez que só precisa desse dinheiro para pagar o tributo e para uma ou outra compra indispensável. Obterá a soma necessária para pagar o tributo sacrificando uma menor quantidade de produtos do que num ano de boa colheita. Mas como a flutuação das colheitas é mais acentuada do que a dos preços, e atendendo ao baixo nível de vida (em escala absoluta) do camponês e, consequentemente, ao grande valor marginal de cada arroba de trigo no caso de a colheita global diminuir, o sacrifício dessa quantidade menor num ano mau pode ser — e é geralmente — mais penoso do que o sacrifício de uma quantidade maior num ano bom. E se o camponês, após ter pago o tributo, tiver ainda de fazer algumas compras indispensáveis no mercado (sal, uma foice, e t c ) , que não possa adiar para um ano de melhor colheita, a sua situação será pior do que no caso do tributo. Porque o tributo é uma quantia nominal fixa, enquanto os preços dos artigos adquiridos na cidade aumentam em caso de carestia geral (se bêm que, como é evidente, não tão depressa como os dos artigos alimentares). O camponês também não pode tirar vantagem da alta de preço dos seus produtos num ano de má colheita, dado que o ponto culminante dessa alta sobrevem na temporada seguinte. É que o camponês não pode geralmente esperar por esse momento e tem de vender os produtos da sua colheita, mesmo inferior, no momento em que a baixa da produção, regional ou nacional, mal começa a repercutir-se sobre os preços. Os poucos dados empíricos de que dispomos e a análise lógica indicam-nos que a flutuação do produto global era mais intensa do que a dos preços, fenómeno natural, dado que a baixa da produção afectava muitos produtores isolados, que ofereciam os seus produtos a poucos consumido52

res bem organizados. Se isto é certo, podemos partir do princípio de que a flutuação do produto comercializado era ainda mais intensa. Também neste caso o mecanismo funcionaria a favor do consumidor urbano, em detrimento do camponês. As tendências, que se fazem sentir na economia imprimem, pois, os seguintes rumos à actividade da reserva: 1)

esforço para aumentar a população adscrita à gleba. Podemos ignorar este factor, uma vez que não desempenha qualquer função à escala macroeconómica: as migrações compensam-se tanto ao nível interno (as fugas de servos prejudicam umas propriedades mas beneficiam outras) como ao internacional, pois a imigração compensa a fuga de camponeses para outros países; 2) incremento quantitativo da parte da produção apropriada pelo senhor, o que pode conseguir-se mediante o) alterações na distribuição das terras; 6) agravamento das prestações pessoais (possível e necessário devido à transferência das terras dos camponeses para o domínio): 3) monocultura de trigo e centeio; 4) transferência das relações mercantis do mercado externo para o interno. Fica ainda por elucidar a questão dos limites da esfera de opção económica do proprietário do domínio. Como veremos, essa esfera era relativamente reduzida.

53

Neste gráfico, que representa a superfície das terras da reserva, os três sectores iguais AOB, BOC e COA correspondem aos três campos do sistema de rotação trienal: alqueive, sementeira da Primavera e sementeira de Outono respectivamente. Na sementeira da Primavera a área BOa é reservada à aveia, aOb ao centeio, bOc ao trigo e cOc à cevada. Na sementeira de Outono, COX indica a área do centeio e XOA a do trigo. Quanto ao campo AOB (alqueive), não é necessário tomar qualquer decisão económica. A superfície do sector BOa, semeado de aveia, está determinada de antemão: a aveia, cereal não comercializável2fl, cultivasse apenas em função das necessidades de alimentação do gado e de consumo dos trabalhadores. Põe-se, pois, ao administrador exclusivamente o problema técnico (que de resto não é nada fácil, numa época em que a flutuação das colheitas era tão grande) de obter uma produção que não seja nem inferior, nem superior à procura interna do domínio. A superfície dos sectores aOb e bOc, destinados às sementeiras da Primavera de centeio e de trigo, é determinada pela necessidade de grão de semente para os campos a semear no Outono e, especialmente no que se refere ao centeio, pelo consumo interno. Em resumo, toda a superfície analisada até aqui, ou seja, dois dos três campos da rotação, não oferece qualquer possibilidade de opção económica. As suas dimensões são determinadas por necessidades de reprodução no sentido lato do termo, ou seja, incluindo o consumo do senhor e do pessoal do domínio. Do sector cOa (todo o campo de sementeira do Outono e ainda a sementeira de cevada da Primavera), a parte AOX (trigal) produz para o mercado externo e a parte XOc para o mercado interno: a cevada, sob a forma de farro e de cerveja, o centeio, sob a forma de farinha e de aguardente (para simplificar, não consideramos a exportação de centeio e a venda de trigo no mercado interno). A superfície total do sector AOc também está predeterminada: é o «resto» que fica, uma vez satisfeitas as necessidades derivadas de imperativos técnicos ". A decisão económica consiste na determinação do raio OX, que indica a orientação geral da produção: quando se destina uma parte maior desta ao mercado interno, o ponto X desloca-se na circunferência em direcção a A, e quando se favorece a produção para a exportação, X desloea-se em direcção a C. 54

Uma vez que a superfície destinada à produção comercializada (cOa) está determinada, e uma vez que a produção é proporcional à superfície, está portanto também determinado o volume do produto comercializado. Mas como, por outro lado, o vendedor (por exemplo, o senhor) não pode influir sobre as eondições de venda, nem tão-poueo sobre as de compra dos artigos que lhe são indispensáveis, o campo da decisão económica é muito limitado. O proprietário do domínio, apesar das aparências, tem uma latitude de decisão limitada quanto à quantidade de produtos a pôr à venda, o prego de venda desses produtos e o preço daquilo que precisa de comprar. Nesta situação, o proprietário só tem uma possibilidade de aumentar o valor real das suas receitas: activar o potencial latente de produção das suas terras, ampliar a gama de artigos produzidos, promover a transformação dos mesmos, etc. Quanto mais variado for o sortido de artigos produzidos na sua propriedade, tanto melhor poderá utilizar a soma obtida pelo produto comercializado, cujas dimensões escapam à sua decisão; quanto melhor possa satisfazer a sua própria procura de artigos industriais com o que é manufacturado pelos seus servos, tanto maior será a parte das suas receitas monetárias que poderá destinar à compra de artigos de luxo. É precisamente este o processo que observamos na Polónia a partir do século XVI e até aos fins do século XVm. A segunda opção do senhor consiste em aumentar as terras submetidas ao seu domínio directo, em detrimento das parcelas camponesas, aumentando assim a produção comercializada (processo que se regista durante toda esta época, mas que é mais característico do século XVII). De qualquer maneira era sempre o camponês a pagar os custos de qualquer dessas operações: no primeiro caso, mediante maiores prestações e, no segundo, mediante a diminuição da sua exploração. Poderia dizer-se que o senhor dispunha, em princípio, de outras possibilidades de escolha. Podia, por exemplo, escolher entre o sistema de trabalho obrigatório e o censo em dinheiro. Mas existiria realmente essa alternativa? Não se registam praticamente decisões desse tipo nos séculos XVI e XVTI. Porquê? Pessoalmente, desconfio muito das explicações em que se atribui o fenómeno a factores subjectivos («falta de racionalidade da economia tradicional da nobreza», etc. 2 8 ). Se entre todos os nobres não encontramos nenhum que procure uma solução mais ousada, ou se, no caso 55

de os haver, o seu exemplo não vinga, estou convencido de que isso se deve à existência de uma limitação nas opções característica do sistema económico vigente. Se, por outro lado, a adopção do sistema censual se torna mais frequente no século XVIII, sabemos também que o sistema deparava com grandes dificuldades e como a solução era frequentemente efémera. A substituição das prestações em trabalho por prestações em dinheiro não dependia da vontade do senhor. Para que essa opção fosse realmente possível, o sistema económico vigente no país devia obedecer a uma série de condições já enumeradas por Marx: «um desenvolvimento apreciável do comércio, da indústria urbana, da produção mercantil em geral e, por conseguinte, da circulação monetária... pressupõe também que os produtos têm um preço de mercado e que se vendem mais ou menos de acordo com o seu valor» 2B. Desde que estas condições se não verifiquem, qualquer reforma tendente a estabelecer uma renda monetária está condenada ao fracasso. Os casos, tardas vezes mencionados nas fontes, de bens de raiz que se não podiam vender ou arrendar por estarem sujeitos ao regime censual são muito significativos. A apreciação das variantes económicas, o cálculo de qual das alternativas é mais rentável, o trabalho obrigatório ou o censo, só se tornam correntes e normais na primeira metade do século XIX. Quando o sistema económico muda, surgem os critérios e maneiras de raciocinar correspondentes ao.

A exploração camponesa no regime de prestações pessoais

A exploração camponesa típica ai num sistema de reservas assente na prestação pessoal (corveia), é — como já dissemos — uma parcela destinada ao autoconsumo e à «reprodução». As diferenças notáveis entre as dimensões destas parcelas obedecem principalmente à distribuição desigual das funções reprodutivas. Esta afirmação é corroborada, pelo menos em parte, pelos casos notórios de camponeses que se negavam a aceitar explorações de maior superfície. A soma dos encargos que pesavam sobre essas explorações (a grandeza das prestações e a quantidade de gado que o camponês devia manter) era tão grande, que uma exploração assim não garantia ao seu dono um melhor 56

nível de vida, e menos ainda a possibilidade de enriquecer ss . Além disso, qualquer sinal visível de enriquecimento era perigoso, pois podia provocar a imposição de encargos por parte do senhor. ^Atendendo à oscilação considerável do rendimento do trabalho de ano para ano, uma das características essenciais da parcela do camponês devia ser que num ano o seu rendimento era excedentário eP no outro, deficitário. No caso de haver excedentes, tudo levava o camponês a consumi-los e, no caso de insuficiência, a transferi-la para o senhor. O significado concreto desta flutuação merece um exame maia detalhado. Num ano bom, de colheita abundante, o camponês tinha de reservar a mesma quantidade de produtos de sempre para as prestações em espécie a favor do senhor, uma quantidade um pouco maior para satisfazer as prestações em dinheiro (dado que, nssses anos, os preços baixavam no mercado urbano e era necessário reservar uma maior quantidade de produtos para obter a mesma quantidade de dinheiro necessário para pagar o tributo e o imposto), uma quantidade proporcional ao incremento da produção para a dízima a pagar à Igreja e, finalmente, uma quantidade certamente também um pouco maior para a «reprodução» (sementeira mais densa, melhor alimentação do gado, incremento da criação de aves, etc). Todo o resto do excedente destínava-se, com toda a certeza, em parte ao consumo pessoal e, na maior parte, à troca no mercado por outros artigos de consumo. Esta última parcela era sem dúvida a mais elástica, como no-lo prova, entre outras coisas, a grande flutuação dos preços dos produtos agro-pecuários nos mercados urbanos em função do nível das colheitas. Estes fenómenos encontram-se expressos no gráfico da pág. 58. No caso hipotético de um aumento de 30% na produção (em volume), registado num ano considerado de boa colheita relativamente ao ano anterior, verificam-se as seguintes alterações: a) os gastos produtivos em principio não variam; b) as prestações em espécie em princípio não variam; c) as prestações em dinheiro, invariáveis no seu valor nominal, devido à baixa de preços que acompanha a boa colheita, obrigam à venda de uma maior quantidade de produtos (suponhamos que mais 20%); 57

d) a dízima aumenta proporcionalmente ao aumento da produção total (ou seja, 30%).

Produto consumido

Produto líquido

45

'3

Dízima. Prestações em dinheiro Prestações em espécie Gastos produtivos (sementeira, penso do gado, et c .)

H

$ijS ^ Ano N Produto bruto = 100 tlNVC

Ano N + 1 Produto bruto = 130

Em unidades convencionais a zona não riscada representa o produto líquido

No exemplo escolhido, o aumento da produção bruta em 30% implica portanto: um aumento de 40% da produção líquida um aumento de 55,5% do produto consumido. Como, por outro lado, a parte do produto consumido que o camponês leva ao mercado é a mais elástica, podemos concluir que esta aumenta em mais de 55,5%. Estudos posteriores de verificação poderão obviamente concretizar muitas das grandezas aqui apresentadas a título de hipótese. Neste caso, os nossos objectivos eram oa seguintes: a) indicar o sentido das alterações em função do nível da colheita; b) propor um método de análise dos resultados da actividade económica de uma exploração desligada, em princípio, do mercado (método a que poderíamos chamar «vectorial»). 58

Nos casos de má colheita devia forçosamente manifestar-se a tendência para transferir o peso das perdas para o senhor. O camponês tinha grandes possibilidades de o fazer, pois detinha os elementos essenciais da renovação do potencial produtivo da exploração e, em certo sentido, era também um desses elementos. Assim, em épocas de má colheita, o camponês podia manter o nível do seu consumo em detrimento da alimentação do gado, cuja manutenção interessava mais à reserva do que a ele. Nessa situação, o senhor tinha de recorrer às suas reservas para manter o gado e, no caso de este sucumbir, tinha de o substituir, para evitar que as suas terras ficassem por cultivar. O camponês podia até comer o trigo destinado a semear na sua parcela. Se no ano seguinte não tivesse grão para semear, o senhor não podia permanecer indiferente, pois tal afectaria as possibilidades de produção do domínio, ameaçando-o de «degradação». As prestações pessoais representavam uma mão-de-obra gratuita para a reserva na medida em que o camponês estivesse em condições de trabalhar. Questão tanto mais importante, quanto se não tratava apenas da condição física do camponês, mas também do estado em que se encontravam os utensílios de trabalho e os animais de tracção. Forçar o «limite ideals> de subsistência do servo significava reduzir gradualmente a produtividade e elevar o custo da mão-de-obra, embora fosse gratuita. Se o camponês tem de fornecer o seu trabalho, é necessário ajudá-lo nos momentos difíceis. E quando a sua exploração diminui ou decai, os momentos difíceis são mais frequentes. Se o senhor o não ajuda, o camponês morre ou foge. Uma solução intermédia consiste em incorporar na reserva (definitiva ou temporariamente) a terra abandonada pelo camponês. Mas isso significa cair num círculo vicioso: a expansão da reserva, dada a reduzida superfície das explorações dos camponeses, faz que se torne necessária a intervenção económica frequente do senhor» o trabalho obrigatório começa a escassear e, se o fenómeno se repetir amiúde, a reserva terá dificuldades cada vez maiores. Uma parte da terra acabará por ficar inculta. Tudo isto explica as tentativas filantrópicas de organização'de «caixas de auxílio mútuo», tão frequentes no campo polaco no século XVTTI. Essas caixas, organizadas por ordem do senhor, constituíam uma reserva de cereais para a qual os agricultores contribuíam todos os anos e que servia de fundo de ajuda aos camponeses arruinados. Ê óbvio que se tratava de uma tentativa para trãns59

ferir os encargos dessa ajuda necessária para os ombros dos próprios camponeses. Esse tipo de instituição funcionava bem quando se tratava de socorrer camponeses isolados, mas fracassava quando toda a aldeia precisava de ajuda (anos de más colheitas ou de epizootia). A atitude do camponês, expressa nesta fórmula «Pertenço ao meu senhor, o meu senhor que me dê de comer» *s era, efectivamente, mais frequente do que poderia parecer. Uma outra forma do camponês mitigar os efeitos das oscilações da produção consistia no atraso do pagamento das prestações. Num sistema ideal, tentar-se-ia transferir o pagamento de um ano «mau» para um ano «melhor» para não afectar, em última análise, as receitas globais reais do senhor. Na prática, como se sabe, essas dívidas acumulavam-se, atingindo dimensões exorbitantes. Em princípio, como já dissemos, a reserva tendia a reduzir a parcela camponesa a dimensões inferiores ao mínimo indispensável à subsistência. O facto de nos anos «bons» essa exploração dispor de excedentes, que encaminhava para o mercado, levava o senhor a reduzi-la, ou então a impor-lhe encargos maiores. Por conseguinte, quando vinha um ano «mau», a parcela não permitia sequer que o camponês satisfizesse as necessidades mais prementes. Ao longo da vigência do feudalismo na sua forma económica assente na reserva e na prestação pessoal, os anos «maus» vão-se assim tornando cada vez mais frequentes. E isto acontece porque basta um decréscimo muito pequeno da colheita — em relação ao nível médio — para que a exploração não possa cumprir as suas funções de «parcela de subsistência e reprodução». Nos casos extremos, a exploração só as podia cumprir satisfatoriamente nos anos excepcionalmente «bons», e todos os outros eram «maus». Pode depreender-se do que acabámos de dizer que, no sistema clássico, a exploração do camponês sujeito a servidão mantinha algum contacto com o mercado, embora muito limitado. O seu âmbito era determinado pelo montante das prestações e dos impostos em numerário. Nos anos «bons», de colheita abundante, esse contacto era maior, pois o excedente era trocado no mercado pelos produtos artesanais da cidade. A parte comercializada da produção camponesa {tal como a da reserva) devia oscilar, por conseguinte, muito mais intensamente do que a produção global, se bem que — como sabemos — as flutuações desta última fossem já enor60

mes. Tudo isto não podia deixar de provocar um estado de grande intranquilidade nos mercados urbanos. A oscilação do índice de comercialização difere, no entanto, fundamentalmente nos casos da exploração camponesa e da reserva. Para o caso da reserva, formulámos já a tese de que as enormes variações do produto global coexistem com a tendência para a estabilização do auto-consumo, pelo que o volume comercializado oscila ainda mais intensamente do que a produção global, como no-lo revela o seguinte esquema: Produção global liquida Zona riscada: parte da produção destinada & venda Autoconsumo

Adiante comprovaremos a exactidão deste esquema. No e era já antigo. Assim a sua acção conduzia muitas vezes ao aumento das terras úteis da região. Pois bem, num sistema de economia agrária extensiva, o incremento das forças produtivas faz-se principalmente através do aumento da superfície cultivada. No período em que vigorou na Polónia o sistema de reserva assente na prestação forçada, o motor dessa expansão parece ter sido o próprio domínio. Mas devido às devastações bélicas dbs fins do século XVII e da primeira metade do século XVIII, acontece muitas vezes que o senhor, não dispondo de gado nsm de instrumentos de trabalho próprios, e não dispondo também de recursos financeiros, ou não querendo investi-los nesse empreendimento, não está em condições de desempenhar essa função, transferindo-a para o camponês. Como é natural, num regime de classes os investimentos •são sempre custeados, em última análise, pela classe explorada. Nesse período isso verificava-se também, mas de uma forma muito peculiar, a que os historiadores não têm prestado até aqui a devida atenção. Era o camponês quem reconstruía a arruinada economia agrária do país, suprindo com o seu trabalho a falta de meios de produção, mas os frutos desse trabalho eram paulatinamente apropriados pela reserva. Os inventários da aldeia sucediam-se mais ou menos ao ritmo de cada geração, no momento em que o herdeiro tomava posse da herança (por vezes o ciclo era mais longo, mas por vezes também mais breve, quando a reserva estava arrendada). Nessa altura fazia-se também frequentemente uma nova medição das terras. A superfície adicional de terra útil, que a última geração de camponeses tinha adquirido à força de trabalho, era transferida para a reserva. Ora, esse aumento da superfície das terras aráveis coincidia também geralmente com o aumento do valor e do potencial produtivo das explora65

ções camponesas, representando no conjunto da economia nacional a parte essencial do desenvolvimento das forças produtivas *°. A manifestação mais eloquente desse mecanismo foi o método frequentemente adoptado quando era necessário reconstruir uma aldeia ou reconstituir a produtividade da terra depois de uma guerra. Recorria-se então ao sistema censual; mas depois de reconstruída a aldeia, voltava-se ao sistema das prestações pessoais. Rutkowski tinha razão quando punha em relevo o papel do trabalho assalariado na reconstrução do agro polaco depois da devastação bélica do século XVII. Pica em aberto a questão de saber até que ponto esse recurso foi duradouro. Ê curioso o facto de verificarmos amiúde, nas fontes, que os camponeses servos aceitavam de mau grado explorações mais extensas, sobre as quais pesavam, naturalmente, maiores encargos, mas que arrendariam de bom grado terras senhoriais abandonadas, além de trabalharem nas parcelas que lhes correspondiam. Do ponto de vista macroeconómico (à escala do rendimento nacional) o facto não tem importância: a exploração abandonada por uma família camponesa (que fugiu ou morreu aquando de uma epidemia) viria a ser cultivada por outra família. Mas a questão é muito interessante do ponto de vista do cálculo económico do camponês e é de admitir que tenha um significado mais profundo. Como sabemos já, quando o camponês arrenda uma terra baldia, fá-lo a troco do pagamento de um censo em dinheiro, e nunca em troca de maiores prestações pessoais. As suas possibilidades de prestação de força de trabalho esgotam-se em geral nos encargos que tem de suportar a título da sua posse da parcela pessoal. Mas como essa parcela satisfaz as necessidades fundamentais de consumo da sua família, a exploração arrendada multiplica as suas possibilidades de comercialização, permitindo-lhe pagar o censo e elevar, ao mesmo tempo, consideravelmente o seu nível de vida. A exploração — que foi assim duplicada — deixa de ser uma parcela de subsistência e reprodução, uma vez que quase toda a produção líquida da terra arrendada pode ser vendida. Isto explica o interesse do camponês por este tipo de transacção. Ê claro que esse interesse só existia realmente quando era possível tomar conta da segunda parcela sem maiores custos, ou seja, sem empregar ganhões (ou recorrendo a eles em pequeníssima escala), por outras palavras, só quando a família camponesa dispunha de reservas de mão-de-obra. Trata-se de mais um indício de que, no sistema que estuda66

mos — no qual, como já sabemos, as famílias camponesas mais ricas são as mais numerosas —, as famílias não são numerosas por serem ricas, mas são ricas por serem numerosas 41 . O que vem apoiar a tese de que o número de braços é o factor limitativo da produção. E se a exploração camponesa chegou a ser mais do que uma parcela de subsistência, se apesar de todos os obstáculos conseguiu realizar uma reprodução ampliada, foi porque este método trazia benefícios ao senhor. O camponês luta porfiadamente para que lhe seja dada a possibilidade de produzir um excedente e de o vender. A reserva faz o que lhe é possível para lhe impedir o contacto com o mercado (a não ser o estritamente necessário para que o camponês possa pagar as prestações em dinheiro e os impostos). Mas é justamente esse contacto que determina, em grande parte, o nível de vida do camponês (e não as suas possibilidades de produção). O nível de vida do camponês depende, assim, do excedente de produção, este depende do volume da produção global, e este último (dado o carácter extensivo da economia) da superfície cultivada. O aumento da superfície cultivada depende, por sua vez, da relação entre a mào-de-obra e as condições topográficas (existência de terras incultas, pastagens não exploradas, matagais, bosques desaproveitados, etc., nos arredores e sobretudo na vizinhança das terras cultivadas) 42. Uma vez que o saldo da mão-de-obra da exploração camponesa era aparentemente — e apesar de tudo — positivo (não porque os testemunhos sobre o peso dos trabalhos obrigatórios fossem exagerados, mas sim porque o camponês subestimava o seu próprio trabalho e o da sua família), o factor «topográfico» era, em última análise, decisivo ". Vejamos mais de perto o balanço da mão-de-obra da exploração camponesa. Reconstituir esse balanço de uma forma válida para uma exploração típica é tarefa difícil, mas não impossível. Seria evidentemente necessário fazer uma análise das diferentes categorias de exploração e da sua evolução. A tendência para reduzir as dimensões médias da exploração influía «positivamente» sobre esse balanço. A regra constatada por Rutkowski, a saber, que quanto menor era a exploração, tanto maiores prestações pessoais lhe eram impostas, operava, pelo contrário, «negativamente». Dificilmente poderemos determinar hoje a resultante dessas tendências opostas. Parece que prevalecia, no entanto, a primeira: 67

isto é, à medida que a superfície cia exploração do camponês diminuía, as suas necessidades de mão-de-obra diminuíam mais rapidamente do que aumentavam os seus encargos de trabalho obrigatório. Esta afirmação é, porém, extremamente discutível. O balanço da mão-de-obra da exploração camponesa é a resultante da acção de vários factores extraeconómicos. A quantidade de trabalho que o senhor pode extrair da exploração camponesa não é determinada exclusivamente em função da quantidade de trabalho de que a exploração necessita. A reserva não pode monopolizar todo o excedente. O grau em que o pode fazer depende da correlação das forças sociais e também — até certo ponto — da resistência que o camponês opõe. Foi este facto que tornou possível maior lentidão no aumento das prestações pessoais relativamente à diminuição das parcelas dos camponeses. Mas a analise do balanço da mão-de-obra, atendendo ao carácter heterogéneo dos elementos que a compõem e ao ritmo sazonal da sua procura, tem forçosamente de ter em conta os «factores limitativos». O principal factor deste tipo era com toda a certeza o problema da mão-de-obra masculina adulta nas temporadas de maior acumulação dos trabalhos agrícolas. Não há dúvida de que coexistiam frequentemente na mesma exploração um balanço equilibrado ou até negativo dessa mão-de-obra nas referidas temporadas, e um balanço positivo de todas as outras categorias de mão-de-obra durante o resto do ano. Mas como o défice temporário de mão-de-obra masculina na exploração camponesa afectava unicamente a produção agrícola, particularmente a de cereais (cuja expansão deparava com enormes dificuldades), os possíveis excedentes do balanço global podiam ser canalizados para a produção hortícola, a criação de suínos e aves ou ainda para a manufactura caseira, principalmente de tecidos. Daí a enorme importância do trabalho feminino na economia camponesa •". Uma última questão: qual será a reacção da exploração camponesa, a curto prazo, aos altos e baixos da colheita? A concepção por que se rege a reserva assenta na estabilidade do valor real das prestações, garantida pela própria natureza destas. O valor real dos dias de trabalho obrigatórios (cujo número está determinado) e das prestações em espécie é fixo por definição. E se abstrairmos, de momento, das prestações insignificantes em dinheiro, essa concepção implica que o risco inerente à flutuação do produto global camponês recai integralmente sobre a exploração camponesa. 68

E nessa época o risco, em toda a acepção da palavra, era muito grande. Uma exploração anémica não estava de modo algum em condições de o suportar. À medida que a área média da exploração camponesa diminuía, o risco tornava-se cada vez maior e mais prenhe de consequências. Surge, porém, neste ponto uma das contradições fundamentais do sistema: se o senhor se não decide a compartilhar o risco, pelo menos até certo ponto, a exploração camponesa ficará arruinada, com prejuízo evidente para a reserva. O senhor — quer o quisesse, quer não — não podia portanto subtrair-se ao risco. As relações monetárias do camponês com a reserva resumem-se às prestações em numerário e ao sistema de «drenagem» dos recursos monetários do camponês, principalmente através do monopólio da produção e venda de aguardente, reservado ao senhor. Em períodos de maior produção global, o camponês pode vender mais, mas a mais baixo preço. Tudo parece indicar que o maior volume das vendas compensa amplamente a baixa dos preços e que, por conseguinte, lhe é então mais fácil pagar as referidas prestações. A reserva beneficia também, ao receber a mesma soma nominal, de maior poder aquisitivo, devido à baixa dos preços. De tal maneira que ambas as partes ficam a ganhar, o que reflecte muito simplesmente o aumento do rendimento nacional global. Nas relações comerciais entre o camponês e a cidade, a situação é determinada pela pouca elasticidade dos preços dos produtos manufacturados (monopólio das corporações), juntamente com a grande elasticidade dos preços dos produtos agro-pecuários. Por essa razão, é o camponês que suporta quase por inteiro as consequências de qualquer diminuição do rendimento nacional — por exemplo, um ano de má colheita. O camponês está, porém, em condições de contrair essa tendência, adiando a compra de produtos manufacturados para um ano melhor, o que parece ser uma regra.

A economia da corporação artesanal

O cálculo económico do artesão no regime gremial está ligado a um sistema de concorrência muito imperfeito — para lhe não chamarmos um sistema monopolista-—que funciona num mercado muito limitado", Nas transacções 69

do mercado, o habitante da cidade estava organizado face ao camponês, que o não estava, o que constitui um mecanismo típico da exploração do campo pela cidade í0 . O grémio, como elemento do sistema social corporativo, constitui, como se sabe, uma organização que vincula integralmente os seus membros, as famílias destes e os aspirantes a membros, em todas as suas funções, actos e necessidades sociais. Numa sociedade corporativa só se é membro da sociedade na qualidade de membro de uma corporação. 0 grémio, como organização de produtores, orienta a sua actividade pelo objectivo de garantir um «preço de monopólio», limitando, por um lado, a produção do artigo correspondente, e aumentando, por outro, o seu preço até onde for possível, para obter o máximo benefício global. A tendêneia para aumentar o preço era limitada pela procura efectiva. A supressão da concorrência através da regulamentação da corporação (que proibia a publicidade, regulamentava os preços de venda e os preços da matéria-prima, fixava a remuneração dos oficiais e dos aprendizes e, sobretudo, a quantidade de trabalho que uma oficina podia utilizar, limitando a mão-de-obra auxiliar e o número de dias e de horas de trabalho, o que — dadas as técnicas manuais e uniformes de produção — implicava a imposição de um limite de produtividade a todas as oficinas) tinha por objectivo garantir uma repartição igual dos benefícios obtidos, graças a uma posição monopolista no mercado. Esta concepção assentava na invariabilidade ideal dos preços. A prática introduzia, porém, modificações consideráveis. O sistema estava construído de maneira a que «a produção seguisse sempre o consumo a um passo de distância», ou seja, de modo a que o consumo mantivesse sempre a dianteira. Assim seria garantida a relação desejável entre a oferta e a procura e assegurada a venda da totalidade da produção 47 . Só assim podia funcionar cabalmente o «mercado do vendedor», ou seja, aquele em que o vendedor desfruta de uma posição privilegiada. Só assim tinham sentido económico as limitações quantitativas impostas à produção. Mas o aumento da procura efectiva coincide, segundo parece (e segundo se depreende dos parágrafos anteriores'), com períodos de aumento do rendimento nacional, de plena utilização de todos os factores de produção, com anos de paz e de boas colheitas, ou seja, com períodos de baixo nível geral de preços, A baixa geral dos preços significa, naturalmente e antes de mais nada, uma baixa de preços dos pro70

dutos agrícolas, pecuários e florestais (artigos alimentares e matérias-primas), enquanto os preços dos produtos manufacturados se mantêm relativamente rígidos. Por isso o período de baixa é, em muitos aspectos, vantajoso para o artesão, uma vez que: 1) baixam os preços da matéría-prima; 2) baixa o custo da mão-de-obra(uma vez que a remuneração dos oficiais e aprendizes se fazia principalmente em espécie); 3) aumenta a procura efectiva global, permitindo aproveitar toda a capacidade produtiva da oficina; 4) a procura cresce mais rapidamente do que a oferta, o que proporciona boas condições para o funcionamento eficaz do «mercado do vendedor». Mesmo quando — caso nada frequente — a situação forçava os grémios a baixarem os preços (por exemplo, devido à pressão dos compradores: a nobreza, certos grupos da burguesia), isso acontecia com uma certa demora em relação à acção dos quatro factores enumerados, criando assim uma margem de lucro para os membros do grémio. Pelo contrário, nos períodos de baixa procura global efectiva (que coincidiam com os anos de menor rendimento nacional e da alta de preços), não aparece o «mercado do consumidor». Impede-o o sistema corporativo, que tem esta como uma das suas funções essenciais. Nessa situação os preços dos produtos manufacturados têm forçosamente de aumentar, dado que: 1) aumentam os preços da matéria-prima; 2) aumenta o custo da mão-de-obra (novamente devido à remuneração em espécie); 3) aumentam as despesas de manutenção do próprio mestre. E tudo isto acontece num momento em que a produção da oficina está a decrescer. Os preços dos produtos manufacturados não podem, porém, aumentar muito, devido à redução da procura. A eficácia do preço de monopólio diminuiu, mas o sistema corporativo continua a funcionar como sistema de repartição igual dos lucros diminuídos e inclusive da repartição igual das perdas eventuais. A curto prazo, a elasticidade do volume da produção gremial é praticamente nula. O seu limite superior é deter71

minado pelo aproveitamento total da capacidade produtiva das oficinas existentes. A produção pode oscilar apenas até esse limite e, como já o dissemos, em sentido oposto à oscilação dos preços. A longo prazo, havia naturalmente maiores possibilidades de modificar o potencial produtivo do grémio considerado no seu conjunto. Na prática isso era possível concedendo facilidades aos oficiais para se estabelecerem por conta própria ou, pelo contrário, multiplicando ca obstáculos, o que reduziria forçosamente, a longo prazo, o número das oficinas. Recorria-se também a medidas intermédias, autorizando-se, por exemplo, os mestres a aumentarem o número dos oficiais e aprendizes. Surge, no entanto, a dúvida de se a opção por uma ou outra linha de acção era exclusiva ou sequer parcialmente determinada pelo crescimento ou pelo decréscimo da procura, se em geral, dependia dos fenómenos do mercado. Uma vez que o regime gremial clássico recusa alterações nas técnicas de produção — e portanto alterações radicais do rendimento do trabalho — a produção global do grémio é determinada: 1) pelo número de oficinas; 2) pela quantidade de mão-de-obra auxiliar fixada para cada oficina (ou pela proporção entre a mão-de-obra qualificada e a não qualificada, ou seja, entre os oficiais e os aprendizes); 3) pelo grau de utilização da capacidade produtiva da oficina e da mão-de-obra. Em suma, o sistema gremial é um sistema muito pouco sensível aos estímulos do mercado e incapaz de se adaptar a qualquer mudança na situação. Seria, no entanto, impossível estudar a economia artesanal da época sem analisar outros factores que influenciavam a formação dos preços dos produtos manufacturados e o cálculo económico do próprio artesão. No sistema capitalista liberal, o preço é uma variável independente do ponto de vista do empresário isolado. Este tem de incluir no seu cálculo o preço efectivamente existente no mercado, modificado de acordo com as previsões sobre a sua evolução futura. A sua acção é demasiado fraca e a quantidade de produto que lança no mercado demasiado pequena para que possa influir, por essa via, sobre o preço. 72

No feudalismo a situação é diferente. A concorrência é muito imperfeita, sobretudo no mercado que liga a cidade à comarca circundante. As possibilidades que os diversos sujeitos económicos têm de influenciar os preços são consideráveis e variadas. Num mercado deste tipo, o grémio ocupa uma posição de monopolista colectivo,, actuando de forma organizada face aos fornecedores camponeses não organizados, o que lhe permite fazer baixar o preço dos artigos que vende, através de regulamentação adequada e principalmente limitando a produção. Mas os órgãos representativos da nobreza podem também influir nos preços, promulgando tarifas especiais — ou seja, listas de preços máximos — em cada vowodia (província). Os historiadores influenciados pela concepção liberal da economia, que reconhecem valor absoluto às leis que caracterizam a economia mercantil capitalista, têra tendência para não atribuir a devida importância ao significado económico das tarifas e negar a sua eficácia. Se as coisas fossem assim, a aplicação continuada dessas tarifas ao longo dos séculos revelaria uma aberração evidente de certas camadas sociais, que porfiavam em utilizar arma tão ineficaz. O problema das tarifas requer um estudo completo. A lista de produtos sobre os quais incidem e que mudam com o tempo é por si só muito eloquente. Os estatutos de Warka de 1423 introduziram uma regulamentação oficial dos preços, a fim de que uma «manobra» dos burgueses não provocasse uma baixa artificial dos preços dos artigos alimentares, cujo principal fornecedor era, na época, o nobre. No século XVI, quando os preços estão em acentuado aumento, a constituição do ano de 1565 exclui os cereais da lista de produtos cujo preço pode ser objecto de regulamentação. Como se vê, a nobreza quer tarifas para o que compra e o comércio livre dos artigos vendidos por ela 1S, evidentemente, apenas quando a tendência altista é geral \ Na Idade Moderna, quando a tendência altista é quase permanente -— quer devido à conjuntura internacional, quer devido à inflação, quer ainda por causa das guerras —, a nobreza revela grande interesse em impor tarifas às bebidas, panos e seda n°, enquanto no caso dos cereais, muito raramente apela para esse recurso, e só quando é necessário prevenir uma baixa iminente de preços s l . E quando as tarifas afectam os preços dos artigos alimentares, é principalmente para ajustar os preços dos artigos manufacturados aos preços da matéria-prima, que se considera como uma espécie de «variável independente»: por exemplo, o ajustamento do preço do pãó ou do farro 73

ao preço dos cereais , a . Tratar-se-ia, pois, de uma análise de regulamentação da taxa de lucro dos produtores urbanos. B por essa razão que os mercadores boicotam muitas vezes as assembleias municipais convocadas para estabelecer as tarifas ss. Sabemos, por outro lado, de tarifas especiais aplicadas aos artigos importados". Além disso, a opinião burguesa em vão exigia a regulamentação dos preços do pão e de outros produtos alimentares Sí . Muitos historiadores polacos negaram qualquer eficácia às tarifas. «Toda a legislação relativa à regulamentação dos preços no século XVI — diz Rybacki — não teve importância de maior. O comércio era, em princípio,, livre. As tarifas provinciais foram aplicadas apenas a algumas mercadorias e nem sempre foram eficazes» 5e. Também não acre^ ditam na eficácia das tarifas historiadores como Lanowski, Szelagowski, Hoszowski e com ele todos os investigadores dos preços de Lvov. A posição mais extremista nesta matéria é a de Siegel, que passamos a citar no tocante a este ponto. Diz, por exemplo: «Sério estorvo para o comércio polaco dos séculos passados foram as tarifas»"; «o sistema de tarifas deixava... o consumidor totalmente à mercê dos especuladores, expondo simultaneamente o comerciante honesto a severas penalidades, podendo este ser privado da sua loja ou oficina no caso de se ver obrigado a exercer as tarifas» 6S. Esta afirmação dificilmente é compatível com a sua tese de que «o ajustamento das tarifas dos artigos alimentares aos preços dos produtores agro-pecuários tinha por objectivo evitar as perdas que os comerciantes poderiam sofrer devido a uma política pouco hábil» M . Para avaliar da eficácia das tarifas, Siegel compara os preços regulamentares e reais da manteiga e do sebo. Na sua análise, em que não faltam erros de aritmética 6n , cada resultado obtido parece provar a sua tese. Quando o preço realmente pago se distancia muito do preço da tarifa, diz: «Qual era então o sentido de fixar preços obrigatórios, quando ninguém queria nem podia adoptá-los». E quando o preço real quase coincide com o preço regulamentar, constata: «A diferença é apenas de 6% a favor dos preços de mercado, o que prova claramente que a imposição de tarifas no século XVTII não correspondia a nenhuma necessidade real» 01 . Não se deve, pois, estranhar o facto de Siegel concluir as suas considerações afirmando que «as sessões das comissões de tarifas não passavam de perda de tempo» 32. Em todo o caso, não se pode negar ao autor o dom de saber expor claramente a sua posição. 74

Mas encontramos também opiniões opostas. 0 primeiro investigador das tarifas, F. Bostel, acreditava até certo ponto na sua eficácia. Erecinski, ao estudar o comércio da cidade de Poznán, diz-nos que «as tarifas eram geralmente respeitadas» es. A posição mais razoável, no estado actual das investigações, é a de Rutkowski, quando diz: «Não há dúvida de que os preços fixados pelas tarifas eram ultrapassados em mais de uma ocasião e de que estas infracções nem sempre eram castigadas. Apesar de tudo isso, as tarifas influenciavam, até certo ponto, a formação dos preços, constituindo um dos factores que determinaram, na Polónia, uma variação dos mesmos, benéfica para os produtores agrícolas e desfavorável para os operários e para os artesãos» *4. Não é necessário demonstrar que as tarifas eram excedidas, pois trata-se de um facto notório. Mas esse facto não prova a sua ineficácia. A acção das tarifas podia manifestar-se de duas maneiras: 1. travando a tendência altista; 2. oferecendo melhores condições de transacção aos compradores cuja posição social lhes permitia obrigar o vendedor a respeitar as tarifas. Resta saber se as tarifas provinciais foram ou não uma causa parcial (uma vez que não foram com toda a certeza a única) do facto de os preços dos artigos de artesanato terem aumentado mais lentamente na Polónia dos séculos XVT-XVTO do que os preços dos frutos da berra. O problema merece ser investigado. Outra questão a pôr refere-se aos factores decisivos do cálculo económico da produção artesanal. E. J. Hamilton toma em consideração, em toda a sua obra, um único desses factores, os salários. Segundo ele, o facto de os preços das mercadorias aumentarem mais rapidamente do que os salários constitui uma prova do incremento dos lucros. Este raciocínio peca porém por não tomar em conta alguns elementos fundamentais,, um dos quais tem para nós, neste momento, um interesse muito especial: o custo da matéria-prima. O peso deste factor no cálculo varia de acordo com os sectores, mas nunca é insignificante. Na situação concreta da Polónia da Idade Moderna, o produtor principal — se bem que não o único — das matérias-primas é a reserva, isto é, a nobreza, que é também quem impõe as tarifas. Este duplo aspecto do problema ainda não foi estudado. O facto de, por exemplo, o preço do trigo tender a aumentar muito mais do que o preço da farinha de trigo sugere uma redução da margem de lucro daquele que transforma a matéria-prima fmas pode tratar-se também de uma decadência dos moinhos independentes, provocada pela moenda obrigatória do grão 75

nas reservas). Para progredirmos com segurança neste terreno, seria necessário analisar os preços das matérias-primas e dos produtos manufacturados em diversos mercados e em diferentes períodos de tempo, tendo em conta a condição social do fornecedor de cada uma das matérias-primas (como o dissemos já, esse fornecedor era geralmente o domínio, mas nem sempre). E, finalmente, é necessário chamar a atenção para o facto de que a rigidez da oferta da actividade artesanal é acompanhada por uma grande elasticidade da procura dos artigos que ela produz, pelo menos na maioria dos sectores. Essa elasticidade deve-se em especial ao elevado grau de auto-suficiência das economias domésticas camponesas e, em parte também, burguesas, que limita as suas relações com o mercado, em geral, a contactos destinados a satisfazer necessidades não imperiosas. Se não são imperiosas, quer dizer que a sua satisfação pode ser adiada por um ano ou dois. Ê um dos métodos de entesouramento consiste justamente em adiar as compras para um momento mais propício. Em conclusão, a situação económica do artesão caracteriza-se por uma elasticidade considerável da procura e por uma elasticidade reduzida da oferta.

Confrontações empíricas A primeira hipótese que temos de submeter à verificação é a que se refere à tendência do autoconsumo para a estabilidade, e o seu corolário: a flutuação da quantidade comercializada é muito mais acentuada do que a flutuação das colheitas, que, por seu lado, também é considerável. Partiremos, para este cotejo, de dados sobre a produção e a venda de trigo num dos domínios pertencentes à cidade de Poznan, nos anos de 1588-1610. Utilizámos quatro métodos de representação gráfica desta questão, e todos eles corroboram as hipóteses formuladas. Obtivemos como resultado a equação y=ax —b era que y representa o volume comercializado, x a produção, o tende para um [neste caso concreto a = 1,15] e 6 representa o autoconsumo estável. 76

Esta conclusão não constitui qualquer revelação, mas para nós é de grande importância. O autoconsumo como objecto de investigação, sobretudo histórica, é um tema muito ingrato. Como saber o que foi produzido e consumido dentro da exploração agrícola, sem passar pelo mercado, sem passar pelas mãos de diferentes pessoas, sem ser objecto de relações inter-humanas, para lá das que se processam no seio da própria «empresa»? Se há razões para afirmar que o consumo é quantitativamente estável a curto prazo, temos por conseguinte o direito de concentrar a nossa atenção sobre a análise das alterações quantitativas e das alterações do valor real da parte comercializada da produção.

Elasticidade relativa das colheitas e das vendas à escala mlcroeconómica (colheita e venda do trigo no domínio de Wilda entre 1583 e 1610). índice em cadeia: os pontos situados acima do eixo 100 representam o aumento relativamente ao ano precedente; os pontos situados abaixo desse eixo representam uma diminuição- Nota-se que nos anos de boa colheita o aumento das vendas é maior do que o da colheita, e que nos anos m a u s a diminuição das vendas é mais pronunciada do que a da colheita. Fonte: J. Majewskl, Gospod&rka fohoarcsna we wsiach mlasta Poenama w l, 1582-164$ («Economia do domínio feudal nas aldeias da cidade de Poznan entre 1982 e 1614»), Poznan, 1957.

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Debulha e venda do .trigo no domínio de Wilda, 1582-1610 (em números absolutos). Fonte: J. Majewstei, Economia do domínio feudal, ap. cit., pp. 284-285. (Um ponto situado sohre o eixo OA significaria que nesse ano se tinha vendido toda a colheita. Se os pontos marcados estão distribuídos mais ou menos paralelamente ao eixo significa que o consumo interno do domínio é relativamente estável.)

Na economia feudal, isolada do mundo, o nível geral dos preços é determinado pela variação dos preços agrícolas, e esta última (a curto prazo, em que a procura se pode considerar invariável) pela colheita. A flutuação doa preços deveria ser, portanto, inversamente proporcional à flutuação das colheitas. E uma vez que quase toda a flutuação do volume da produção global se transmite à parte comercializada, este facto deveria forçosamente traduzir-se por uma flutuação muito forte dos fenómenos do mercado, mesmo que a parte 78

comercializada da produção seja insignificante, ou precisamente por essa razão. As investigações históricas mais recentes sobre os preços permitiram estabelecer essa correlação em vários mercados. Para o caso da Polónia, os dados disponíveis parecem indicar no entanto que essa correlação é muito menos significativa. O problema tem grande importância e exige uma análise detalhada. Em primeiro lugar temos razões para supor que essa correlação foi na realidade mais íntima do que no-lo mostra o material de que dispomos. A relação efectiva é parcialmente obliterada, na medida em que o material em questão utiliza o ano civil e não o ano agrícola. A colheita, boa ou má, pode influenciar os preços até à Primavera do ano seguinte, pelo que uma comparação entre as colheitas e os preços confinada ao ano civil pode falsear a correlação. E dada a forte variação anual das colheitas, fenómeno típico da época, essa correlação pode ser completamente obliterada 85 .

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(índices calculados segundo a lei dos mínimos quadrados) Correlação entre a dehullia e a venda de trigo no domínio de Wilda, 1582-1600. Fonte: J. Majewskl, Economia do domínio feudal—, op. cit.

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"•• J. Kryaanowski, Maãrej glovAe dose dioie slowie (Ao sábio bastam duas palavras), 2 tomos. Varsóvia, 1960, passim. ae Lenine define as explorações dos camponeses feudais e semi-feudais como um salário em espécie, uma vez que a função dessas explorações era a de proporcionar o produto suficiente para permitir a reprodução da capacidade produtiva do camponês. V. Lenine, Quem são os amigos do povof, e também O conteúdo económico do populismo. Marx raciocina da mesma maneira tem O Capital, edição francesa, Paris, 1967, t. I, p. 210, t. I, 3, p. 11. « De momento abstraio das prestações em dinheiro (que, apesar de não serem grandes, constituem um problema Importante), que existiam até no regime mais absoluto de prestações pessoais. ss No que se refere à influência niveladora da servidão sobre o campesinato, vide V. Lenine, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. ao K. Marx, O Capital, cit-, t. III, p. 171. Gostomski (op. cif., p. 21) diz a este respeito, no século XVT: «...e ao aldeão deve proporcionar-se uma tal quantidade de terra, que em bom ano o bom lavrador não compre pão». E nos anos de má colheita? Quase duzentos anos mais cedo, Kluk dtz-nos também: «Ao servo deve conceder-se a terra necessária para que possa alimentar-se suficientemente, à mulher e aos filhos, e .para que tenha com que atender às necessidades Indispensáveis da sua casa e campo, ou para que tenha as coisas indispensáveis nesse lugar, a saber, pasto, lenha, madeira para os utensílios, etc». (K. Kluk, op. cit., p. 85). E o que nos diz nos fins do século XVIII um autor favorável aos canvponeses. *° Lenine, op. cit., p. 58. Se bem que, como é evidente, a reprodução ampliada não esteja em contradição com o feudalismo. K. Marx, O Capital, op. cit., I, 3, p. 39. *> V. Lenine, op. cit., p. 190; K. Marx, O Capital, cit., t- III, 3 p. 170 e segs. « K. Marx, O Capital, cit., t. III, 3. pp. 173-174; V. Lenine, O conteúdo económico do populismo. ** Fenómeno típico do antigo domínio polaco. Mickiewicz, que tinha emigrado, pergunta, em meados do século XIX, se esse fenómeno subsiste ainda na Polónia. Sobre o desaparecimento das «cortes feudais» como sintoma típico dos começos do capitalismo, cf. K. Marx, O Capital, clt-, t, I, 3, p. 158. « Tentei demonstrar esta orientação da politica económica da grande propriedade com numerosos exemplos referentes aos investimentos nas manufacturas, no meu livro Safcice o manufakturach..., clt. Este fenómeno manlfesta-se praticamente da mesma maneira, e talvez de forma mais acentuada ainda, nos investimentos agrícolas. *fi Com algumas excepções. Por exemplo, os esforços dos proprietários dos domínios médios para levar directamente os seus produtos a Gdansk. Os grandes proprietários de terras, como classe social, tinham ainda uma outra oportunidade de influir sobre este facior, impondo as chamadas tarifas de voivodia. Mas no que toca a cada domínio particular, trata-se de um factor externo, de uma variável independente, sobre a qual o domínio não tem qualquer influência. *« J. Majewskl, op. cit., pp. 352-353. *' Ibid., pp. 236-237. 43 A. Gostomski, op. cit., pp. 45-46. *• A. Gostomski (op. cit., p. 72) formula a seguinte indicação dirigida aos proprietários de terras: «Cada um deve procurar chegar

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primeiro a Gdansk na Primavera»; mas, d e a c o r d o c o m 0 c a r f c t e p da sua obra, este conselho é tipicamente «microecoaómico» • cada miai deve empenhar-se, mas não o podem fazer todos. 50 A ciência não apreciou até agora devidamente a importância deste fenómeno, por uma razão muito simples: dispomos de um enorme número de séries contínuas de pregos e de poucas séries contínuas de dados sobre a produção. Esta dificuldade não se faz apenas sentir no que se refere à Polónia. " O facto de a aveia ser um cereal praticamente subtraído à comercialização é confirmado, a cada passo, pela análise da economia do domínio feudal. Podemos citar, a titulo de exemplo, os dados referentes a uma propriedade dos domínios dos Lanc&oronski em Wodzislaw, perto de Kielce (I. V. Sozln, «K. voprosu o tovarnosti pomesclc ego chozjajstva juznoj casti Poll'sy v 70-90 gg. XVUIv.», em Ucenye Zopisfci Instituía Slavjanovedenija, XX, 1960, p. 112-158). Por outro lado, quase nos sentimos tentados a atribuir à malícia das fontes o facto de estarmos relativamente melhor informados no tocante ao cereal menos comercializado. O que não é, porém, de esiranhar. Os municípios, de cujos registos os Investigadores de Lvov extraíram dados relativamente homogéneos sobre os preços, tinham cavalariças e precisavam, portanto, de comprar aveia. Podemos atribuir a uma ironia semelhante do destino a falta de dados sobre os preços do trigo em Gdansk. Também nada ha aqui de estranho. Nos hospitais de Gdansb, cujos livros de contas foram fontes muito abundantes de dados, não se alimentavam os doentes com trigo. ca O. Dange, Ekouomia palítyczna, t. I, «Zagadnl'snia ogólne>, Varsóvia, 1959, pp. 58-63. 63 M . Confino procura Interpretar o problema dentro desta perspectiva: «La comptabilité des domaines prives en Russie dans la seconde moitié du X V m - e siècle d'après les «Travaux d e la soclété libre d'économie» de St. Pettersbourg», Revue d/hlstoire modeme et contemporains, VIII, 1961, pp. 5-34. M K. Marx, O Capitai, cit, t. I, 1, p. 145 e t. III, 3, pp. 177-178. 55 Discutiu-se e continua a discutir-se se se deve pôr o problema do «âmbito da liberdade de opçãoa, principalmente na investigação histórica. Mas é praticamente impossível fazer história económica sem pôr esse problema (apesar de ser raramente formulado!), dado que toda a actividade económica consiste igualmente, ou mesmo exclusivamente, em realizar actos de escolha. A nosso ver, a liberdade de opção económica entre diversas variantes é um estado no qual as probabilidades de escolha da variante A, E ou C não são de 100: 0 : 0 ou de 98 : 1 : 1, mas antes de 33 : 33 : 33. O «âmbito da liberdade de opção» é justamente o grau em que as probabilidades de opção de cada uma das variantes se afastam de 100, por um lado, e de 0 por outro. No caso de a probabilidade ser igual a 100, trata-se de uma necessidade absoluta, e no caso de ser igual a 0, da impossibilidade de optar por essa variante. Nas invesligações históricas a resposta é dada pela estatística (sempre que se disponham de fontes satisfatórias). A estatística indica-nos a percentagem dos casos em que a referida opção se torna efectiva. O homem só está sujeito à lei dos grandes números na esfera da sua vontade, da sua liberdade de escolha. Veja-se a este respeito W. Kula, Problemy í metody historii gospoãarcsej, op. cit., capítulo «Slatystyka historiyezna», e ainda C. Morazé, «Trois essais sur 1'histoire et la culture», Càhiers des Annales, Paris, 1948, cap. II. Segundo M. Postan, em Inglaterra,

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j á no século x n i o grande proprietário de terras fazia cálculos para saber se era mais rentável organizar a produção da propriedade por conta própria ou entregá-la em arrendamento aos camponeses. 5u Os trabalhos de A. Chayanov ajudaram-me muito a compreender a economia da exploração camponesa pré-capitalista: Die Lekre von der bãuerlichen Wirtschaft, Berlim, 1923; e «Zur Frage einer Theorie der nichtkapitalistischen Wirtschaftssysteme» Archiv fúr Sotzialwi&senschaften uni PoiitUe, 1924, Band 51, Heft 3. " Quanto a o facto de que, em regime de servidão, o que influi sobre o nível de vida do camponês não é tanto a exíensão da sua parcela, como antes a quantidade de encargos que pesam sobre ele, cf. V. Lenine, 0 conteúdo económico do populismo. No que ss refere ao facto de as grandes explorações só superarem as pequenas em regime de economia de mercado,ibid. Quanto ao facío de que, na Investigação da estrutura do agro feudal ou semifeudal, é mais importante o critério económico do que o jurídico, cf. V. Lenine, Quem são os «amigos do povo» f os Bartlomiej DzieikonsM, Zasady o rolnicPwie rékodeielach i handlu... (1790), {«Postulados sobre a agricultura, as manufacturas e o comércio.,.»). Este mesmo autor censura, no seu estilo muito expressivo, os proprietários de domínios que, depois de terem colocado os seus servos para lá do «limite fisiológico», se vêem obrigados a ajudá-los: «Não convém ao bem público reduzir primeiro à pobreza todos os camponeses estabelecidos nas terras do senhor, para depois os socorrer com víveres» (Materialy do dzi.ijów Sejmu Gzteroletniego (Fontes para a Jiisfdri* da Dieta Quadrienal), I, Wroclaw, 1955, pp. 509 e 511). es J. Blenlarzówna, O chlopskie prawa, Szkice a dziejów wsi malopoWeiej («Pelos direitos do campesinato. Ensaios sobre a liis orla do campesinato na Polónia meridional»), Cracóvia 1954, pp. 229-262. Klonowicz (1583) admlra-se com a perfeição das técnicas arcaicas ulllizadas na Ucrânia ocidental, que permitem aos camponeses fabricar de tudo (ferramentas, veículos, etc.) sem recorrer ao ferro (S. F. Klonowicz Zyemie Czerwonej Rusi (As terras ãa Ruténia Vermelha), trad. de W. Syrokomla, Vílnius, 1851, pp. 29-32) o que permite concluir que já nessa época, a sUuação era diferente nas regiões etnicamente polacas. Mas na Lituânia, Cox (1788) «admirava-se ainda de como eram reduzidas as necessidades do camponês lituano: carros sem ferro, rédeas e arreios de líber ou de raminhos entrançados, um único machado para todos os trabalhos — tanto os de carpinteiro, como os de carroceiro — camisa e calças de linho, abafo de pele de carneiro para o Inverno, socos, casas quase sem móveis, e, no casario em que passaram a última noite antes de vollar para Borysów, os viajantes encontraram uma única caçarola furada, em que cozinharam a ceia», T. Korzon, Wewnetmne dzteje..., cit-, t. II, p. 101. eo Torzewsfkt, op. cit., p. 7. oi Blerniarzówna, op. cit., p. 244. «a Ibid., p. 259. 83 W. Kula, Problemy i metody Matorii goQpodarczej, cit. cap. Metrologia historyczrux (Metrologia histórica). "* Sobre a abertura clandestina de clareiras nos bosques pelos camponeses, vide W. Kula. Szlcice o manufaktwrach., cit. 65 Ibid., pp. 312-313. Desempenhavam uma função económica análoga nos países da Europa Ocidental os direitos de herança pagos ao senhor, costume muito menos divulgado na Polónia. Também nesse

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caso o senhor se apropriava do aumento do valor da exploração camponesa, produzido pelo trabalho de uma geração, *i Chayanov tratou este tema no locante à economia camponesa na Rússia czarista. Os contemporâneos sabiam-no também perfeitamente. Um au;or anónimo (Pawlilcowski?) diz, em 1788, que «se os filhos do camponês chegarem por um acasc surpreendente à Idade adulta, só então ele vê melhorar a sua situação, dado que tem mais braços para o trabalho. Mas quando não tem filhos ou quando morrem, espera-o uma vida e uma morte de fome». («Dos servos polacos», Materialy do dsàej ow Sejmu Czteroletniego, clt., p. 25). Este autor afirma decididamente que o balanço da mão-de-obra da exploração camponesa é negalivo. «De maneira que — diz ele — seria melhor que os senhores dessem menos terra aos camponeses, deixando-lhes em troca mais tempo para a lavrar» (p. 25). E mais adiante: «Que género de homens escolhem os senhores para servos? Aqueles que têm filhos adultos, pois de outra maneira, trabalhando a dois com duas juntas de bois durante a semana, não lhes sobraria tempo para trabalharem para si mesmos... Aquele que não tem filhos tem de manL-er peões. E quanto não custa um peão!... Os filhos perdoar-lhe-iam a penúria, mas o peão reclamará o que lhe é devido no tempo oportuno. B geralmente, depois do pai morrer, os filhos, como não querem piorar a sua situação, vivem juntos, ainda que a terra seja pouca, e juntos a trabalham, pois de contrário empobreceriam...» (p. 26). Outro autor escreve algo de semelhante em 1790: «O camponês estabelecido com os seus filhos, todos juntos... desde que sejam numerosos, ainda que não sejam muito fortes, cultivará melhor a t e r r a e colherá mais do que o que estiver sozinho, sem ajuda nem auxílio de outros braços». (Mie wszyscy blodxa, Rossmowa Bartka s panem rzecz cala objasm... («Nem todos erram. A prática entne Bartek e o seu senhor explica tudo»). Materialy... cit., 351.) E justamente por esta razão qua as «instruções para os domínios de Ros (1773) mandam os capatazes estabelecer, pela força, nas explorações abandonadas jovens ajuizados, separando os filhos dos país e os irmãos que vivam no mesmo lar». Instrukcjc... I, p. 438. •'i Este é um dos muitos exemplos possíveis. Nas «instruções» redigidas pelo administrador dos bens -da família Zamoyski (1800) lemos: «Quanto à medição das terras camponesas, deve começar pelas aldeias onde seja possível encontrar mais tarras conquistadas ã floresta» (InstrvJccjc... cit, II, p. 51). es Supondo naturalmente que o volume das prestações era invariável — sobretudo no tocante ao trabalho obrigatório —, uma vez que são elas que decidem da possibilidade do camponês obter excedentes. (K. Marx. O Capital, cit., t. III. 3, .p. 173). os W. Kula, Szkice o maniifaJctwacH..., cit,, p. 714. '° G. Miekwitz, KartellfwnJctionen der Ztínfte imã ihre Bedcutung bei d?r Entstehwng der Zúnfte, Helsínquia. 1936; V. Lenine. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, refere «a prosperidade patriarca] do pequeno produtor industrial, assente na sua condição de monopolista de facto». " K. Marx, O Capital, t IH, 3, p. 180. « V. Lenine, As características do romantismo económico. " R, Rybarski, Handel i polityka handlowa Poísfci w XVI stuleçiu (O comércio e a políUca comercial da Polónia no século XVI), t. I, pp. 250-251, Varsóvia, 1958, 74 Daí o seu maior interesse pelas tarifas nos períodos de inflação ou de carestia devida às guerras, v. na primeira e na sétima décadas

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do s. XVIII, Cf. S. Hoszowski, Ceny w>e hwowie v>. I. 1701-iSíi (Os preços em Lvov, 1701-1914), Lvov, 1934, p. 112. " S. Hoszowski, op. cit., pp. 112 e 117. ia No ano de 1764 ou de 1772. S. Hoszowski, op. oit., p. 113. i7 S. Hoszowski, Ceny toe Ltvmoie w XVI i XVII w). («Os preços em Lvov nos séculos XVI e XVII»), Lvov, 1928, p. 29; e, do mesmo autor, Ceny w Warszawie w. I. 1701-19$$, p. 111; J. Pele, Ceny w Krakowie w l. 1369-1600 («Os preços em Cracóvia, 1369-1600), Lvov, 1935, p. 45; B. Tomaszewski, Ceny w KrOkowie w. I. 1601-1795 («Os preços em Cracóvia, 1601-1793»), Lvov, 1934, pp. 28 e 33; W. Adamczyk, Ceny tu WarszavAe w XVI i XVII w. («Os preços iem Varsóvia, séculos XVI e XVII>), Lvov, 1938, p. 46; S. Siegel, Ceny w Warszawie v> l. 1701-1815 («Os preços em Varsóvia, 1701-1815») Lvov, 1936, pp. 27-28; R Rybarski, op. oit., p. 256. " E. Tomaszewski, op. oit., p. 28; S. Siegel, op. cit., p. 29. ia W. Adamczyk, Ceny v> Lublinie od XVI do XVIII w. («Os preços em Lublin, do s, XVI ao XVIU»), Lvov, 1935, p. 11. ao A. SzelagowSki, Pieniadz i przewrót cen w XVI i XVII w. w PoUce («O dinheiro e a revolução dos preços na Polónia nos séculos XVI e XVII»), Lvov, 1902, p. 211. si R. Rybarski, op. cit., p. 260. sã S. Siegel, op. cit., p. 277. as Ibid., p. 29. 6i Ibid., p. 34. es Assinalado por J. Wisnlewski na sua resenha das obras de Furtak e Siegel, Ekanomista, 1937, cad. I, pp. 92-97. »o S. Siegel, op. cit, p. 33. B7

Ibiã.

es T. Erecinski, Prawo pnsemyaUnoe miasta Poanania w XVIII w. («A legislação industrial da cidade de Poznan no século X v m > ) , Poznan, 1934, p. 720. sfl J. RutkowsJd, Historia gospodareza Polski {História económica da Polónia), t. I, 3.* ed., Poznan, 1947, p. 165. eo Com base nos volumes publicados pela «Escola de Bujak» podem ealeular-se aproximadamente os preços por «ano de colheita», tomando os dados relativos aos quarto, primeiro, segundo e .terceiro trimestres de dois anos consecutivos. *' O íenómeno, apesar d« indiscutível, não deixa de ser surpreendente. Na Alemanha da mesma época os preços, nas diferentes províncias, flutuam, por vezes, em direcççfies diversas (como o indicam os dados de M. J. Elsas, Umriss einer Geschichte der Preise und Lijhne MI Deutschland, S vol., Leiden, 1936-1949; coníirmou-mo também em conversa o Prof. Kuczynski). í: de pôr a hipótese de que a uniformização dos preços nos mercados das grandes cidades, que conhecemos graças às publicações de Bujak, coexiste com uma diferenciação dos preços (que desconhecemos) nos pequenos mercados locais. Contradizem, no entanto, esta hipótese os resultados obtidos por Helena Madurowicz Urbanska no seu trabalho Ceny zbóe tu zachodniej Malopolsce to drugiezlowie XVIII w. («Os preços dos cereais na Polónia ao «uaoeste na segunda metade do século XVIII»), Varsóvia, 1963. fi certo que os preços estudados pela autora se referem unicamente a localidades situadas junto do Vistula e dos seus afluentes. De qualquer maneira, o grau de uniformidade dos preços constatado pela autora é surpreendente. Ao fazer a recensão desta obra, dei-tne ao cuidado de calcular a correlação «ntre os preços dos cereais em Andrychow, uma pequena vila da Polónia meridional, e em Amesterdão. Obtive como resultado

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uma correlação invulgarmente elevada. A esta mesma questão se referiu recentemente I. Rychlikowa, «Niektore sagadnienia metodyczne w badaniach een y rynku w drugíej polowíe XVHI w. tia podstawie rynku pazenlcznego w Malopolsce» («Alguns problemaa metodológicos das investigações doa preços e do mercado na segunda metade do século XVHt, a partir do mercado do trigo na Polónia meridional), em Kwartainik HiatorH Kuitttry Materidtnej, XII, 1964, p. 375 e seguintes. BÍ J. Wisniewskí, op. cít. ss Dizemos «podia ser> e não «era», uma vez que o assunto não está completamente esclarecido, especialmente â lua das observações feitas na nota. A tese sobre a correlação dos preços como prova da existência de vínculos de mercado foi contestada ultimamente por I. Rycnlikowa n a sua obra citada. A autora recorda (loc. cií., 382-333) que sobre os preçoa actuam factores de índole diversa, nomeadamente: 1) Os factores que denotam tendências evolutivas, como a tendência para a inflação, o crescimento da população, as alterações na estrutura da alimentação; 2) Os factores que, pela sua índole, não podem expressar-se sob a forma de coeficientes estatísticos, factores «anormais» como as guerras e as epidemias; 3) Os factores de flutuação dos preços a curto prazo, como a colheita, a oferta, a capacidade de absorção do mercado. Se oa factores dos grupos 1 e 2 actuam simultaneamente em duas regiões afastadas uma da outra, podemos obter uma correlação elevada de preços sem que isso prove a e>dstência de ligações entre os dois mercados. A autora propõe-se explicar, por este processo, a correlação surpreendente e misteriosa exisiente entre o movimento dos preços nas pequenas localidades da Polónia meridional e nos mercados holandeses. Os factores do grupo 1 podem influir, quando muito, na formação de um «trend»; a autora ellminou-os e a correlação subsiste, mesmo depois dessa eliminação. Mas os factores do grupo 2 não deveriam, em absoluto, intervir simultaneamente ou actuar no mesmo sentido noa dois mercados (muitas vezes, como dissemos já, actuam mesmo em sentido oposto). O mistério continua pois por elucidar. Temos de referir, por outro lado, que nos surpreende a ausência de dois factores que são, a nosso ver, os mais importantes na enumeração que a autora faz dos factores que influenciam, a longo prazo, a formação dos preços: 1. As alterações do rendimento do trabalho, e sobretudo do rendimento relativo do trabalho (que provocam uma queda relativa dos preços de alguns artigos e a alta de preços de outros artigos); 2. As transformações sociais que provocam o incremento da comercialização (na Polónia, por exemplo, o aumento da percentagem das terras senhoriais em detrimento das do campesinato, ou o aumento das t e r r a s na posse d03 magnates à custa da pequena nobreza). »* T. Korzon, Wewnetrznp dzieje..., cit, 1.1, p. 339 e t. II, p. 122. 8» S. Hoszowskl, «Handel Gdanska w akresla XV-XVIII w.» («O comércio de Gdansk do século XV ao X V m » ) , Zeszyty Wowkowe Wysszej Ssfeaíj/ Ekon&micznsjw Kràkaioie, n.° 11, Cracóvia 1960, p. 10. Digamos, de passagem, que Hoszowski baseia a sua suposição no facto de as exportações terem sido reduzidas a metade como consequência da implantação pela Prússia doa direitos alfandegários. Resta-nos dizer que essa base é discutível. 88 Esta suposição assenta na suspeita de que as «actas de inspecção» registam um rendimento por grão {isto ê, produto global) inferior ao que na realidade se obtinha, exagerando, em contrapartida, as quantidades utilizadas para reprodução (sementeira, pensos, e t c ) .

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Se as actas de inspecgâo registam um produto bruto=l00, e um consumo de reprodução=30, isto é, um produto líquído=70, lentáo as ventlas=50 representam 71% da produção líquida. Se, por outro lado, a produção bruta efectiva foi igual a 20, então a produção liquida é 100 e as mesmas vendas=50 constituirão apenas 50% da produção liquida. o' Não estamos dispostos a defender -este coeficiente (10%) de comercialização, que não pode ser provado .empiricamente. Não ê de estranhar que tenha sido atacado ultimamente por demasiado baixo, pelo m«nos no que se refere à segunda metade do século X V m (C. Boblnska, «Zgoda i niezgoda a ekonomiczym modelem feudalizmu» («Acordo e desacordo com o modelo económico do feudalismo»), Kwartalnik Hisíoi-j/caitj/, LXX, 1963, pp. 913-918). Mantemos, no entanto, este coeficiente inalterado por duaa razões: 1. Não se t r a t a aqui do coeficiente de comercialização em geral, mas apenas do coeficiente de comercialização da produção cerealífera do camponês, numa época (como já dissemos, e nisto esta de acordo a autora) em que o principal esforço de comercialização do camponês incidia sobre as hortaliças, a criação e, por vezes também, sobre os produtos artesanais. 2, Ainda que estivéssemos de acordo com a autora da referida crítica e supuséssemos que o índice de comercialização da produção cerealífera do camponês era o dobro do que tínhamos admitido, elçvando-se aos 20%, o que não é verosímil, nessa altura: a) o índice geral de comercialização da agricultura polaca teria sofrido um aumento de apenas alguns pontos, b) e em nada seria afectada a conclusão sobre o papel importante da exportação na produção comercializada da Polónia, as Segundo WyczánsM, a exportação representava, nos princípios da segunda metade do século XVI, cerca de 15% da produção comercializada. (A. Wyczánski, intervenção na discussão da comunicação de "W. Rusinski em VIII Powsesechny Zjazã Historykõw Potekich \vm Congresso Geral de Historiadores Polacos), t. VI: Historia Go&podarcza (História Económica), Varsóvia, 1960, p- 157. P a r a emitir uma opinião valida sobre o assunto, hã que aguardar que o autor publique a totalidade das suas investigaç5es. "» Obtivemos os dados sobre as colheitas a pai-tir dos quadros de MajewSki, dividindo—para o domínio de Wilda—-a colheita de trigo pela quantidade destinada à sementeira no ano anterior. Ora isto não é exacto, u m a vez que se não produzia apenas trigo de Inverno (sementeira outonal), mas não tínhamos outra alternativa. i°° Estes dados íoram-me gentilmente cedidos pelo Professor Hoszowski, a quem desejo exprimir aqui o meu mais sincero reconhecimento. i»i A aveia aqui incluída não é um artigo exportável, mas está relacionada com os cereais exportáveis (trigo ou centeio), uma vez que podia substituf-los no consumo dado o papel importante que desempenhava na alimentação da época. De resto, o resultado obtido, isto é, uma correlação elevada (excepto no ano de 1600), indica que é admissível a inclusão do preço da aveia no nosso cálculo. los Estes cálculos foram efectuados por Tadeusz Gruszkowski na sua tese de licenciatura, redigida sob a minha orientação na Faculdade de Economia Politica da Universidade de Varsóvia. Destes dados ressalta o papel determinante de Gdansk e o carácter peculiar do mercado de Varsóvia. Será necessário retomar estas questões numa outra ocasião.

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N.B.—Tivemos de recorrer aos preços do centeio, uma vez que não dispúnhamos de dados sobre os pregos do trigo no mercado de Gdansk, que tem Importância capital neste contexto. 103 N . w . Posthumus, Inquiry into the History of Prices i» HóOanã, t. I, Leiden, 194B, p. 19-22. =°i J. Pele, Ceny w Gàanaku w XVI i XVII -w. («Os pregos em Gdansk nos séculos XVI e XVH»), Lvov, 1937, p. 48. íos Devido à escassez de dados, incluímos aqui alguns anos anteriores a 1584, o que carece de significado para a ilustração do fenómeno. íos E precisamente por Isso que optámos por fazer as referidas avaliações para períodos relativamente certos. Quando apresentei os resultados aqui publicados na VI Secção da Scóle PraMqu? ães Boates Studes de Paris, vários dos presentes (F. Braudel, E. Labrous3e, J. Meuvret) criticaram esta limitação, propondo que os cálculos abrangessem períodos mais extensos. Essas observações, porém, não me convenceram. Se dois mercados se encontram numa relação de estreita interdependência, quando as trocas entre eles nâo deparam com obstáculos, os preços que se registam em ambos indicam uma elevada correlação positiva; mas quando surgem obstáculos, essa correlação torna-se negativa. Se calcularmos a correlação para ambos os mercados durante um período bastante longo, essas duas tendências anular-se-ão e obteremos apenas uma correlação positiva muito baixa, que nos Induzirá forçosamente em erro. O que é importante realçar é que os cálculos aqui apresentados constituem apenas um primeiro passo na investigação do fenómeno em questão. Deveriam seguir-se-lhes cálculos relativos a outros cereais, outros artigos e outros períodos. ioi Seria possível pôr em causa esta afirmação recordando que Gdanak nem sempre vendia tudo o que comprava, pelo contrário, armazenava uma parte e especulava com os preços. Mas o único resultado desta política dos mercadores de Gdansk podia ser um certo nivelamento dos picos (nos anos de maior produção parte dela era armazenada para os próximos anos), e não é provável que a forma geral da curva se alterasse. íos O âmbito efectivo da zona exportadora é pouco conhecido. Vejam-se, a este respeito, as reflexões de W. Czermak, «Handel zbozowy gdanski w XVII w.» («O comércio cerealífero de Gdansk no s. XVH»), Relatórios das actividades e sessões da PAU, N.° 5, p. 8-9. Não são multo convincentes as teses de W. Achilles, «Getreídepreise und Getreidehandelbeziehungen europHischer Râume im 16 und 17 Jhdtr.», Zeitschrift ftir AgrargeschicMe und Agrarsosnologie, 1959, p. 32 e sgtes. 109 Facto que chama a atenção na publicação de M. Baulant e J. Meuvret, Prix ães céréales eartraiís de la mercuriale de Paris, 1520-1698, t. I, Paris, 1960, e nos trabalhos de Labrousse. " » Este modo de proceder é arbitrário. Foi assim que procederam os inspectores ao avaliarem as receitas do domínio de Mlawa em 1777. Cf. Lustracje Plockie, p. 130. I H D. Kranhals, «Danzig und der Weichselhandel in seiner Bltitezeit. Vom XVI zum XVII J h d t » , Deutschlanã und der Osten, t. 19, Leipzig, 1942; recensão de C. Biernat em Xtoctsnik 0-danski, x m , 1954, p. 224-231. 112 S. Hoszowski, op. cit, diagramas p. 50-a, 50-b, 50-c. Depois de termos redigido o presente trabalho, apareceram dois volumes de fontes fundamentais: Zródla do ifeiejdw han&lu zeglugi Gdanska («Fontes para a história do comércio e da navegação em Gdansk»),

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sob a direcção de S- Hoszowshi, e particularmente E. Biernat, Statyatyka obrotn totoarowego Gdanska w i. 1651-1&15 («Estatística do comércio de Gdanák, 1651-1815»), Varsóvia, 1Ô62, e S. Gierszewski, Statystyka segVagi (Matish ic í. 1670-1815 («Estatística da navegação de Gdansk, 1670-1815»), Varsóvia, 1963. Deixamos a verificação das m, -jas hipóteses ã luz desta riquíssima documentação para investigações ulterioresu3 Bata hipótese foi verificada por 1. Rychlikowa no seu artigo já citado, e foi comprovada pelo menos para os mercados importantes. ii* Em condições totalmente diferentes, mas também contrariamente ao que acontece no siatema capitalista, tentou-se por vezes impor uma correlação análoga (ou seja, negativa) entre o rendimento nacional e os preços no sistema socialista, no qual o aumento do rendimento nacional pode teoricamente conduzir ao aumento dos rendimentos reais da população, mediante descidas graduais dos preços dos artigos por ela adquiridos. Estes fenómenos produzem também alterações curiosas d a psicologia social. Nas sociedades capitalistas, especialmente entre as duas guerras mundiais, a opinião pública manifestava inquietação .perante qualquer indicio de baixa de preços, enquanto a alta despertava confiança. Nas sociedades em que o capitalismo não penetrou muito profundamente, a opinião pública manifesta grande inquietação perante qualquer indício altista. Era talvez por essa razão que Estaline defendia com t a n t a firmeza a posição de que o crescimento do nível de vida no sistema socialista sç deve fazer não mediante o aumento dos salários, mas sim mediante a descida dos preços. IIB Abstraindo de situações anormais, por exemplo, tempos de guerra. Problema diferente, é o facto de a alta de preços em tempo de guerra constituir um sintoma, se bem que não seja causa, da plena utilização doa factores de produção e do aumento do rendimento nacional, embora esse aumento se exprima no aumento da produção de canhões, e não de pão. na Também nos países subdesenvolvidos de hoje a alta d e preços nâo mobiliza frequentemente as reservas. Cf. N. S. Euchanan e H. S. Ellis, Approaches to Bconamic Qrotvth, Nova Iorque, 1955, p. 53-51, m A. Chmiel, «Dzlady i Betelfochty kraltowskie» («Os mendigos e os «betelfochts» de Cracóvia»), em SzJeicp Krakowskie (Apontamentos cracovianos) do mesmo autor, Cracóvia, 1939-1947, pp. 88-90. "6 Assorodobraj, op. cit.; W. Dworzacaelt, <xp. cít. Este último autor refere um dos métodos pelo qual os indivíduos socialmente degradados se incorporavam na sociedade organizada, provocando geralmente a activação de forças produtivas latentes (por exemplo, mediante a exploração de terras baldias). Esta observação confirma a nossa analise. H9 Lembremos que a diminuição das receitas reais do camponês num ano desses era, até certo ponfto, atenuada pelo sistema de adiamento das prestaçOes a pagar ao senhor.

CAPITULO

IV

i J. Topolskí, «Teoria eltonomiczna ustroju feudalnego» {«Teoria económica do sistema feudais). A margem do livro de Wltold Kula, Ekonomista, 1984, p. 137-144.

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2 I. Sv.ennilson, «Growth and Stagnatlon la the European Economy», em Economia Comrmssion for Europe, Columbla, U. P., 1954, a F . Perroux, «Introdução ao ensaio La croissance économique françaisei, na colecção Incarne and Wealth, Série Hl, 1953. * F . Bujak, História osadnict-toa miem polskich w> krótkim zaryáie (Breve esquema da história da colonização interna na Polónia) Varsóvia, 1920. = Encontramos interessantes observações metodológicas acerca das investigações sobre a colonização Interna na Idade Moderna em T. Lallk, resenha da obra de J. Warezak, Osaãnictoto kaszteíanii lowickie) (Colonização int&rna na castelanía de Lowics), Kwart. Bist. Kult. Mat., 1954, N.» 2, p. 232-240. « K. J. HIadylowicz, Zmiany krajóbrasnt i roewój osadnictioa v) Wietkopolsce od XIV do XIX w. (Modificação da paisagem e desenvolvimento da colonização na província de Poznan entre os séculos XIV e XIX), Lvov, 1932; e, do mesmo autor, «Zmiany krajobrazu ziemi lwowskiej od polowy XV w do poczatltuXXw.» («Modificagão da paisagem na região de Lvov a partir dos meados do século XV até ao inicio do século XX»), cm Stndia z historii spolecznej i gospoãarczej poswiecone prof. dr. Fr. Bajakoiai, p. 101-132. T K. J. HIadylowicz, op. cit., p. 77. * Ibid., p. 78. B Foi J. Topolski quem, com toda a razão, chamou a atenção para este ponto, loc. c i t . i" J. Topolski, Goapodarstioo wiejskie w dobrach arcybiskupstwa gnteznimsMego od XVI do XVIII w, (A economia agrícola nos domínios arquiepiscopais de Gniezno etitrr, os séculos XVI e XVIII), Poznan, 1958, p. .148. " W. Kula, «gtan i potrzeby badan nad demografia historyczna dawnej Polskis («O Estado e as necessidades das investigações no campo da demografia histórica da antiga Polónia»), em Roczniki Dzíejow Spol. i Gosp., XIII, 1951, p. 104. 12 K. J. HIadylowicz, Zmiany krajóbrasu ziemi hootoskie}... cit., p. 111. is Rutkowski, a partir das «actas de inspecção», comparou a quantidade de grão que nos diferentes períodos era deduzida para a sementeira. Mas estes números Incluem também, ao que parece, elementos convencionais, reflectindo sobretudo o aumento dos privilégios fiscais da nobreza, uma vez que essas deduções eram aproveitadas para reduzir os encargos obrigatórios. i* J. Topolski, op. cit., p. 217. . "> Vejam-se esemplos em Topolski, op. cit., p. 213. Em todo o nosso raciocínio supusemos que o rendimento por grão muda proporcionalmente ao rendimento por unidade de superfície; trata-se de uma simplificação admissível do ponto de vista dos nossos objectivos. ifl Sombart considerou insolúvel este problema. (Der moderne KapitaMsmus, Munique, 1919, í. I, 2, p. 555.) Joan Robinson afirma também, nos nossos dias, que «o poder de compra do dinheiro é um conceito metafísico» (Akumulacja kapitalu, Varsóvia, 1958, p. 41). ! ' H. Hauser, Reckerches et documents svsr Vhistoire des prix en France de 1500 à 1800, Paris, 1936, p. 82. is B. J. Hamilton, The Bistory of Prices 1>efore 1750, em XI Oongrès International des scienoes historiques, Estocolmo, 1960, Rapports, Parts, 1960, p. 144-164. ia S. Rostworowski, «Co szlachic polski kupowal w Gdansku, Materialy historyczne z lat 1747-1757 z archiwum rodzinnego» («O

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que o nobre polaco comprava em Gdansk, Dooumentos históricos de 1747-1757, extraídos dos arquivos familiares»)emRocenik Gdanski, VII-VIII, 1933-1934, p. 348-354. Pode encontrar-se grande número de documentos semelhantes em qualquer arquivo dos antigos domínios. =o Não contradiz a nossa afirmação de que as cidades eram quase exclusivamente abastecidas com os produtos do camponês, enquanto a produção da reserva se destinava principalmente à exportação. A produção da reserva podia ser exportada mesmo que o não fosse pelo seu proprietário. O pequeno nobre vendia a sua colheita ao magnate ou ao mercador de uma cidade da província, os quais com toda a certeza pagavam ao preço local. 2i Aeerca do comércio externo, por meio do qua! um país troca artigos de luxo por artigos necessários para a produção e para o consumo corrente ou vicenversa, vide K. Marx, O Capital, cit., t. I, 3, p. 22. A tese acerca da melhoria a longo prazo das condições de troca da nobreza foi criticada, com grande surpresa minha, por J. Topolski {Teoria ekonomiczmt..., c i t ) , que cita os resultados dum cálculo feito por R. Rybarski por volta de 1939 (Skarb i pieniadz za Jana Kazimiersa, Michala Korybuta i Jana III (O fisco e a moeda durante os Trinados de João Casimiro, Sfíguel Korytmt e João III), p. 437). De acordo com esses resultados, os índices dos preços seriam os seguintes: 1641-1650 Produtos agrícolas Artigos de origem estrangeira

100 100

1691-1700 202 272

O facto é que o índice dos preços dos produtos agrícolas foi calculado por Rybaráki de maneira muito discutível. Trata-se de uma média não ponderada de seis índices de preços: do feijão (dois índices), de uma vaca, de um vitelo, da manteiga e da aveia. Os produtos pecuários — produtos não exportáveis — representam aqui 50%, e os cereais apenas 16%; além disso, o único cereal considerado é a aveia, eisto numa região de trigo como era Lublin. Por um lado, Rybarski não se apercebeu de que o livro de J. Pele (Ceny w Gdanskw w XVI i XVII te. (Os preços em Gdansk nos séculos XVI e XVII), Lvov, 1937, pp. 49-50) não inclui, como se sabe, os preços do trigo, e de que os seus dados não são infelizmente comparáveis, dado que o preço do centeio aumenta quando o da avela, o cereal menos comercializado, diminui. Se se excluírem, por outro lado, os produtos pecuários, o resultado seria ainda mais desfavorável à minha tese. Como não me era possível interpretar correctamente os cálculos de Rybarski, dado que o método por ele utilizado é mais do que duvidoso, considerei conveniente repetir os seus cálculos. O mais importante é que, apesar do método de Rybarski ser duvidoso, no fundo os resultados a que chegou são exactos: é evidente que as condiç&es de troca das exportações de Gdansk pioraram na segunda metade do século XVTI. O que é curioso é que eu afirmo o mesmo. De acordo com os números atrás apresentados, entre 1660 e 1700 as condições de troca em Gdansk (para o magnate) baixam de 385 para 333, enquanto a s do nobre (em Cracóvia) aumentam realmente, mas de forma insignificante (de 144 para 152). P a r a a dificuldade de percepção deste fenómeno deve ter contribuído o erro tipográfico da edição polaca no segundo quadro (com base no ano de

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1600, pois os dados do primeiro quadro estão certos). A minha tese refere-se ao processo de longo prazo e não só admite a possibilidade de que as condições tenham variado nalguns sub-períodos, como até a demonstra mediante os números apresentados. sã Trata-se d e um problema controverso. Cf. K. Dobrowolsld, «Dzleje wsi Niedzwiedzia w powiecie Limanowskim do schyikii dawnej Rzeczypospolitej» («História da aldeia de Niedzwiedzia no distrito de Limanowa ate aos últimos anos do 'Reino da Polónia»), em Stndia z historii spolecznej i gospodarcze) poswieconc fr. Bujakowt, p. 536-7; W. Kula, «Przywilej spoleczny a postep gospodarczy» («O privilégio social e o progresso económico») em Oreegkaã Socjologiczny, Di, 1947, p. 188-189. as Lembremos que ncs referimos a fenómenos a longo prazo. A curto prazo poderia naturalmente suceder o contrário. Para não multiplicarmos os exemplos, digamos apenas que o excelente cronista Marcin Matuszkiewicz ao transportar, em 1736, cereais para Gdansk, os vendeu logo em Ploclt (cidade situada a mais de 300 km., por via Marcin Matuszklewicz, ao transportar, em 1736, cereais para Gdansk, (Pamlet w&í Marcina Matuszkienincza, ka&stelana brseskiego-litewskisgo, 1714-1765 (Memórias de Marcin MatuwtMewicz, castelão ãe Brest-Litovsk, 1714-1765), ed. por Pawinskí, T. I, Varsóvia, 1876, p. 59.) Este mesmo autor conta a seguinte história oriunda da tradição familiar: «Aconteceu que... o meu pai não tinha preparado a tempo o carregamento p a r a Gdansk, enquanto no interior da Lituânia o ano tinha sido de péssima colheita, pelo que a carestia era muito grande. Como todos os da nossa voivodia de Erest tinham levado o seu cereal para Gdandk, o meu pai vendia o seu aos que chegavam do interior da Lituânia, ganhando dessa forma 16.000 tynfs». (Ibiã., t n , p. 20.) 24 J. Burszta, «Handel magnacki i kupiecki mledzy Sieniawa nad Sanem a Gdanskiem od konca XVII do polowy X V m w.» («O comércio dos magnates e dos mercadores entre Sieniawa sobre o San e Gdansk do fim do século XVII até aos meados do século XVIII»), em Rocziniki Dziej. Spol. i Gosp., XVI, p. 174-232. Este interessante trabalho revelou as dimensões do fenómeno, que ocorria também com toda a certeza em muitos oiítros domínios. Cf- igualmente as numerosas referências encontradas nas «Instruções», por ex. Instruktarse,.., cit., II, p. 60-61. 25 A expressão é de F. Braudel, «Histoire et sciences sociales. La longue durée*, Annales, 1958, p. 725-753. A consciência dos processos económicos, sobretudo os de longo prazo, e das transformações da estrutura socioeconómica é um tema importante e pouco conhecido. E igualmente importante para a análise estritamente económica, dado que a consciência das mudanças económicas que se estão a dar constitui um dos elementos que condicionam a actividade económica. Talvez porque nunca me tivesse dedicado ao estudo, nas fontes, da história da formação do domínio assente na servidão n a Polónia, admlrou-me a noção muito exacta que os contemporâneos e as gerações subsequentes tinham desse processo, facto que se pode observar em numerosos documentos publicados por S. Kuras {Ordyttacje i ustawy wiejskie ss archiwow MetropoUtalnego i Kapitulnego v> Kràkotoie, 1451-1689) {Ordenanças e éditos referentes às aldeias, extraídos dos arquivos metropolitano e capitular ãe Cracóvia, 1451-1689), Cracóvia, 1960.

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i6 A eareátia dos artigos industriais de boa qualidade na Polónia, em comparação com o que acontecia na Europa ocidental, já chamava a atenção dos estrangeiros na primeira metade do século XVII. «tudo o que diz respeito ao vestuário é aqui (em Torun) duas vezes mais caro do que em França» — diz o secretario do embaixador de Luís XIII (K. Ogier, Journal d'un voyage en Pologne, 16SS-1636, ed. em polaco por W. Czaplinski, it. I, GdanaTt, 1950, p. 113). Matuszewicz, autor das memórias atrás mencionadas, recorda que o seu pai «tinha trazido montões de coisas compradas a baixo prego noutros países... e v,endeu-as (na Polónia) arrecadando uma soma de três mil táleres» (Pamietniki Marcina Matuszetoicza..., cit., t. II, pp. 16 e 19). E certo que ambos os testemunhos se referem a épocas em que o comércio báltico se encontrava perturbado devido a guerras. ar A formação do «preço nacional» é um problema importantíssimo, embora pouco investigado. O facto de os preços dos cereais aumentarem ao longo do eixo sudeste-noroeste era conhecido dos homens da época. Lojko, em viagem para a Ucrânia, anota, em cada paragem, os preços dos cereais, constatando a sua descida de dia para dia. Segundo Korzon (Wewnetrsne dissieje... cit., t II, p. 86), «os preços de Braeiaw (na Ucrânia) podiam ser 9 vezes mais baixos que os de Masovia, mais de 14 vezes inferiores aos de Torún e 16,5 vezes mais baixos que os de Gdansto. Esta escala reduziu-se, mais tarde, devido ã guerra russowturca, à colonização das esvepes ucranianas e ao comércio do Mar Negro, que originaram uma alta de preços na Ucrânia polaca. Mas não nos referimos aqui à escala dos preços, mas sim ao sentido uniforme da sua flutuação. O trabalho citado de H. Madurowicz-Urbanska demonstra o extraordinário grau de uniformização registado na Polónia logo na segunda metade do século XVIII. as De outra maneira, Jan DuMan Ochocki (autor de umas memórias muito conhecidas) não teria podido fazer tão excelentes negócios, comprando em Varsóvia artigos industriais de luxo para os ceder depois, fazendo-se rogado e a titulo de grande favor, aos nobres da Ucrânia. 29 «O historiador da economia, mais do que qualquer outro, não deveria confinar-se aos limites nacionais, uma vez que a civilização económica é uma criação Internacional. Em vez de histórias económicas nacionais com. referencias ã história económica universal, precisamos de estudos comparativos dos movimentos e problemas comuns a numerosos países», R. H. Tawney, «The Study of Economic History*. Económica, 1933, p. 1-21. Esta orientação é seguida por M. Malowist em muitos dos seus trabalhos: «The Economic and Social Development of the Baltic Countries from the Pifteenth t o the Seventeenth Centuries», Economic History Revíeio, 1959, p. 177-189; «tíber die EYage der Handelspolitik des Adels in dem Ostseelãndern Im 15. und 16. Jhdt.s, Han&ische GmchichtsblaUer, 1957, p. 29 segtes; L'évolutíon industrieHe en Pologne du, XlVe au XVIIIe siècla. StwU in onore ãi Armando Sapori, I, Milão, 1956. 'o J ã Cantillon chamou a atenção para os resultados de semelhante divisão do trabalho (proveito para a Holanda e perda para a Polónia) (cit. segundo A. Landry, La Révoluíion Démographique, p. 320). Lenine critica Sismondi, porque ameaçava o camponês inglês de que não poderia resistir ã concorrência dos cereais polacos e russos. V. Lenine, As características do romantismo económico.

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si J. Rutkowski, Badania nad podzialem dochodów... cit., T. I. 32 J. Lesklewicz, «Le montant et les composants du revenu des bíens fonciers en Pologne au XVI-XVIH siècles», em Preroiére Conférence Internationale d'Histo%r<e Sconomique, Estocolmo, 1960, Paris 1960. 33 N ã o o compreendeu, e m nossa opinião, a a b u n d a n t e l i t e r a t u r a p o l a c a sobre o monopólio senhorial d a a g u a r d e n t e . 34 W . K u l a , SzMce o manwfakturach... cít., p . 59-62, como t a m b é m « P o c z a t k i u k l a d u k a p i t a l i s t y c z n e g o w P o l s c e X V m w . s («Com e ç o s d o s i s t e m a c a p i t a l i s t a n a P o l ó n i a n o século X V I I I » ) , e m Koliataj i vriek Q&wiecema, Varsóvia, 1951, p . 61-63. 3s P o m o s e s i a s p a l a v r a s e n t r e a s p a s , pois, p o r razões de p r i n cípio, c o n s i d e r a m o s i m p r ó p r i o f a l a r d e u m m e r c a n t i l i s m o d o s m a g n a tes. A. Grodek, n u m t r a b a l h o que a i n d a n ã o foi publicado e q u e t i n h a j u s t a m e n t e esse título, concordou com a n o s s a opinião.

se T. Korzon, Wevmetrzne dzieje... cit, II, p. 73. 37 w . Kula e J. Lleskiewiczowa, «Ks. Józef Czartoryski: Mysli moje o zasadach gospodarskich» («Príncipe Jozef Czartoryski: As minhas reflexões sobre os fundamentos da actividade económica»), Przeglaã Bistvryczny, XLVI, 1955, p. 445-452. sã Jnstrukoje... cít., I, p. 305. 39 Também durante a grande crise de 1929-1932 o camponês polaco vendia a prego inferior ao custo de produção calculado «racionalmente» e, contudo, isso convinha-lhe, porque não contava o seu trabalho e o da sua família. Só que ao prescindir dessa componente importante do custo de produção, não podia prescindir de outras (o pagamento dos créditos, os impostos, a amortização dos edifícios, o custo da viagem por caminho-de-ferro quando ia vender os produtos da sua exploração ao mercado, e t c ) . Assim, podia vender os seus produtos por menos do que lhe tinha custado a sua produção, sempre que o cálculo seja feito segundo critérios capitalistas. Mas isso não significa que os pudesse vender a qualquer preço. Sabe-se, por exemplo, que nalgumas regiões afastadas do país o consumo camponês de leite e ovos aumentava devido à miséria, porque o preço da viagem por caminho-de-ferro era superior ã soma que podia receber no mercado por dois cabazes de produtos deste tipo. io o problema dos custos na economia do latifúndio foi tratado em vários trabalhos por J. Rutkowski, especialmente em «Zagadnienie reformy rolnej w Polsce XVIII w.» («O problema da reforma agrária na Polónia do século XVIIIs), publicado em Stuãia s ãziejów wsi polsktej XV1-XVIII w. {Estudos sobre a história do agro polaco s. XVI-XVIU), Varsóvia, 1956, p. 350. 4i W. Kula, Szkice o mamifaktumch... cit., p. 311. Para citar um exemplo entre muitos: nos domínios dos Zâmoyskl, ao proceder-se ã reorganização das explorações depois das guerras polaco-suecas (1656), ordenou-se aos inspectores: 1) que prestassem atenção aos novos campos conquistados ao bosque pelos servos; 2) que atendessem ao caso dos camponeses «que podendo ser reduzidos ã servidão são censitários e, nesse caso, anular o censo para os fazer trabalhar no domínio» (Instrukoje... cit., II, p. 3). E fácil deduzir que aqueles que não podiam, num dado momento, trabalhar no domínio continuariam sujeitos ao regime censual até enriquecerem, e nessa altura tornariam a ser submetidos ao regime da servidão. ia V. Lenine, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Sombart defendia o contrário, opinião dificilmente aceitável. Se-

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gundo ele, a organização da grande propriedade implica a tendência para quebrar o Isolamento tanto da sua própria economia, como da economia da exploração camponesa {Der moãerne KapitaM&mus, Munique, t. I, 1, p. 103. ** No domínio das ciências históricas acontece com frequência que fontes importantes relattvas à Idade Moderna, depois de publicadas, não são aproveitadas, devido ao atractivo d a busca de fontes inéditas. Pode dizer-se o mesmo acerca da publicação de fontes «semi-elaboradas» (por exemplo, os preços). A utilização dessas fontes em trabalhos de análise ou de síntese é menosprezada por alguns, e até condenada pelos tradicionalistas mais empedernidos, que qualiíicam essa maneira de proceder como «recolher os frutos do árduo trabalho alheio». Se todos compartilhassem desta opinião, teria de se combater a publicação de fontes importantes, pois isso equivaleria a eliminá-las dos trabalhos científicos. Uma tal atitude acarreta prejuízos concretos: basta mencionar o baixíssimo (na realidade, nulo) grau de aproveitamento dos resultados do trabalho verdadeiramente árduo da escola de Lvov sobre os pregos, em monografias e sínteses já publicadas, e antes de mais nada na «História da Polónia» do Instituto de História da Academia Polaca das Ciências. Defendemos portanto a posição — que parece evidente, mas que nem por isso deixa de ser impugnada — de que o respeito pelo árduo trabalho dos outros se deveria manifestar no aproveitamento dos seus resultados. 44

A. Gostomskl, op. cit., p. 106. H. Sée, Landes, coTwmwnaux et défríchpments en Haute-Bretagne, 1926; do mesmo autor, Histoire economique de la France, t. I, p. 205-207; C. E. Labrousse, Esquisse..., t. II, p. 343-348. «z F. Simiand, Recherches anciennes et riouveUes swr le -mouvement general ães prix du XVIe au XIXe siècle, Paris, 1932. «» R. Marjolin, Pria;, mcwnaies et production. Essai SUT les mouvements êconomiques de longue durêe. Paris, 1941, p. 172-178. a* Se não tomássemos em consideração este aspecto do problema, teríamos de dar razão a René Parod quando intitula um seu livro com a exclamação; «Nous gagnons moins qu'en Van 1500?» (Pards, 1914.) Teríamos de acreditar também na «pauperização absoluta» das camadas mais pobres da população urbana no período compreendido entre 1500 e 180O, na proporção de 10: 1.

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i P a r a este ponto constituem valioso contributo os trabalhos de M. Malowist e dos seus discípulos. 2 B. Carpentier, Une ville devant la peste. Orvieto et la Peste Noire de 1SÍ8. Paris, 1862, p. 193.

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1 O. Lange, Historia rozwoju ekonomiki (História do desenvolvimento da economia política), t. n , Varsóvia, p. 37. 2 IUd., p. 33. ' O Lange, «Zag&dnienia rachunku gospodarczego w ustroju socjalistycznym» («Problemas do cálculo económico no sistema socialista), Ekonomista, 1936, N.° 4, p. 53-75. Este trabalho foi depois incorporado no livro de O. Lange e P. M. Taylor, The Economic Theory of Socialism, Minneapolis, 1938. 4 O. Lange, Ekonomia PoliVyczna (Economia politica), t. I: Zagadnienia ogólne («Problemas gerais»), Varsóvia, 1959, p. 140-143.

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5 Miekwitz, loc. cit., e o exemplo citado de Orvieto em 1348. 8 Esta questão foi tratada de uma maneira muito interessante por H. Tennenbaum, Europa srodkowo-wachodnàa w gospodarstwie stoiatowym (A Europa cmtro-orlentál na economia mundial), Londres, 1942, no capítulo Rentownosc jako zjawieko instytucjonolne {«A rentabilidade como fenómeno institucional»). T J. Klatzmann, «Les limites du ealcul économlque en agrieulture», Studes Rurates, I, 1961, p. 50-56. Falámos aqui dos factores económicos que estão em jogo. Mas seria necessário ter também em conta aqueles factores que os economistas tradicionais costumam considerar como extraeconómicos. Os economistas franceses, ou seja, de um pais profundamente marcado pelo capitalismo, apresentam numerosos exemplos de factores «extraeconômicos» que condicionam a actividade económica do camponês. Um técnico de pecuária que aconselhava um camponês a vender a s suas seis vacas e comprar em troca três vacas de boa raça, demonstrando-lhe com números que a transacção seria rentável, ouviu a seguinte resposta (a história passava-se no Massiço Central): «Se só tiver três vacas, o meu filho não se pode casar com a filha de um lavrador rico da qual está noivo» (Ibid., p. 55). Creio que este camponês agia racionalmente do ponto de vista estritamente económico: o dote da futura nora representava certamente um lucro maior do que aquele que poderia esperar das três vacas de boa raça. Aparecem atitudes semelhantes face aos novos meios de produção (a compra de um tractor, que não é rentável n a pequena exploração, por razões de prestígio), e não podemos -esquecer que o prestígio tem certa importância no funcionamento económico da empresa. Um economista francês disse que se os camponeses do seu pais se encontram em situação desvantajosa relativamente a outras camadas sociais (ou seja, têm uma participação relativamente menor no aumento do rendimento do seu trabalho), tal se verifica porque «gostam do seu trabalho»... Esta afirmação será perfeitamente racional se tomarmos em consideração todas a s dificuldades que a mobilidade social implica para o camponês. Ora, se se podem introduzir na teoria elementos como a aspiração a viver dos rendimentos ou a preferência pela liquidez, porque é que havemos de considerar os comportamentos económicos do camponês, citados aqui a título de exemplo, como irracionais e não susceptíveis de serem incorporados numa teoria? s Segundo a terminologia de T. Kotarbinski {Troktat o ãobrej robocie (Tratado do bom trabalho), Wroclaw-Lodz, 1955, p. 137-139), adoptada por O. Lange, op. cit., p. 141. Esta distinção é criticável: a «racionalidade objectiva» não passa, aqui, de racionalidade segundo o nosso conceito, de um «medir pela nossa própria medida*. » W. W. Rostow, The stages of Economic Growth, Cambridge, 1960. io M. Confino, op. cit. A falta de denominador comum na contabilidade da nobreza foi enfaticamente assinalada por Rutkowski (Baãania nad podaialem ãochodow... cit.). Entrei em polémica com este autor na recensão publicada no Prseglaã 8ocjologicem/, t. TV, 1938, p. 287. Rutkowslci, em carta que me dirigiu em 8-XII-1979, manifestou o seu desacordo comigo nesta matéria. Hoje penso que tinha razão. ' i R. Firth, «Problema of Economic Anthropology: Formatlon and Maintenance of Capital in Peasant Societles», Wenner-Green Foundation for Ánthropological Research, 1960, Summer Symposàa Pragram at Burg-Wart&nstein, Áustria (policopiado, «não destinado a publicação»).

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i W. Kula, Rrmvazama o hi&torii, op. cit., p. 42-60. 2 W. Kula, Kztattowa/nie ate kapitoUasmu w Poísce (A formação do capitalismo na Polónia}, Varsóvia, 1955. 3 W. Kula, Szlcice o vumufákturach, cit., p. 385, 4&S-467, 664. * W. Kula, Problemy i metoãy historH goapúdarcgej, cit., cap. Periodyisacja ftistorti gospodarcsej («Periodização da história económicas). * Por exemplo, L. Beuthin, EtnfUhrung in die Wirtachaftsgeschichte (Colónia-Graz, 1958, p. 137) diz que «der chaotische Strom der Geschlchte ist anders nicht zu uberblicken*. N. S. B. Gras adopta uma posição semelhante: «Stages in Economlc History», Journal of Economic anã Business History, Maio de 1930. Para este último autor, a periodização é uma triste necessidade. * 35 justamente neste ponto que reside uma séria dificuldade para a s investigações historie o-estatístlcas: no que se refere a épocas longínquas, o historiador está frequentemente condenado a utilizar dados isolados de um único ano, porque não bem outras fontes; e, para cúmulo, esse processo é particularmente perigoso quando aplicado a essas épocas. Marczewski não se apercebe desta dificuldade quando formula com caracter programático a tese contrária: *Des fluetuations de courte période.. .ne sont guères profondes... La strueture de la consommation, celle du commerce extêrieur, celle des dlfférentes cultures agricoles, celle de la populatlon totale et de la population active, et Wen d'autres encore, possèdent un degré suffisant de stabilité» (J. Marczewskl, «Histoire quantitative, buts et méthodes, Cahier fy VISEA, N.° 115, p. XI e XXVTTI). Será a estrutura do consumo estável no Ancien Regime? Com a s mas colheitas periódicas e os consequentes anos de carestia? * Referimo-nos aqui às dependências a que O. Lange chamou *leis que resultam dos actos humanos» (O. Lange, Ekonomia polityczna, cit., t I ) . s J. Marczewskl, op. cit., p. XXXVII. Praga da história económica (embora possam ter constituído uma etapa útil no »eu tempo) são as numerosas «sínteses» da história económica de cada país e de cada época que acumulam os factos sem indicarem as ligaçóes entre eles, e das quais se pode subtrair uma grande quantidade de factos, acrescentar outros tantos ou mudar a ordem dos capítulos sem prejuízo para o conjunto. Não nos agradam essas sínteses, como é evidente. Temos no entanto de perguntar se, na realidade económica e social estudada nesses livros, esses fenómenos estiveram efectivamente ligados entre si. Quais estiveram ligados, e quais o não estiveram? Um dos críticos da presente obra (A. Maczak) observou, com toda a razão, que uma das qualidades dos estudos sobre modelos é o facto de que sô por essa via é possível chegar ã «comparabilidade» inacessível em obras de compilação. B A.Maczak, «Oprzydatnosci modeli ekonomicznychnaprzyklaazie wiejskiej gospodartd feudalnej» («Sobre a utilidade dos modelos económicos a partir do exemplo da economia agrícola feudal»), Kvmrtatnik Historyvamy, LXX, 1963. i